O STF, Lula da Silva e a Polícia Federal, nesta ordem, deveriam sem perda de tempo pedir desculpas formais para a Família Mantovani, que desde 14 de julho do ano passado enfrenta um verdadeiro linchamento moral - um assassinato de reputações - tudo porque foi acusada de hostilizar Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, inclusive batendo no filho do ministro, que como se sabe é dono do raio e do trovão no STF.
Por que razão ?
Porque depois de 7 meses, a Polícia Federal, cumprindo ordem ilegal da ministra Rosa Weber, então presidente do STF, concluiu que não houve nada.
E para não deixar totalmente mau o denuçnciante, no caso o ministro ofendido, nem Rosa Weber ou sequer Lula da Silva, concordou que pode ter acontecido o que o delegado do caso chama de "injúria real", uma tipificação penal sem sentido no caso, porque este tipo de injúria, quando acontece no exterior, não tem valor legal algum no Brasil.
E agora, José ?
O caso nem termina por aí.
Eu falei com o advogado da Família Mantovani, o dr. Ralph Tórtima, que é de Campinas, e ele aguarda o que fará a PGR diante do inquérito, mas o mais provável é que a PGR mande arquivar a coisa toda.
E fica por isto mesmo ?
Isto vai acabar em grossa indenização por parte da União.
O ideal seria que os personagens e instituições da República que atacaram os Mantovani, tratassem de se retratar e pedir desculpas públicas
Um desagravo público cairia bem.
Toda este dramalhão mexicano tem a ver com as tropelias que a Alta Corte vem promovendo desde o início do mandato do ex-presidente Bolsonaro, amplificada ad nauseam, agora, com o advento do governo do seu maior aliado, Lula da Silva.
A reação destemperada de Moraes e da sua amiga presidente do STF, Rosa Weber, e a consequente razzia inaceitável movida pela PF contra os Mantovani, são cheias de furos e ilegalidades.
Os Mantovani podem comemorar não apenas o teor do relatório do inquérito, mas também podem e devem comemorar outro acontecimento extraordinário acontecido no âmbito do caso, porque até a OAB nacional teve que se mexer, já que a Polícia Federal, no afã de mostrar serviço, grampeou o telefone do advogado Ralph Tórtima e ele, advogado, mais a OAB nacional e as OABs de 27 Estados, exigiram que o relator da ação, ministro Dias Toffoli, desentranhasse todas as ilegais conversas ocorridas entre o advogado e o cliente. Isto foi feito.
Como se sabe, a OAB não costuma ir para cima do STF.
Mas isto está mudando, porque STF, PF e governo do PT já passaram há muito tempo de qualquer limite legal.
Felizmente, o caso Moraes versus Mantovani resultou em derrota vexatória para Moraes e virou um case, algo exemplar e histórico.
Ele demosntra que ainda vale a pena insistir e usar o pouco que resta de franjas de legalidade no nosso conspurado estado democrático de direito e insistir no cumprimento do chamado devido processo legal.
Ainda.
Este jogo Moraes x Mantovani ainda não acabouj, porque para acabar é preciso abrir a caixa preta onde se encontra o vídeo vindo de Roma, que, agora, já se sabe, nem áudio tem, e além disto não mostra nada além de um bate boca inevitável em qualquer aparição pública do ministro A. de Moraes.
Esta gente não pode mais sair às ruas sem pelo menos receber olhares de enorme desaprovação e desagrado.
Neste caso Moraes x Mantovani, dá para parafrasear o ministro Barroso e dizer para Moraes, PF e Lula da Silva:
- Perderam, Manés.
Pedir indenização à União é uma grande perda de tempo.
ResponderExcluirAlém de ter dezenas (centenas??) de advogados da AGU para trabalhar na defesa ou na protelação do caso, se a União for condenada quem pagará somos nós, os contribários (contribuintes otários), ou a dívida irá para o final da fila dos precatórios.
Por experiência própria, sei que em casos assim, o processo deve ser movido contra a pessoa física que provocou a pantomima. O valor a ser pedido não deve ser grande, mas a possibilidade de sucesso é muito maior.