Definido novo modelo de gestão da TVE e FM Cultura

Definido novo modelo de gestão da TVE e FM Cultura

O governo do Estado surpreendeu ao escolher o novo modelo de gestão da TVE e FM Cultura, administradas pela extinta Fundação Piratini. O projeto escolhido pelo presidente Orestes de Andrade Jr., divulgado há pouco em seu Facebook, é a concessão da operação das duas emissoras. Esta é a mesma fórmula utilizada há anos pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre, Supremo Tribunal Federal (STF), Câmara e Senado Federal, entre outros. “A concessão é só da operação, o Estado manterá o controle das outorgas e das linhas de programação, ou seja, do conteúdo”, garante Orestes de Andrade Jr.

A execução da operação de TV será feita por uma empresa privada escolhida via licitação pública, que será lançada só depois das eleições. O teto será R$ 20,4 milhões, metade do valor gasto atualmente pelo governo estadual com a Fundação Piratini, que consumia 82% dos recursos exclusivamente com folha de pessoal.

O novo modelo tem uma ousadia que é novidade na gestão das TVs educativas estaduais. A empresa que ganhar a licitação para fazer a operação da TVE e da FM Cultura terá de investir o mesmo valor que receber do Estado na produção audiovisual gaúcha. Por exemplo: se a licitação sair por R$ 20 milhões, a empresa terá de abrir um editar para selecionar séries, programas e documentários também com o montante de R$ 20 milhões.

Isso é possível graças ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), administrado pela Ancine, que banca este tipo de edital para as TVs educativas com uma pífia contrapartida de 3,5%. É o dinheiro mais barato existente no marcado.

“Esta é a cereja do bolo do novo modelo. Ninguém faz isso no Brasil! Nas minhas contas, o Estado sairá ganhando”, destaca Orestes Jr., que além da economia ainda ressalta a eliminação do risco de passivo trabalhista e a economia com a digitalização das retransmissoras.

A cada ano, o percentual recebido pela empresa vencedora da licitação será 2,5% menor, até chegar, no quinto ano, em 40% do que hoje o Estado desembolsa para manter as duas emissoras. Assim, só nos cinco primeiros anos, a economia prevista deverá ultrapassar os R$ 130 milhões. É estimada a criação de mais de 750 empregos permanentes no mercado audiovisual gaúcho, com uma receita de R$ 80 milhões ao ano.