quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Artigo, Pedro Lagomarcino - E quando a "culpa" é das autoridades ?


O Brasil é mesmo o país das tragédias manifestamente evitáveis.
Ninguém pode duvidar.
"Tragédia" da Boate Kiss.
"Tragédia" de Mariana.
"Tragédia" de Brumadinho.
"Tragédia" no ninho do urubu, no Cube Flamengo.
"Tragédia" no Clube Bangu.
"Tragédia" do jornalista Ricardo Boechat.
"Tragédia"?
Seriam mesmo "tragédias"?
Ou estamos a tratar de crimes por omissão, por negligência, por imprudência ou por imperícia?
Tenho fundadas dúvidas para cogitar que estamos muito mais no campo da segunda hipótese do que da primeira.
A fiscalização do poder público brasileiro é um verdadeiro deboche.
Um acinte a sociedade de cidadãos brasileiros de bem.
Via de regra a fiscalização se preocupa com formigas e é atropelado por elefantes.
Proíbe e prende ambulantes vendedores de côco, de picolés, de artesanato ou de pequenos estabelecimentos de venderem seus produtos em parques e à beira da praia, mas quando se trata de zelar pela segurança de menores buscados "a preço de banana" ou "por escambos" junto as suas famílias, normalmente em condições financeiras paupérrimas, aí fecham os olhos diante da realidade.
Para os ambulantes vendedores de côco, de picolés, de artesanato, ou de pequenos estabelecimentos, a Vigilância Sanitária e as Secretarias Municipais de Indústria e Comércio são implacáveis.
Se "uma caneta" for colocada fora do local apropriado, a multa com advertência de interdição vem certa.
Todavia, para a Samarco, para a Cia. Vale, para os Clubes de Futebol, a rigidez se desfaz como um monte de açúcar logo ao receber o primeiro jarro d'água.
Aliás, para os Clubes de Futebol "vale" até a irresponsabilidade na gestão e contração de dívidas milionárias, porque, ato seguinte, sedizentes representantes eleitos aparecem para propor projetos de Lei, valendo-se da arrecadação das loterias, para "regularizar os insucessos e as dificuldades" de décadas de diretorias dos Clubes de Futebol.
No caso da boate Kiss, até hoje, ninguém foi condenado.
No caso do desastre de Mariana, idem.
No caso de Brumadinho, provavelmente, também não haverá condenados em uma década.
No caso do ninho do urubu, no Clube Flamengo, o alojamento que ocorreu incêndio nem alvará tinha, havia apenas 1 (um) monitor dos menores, que por sua vez nem no alojamento estava, quando a legislação obriga haver 2 (dois) monitores presentes para o número de menores que acabaram falecendo.
O Clube chegou a ser multado 30 (TRINTA) vezes por falta de alvará de funcionamento do alojamento que incendiou.
Entretanto, a Prefeitura do Rio de Janeiro não interditou o local, como habitualmente interdita qualquer boteco que não tenha alvará para vender bebidas ou para funcionar como casa noturna.
Onde estava o Ministério Público do Trabalho e o Conselho Tutelar, diante de não 1 (uma) ou (duas), mas de 30 (TRINTA) multas por falta de alvará de funcionamento?
Se 1 (uma) multa já bastava para haver pesada multa e interdição, pois os Clubes estão de posse de menores, mediante a responsabilidade e não mediante a irresponsabilidade, o que dizer então do fato de (TRINTA) multas?
Alegarão as autoridades que "a culpa foi do estagiário"?
Francamente.
E agora o falecimento de Ricardo Boechat, que era transportado por um helicóptero que não tinha, sequer, autorização para fazer vôo com passageiros.
É dose para elefante não, são doses para várias manadas de elefantes.
Fico me perguntando:
- E quando a "culpa" é das autoridades?
O que resta ao cidadão de bem?
A quem se lamentar?
O Brasil, infelizmente, é mesmo um país em que a impunidade reina.
Neste país tudo se concede e nada se fiscaliza com efetividade, destaco, de maneira prévia.
O mesmo não se diga em fiscalizações após hecatombes de todo irreparáveis.
Aliás, ainda estão expostos ao céu aberto a podridão de trilhões de rais tungados por corrupção e lavagem de dinheiro, já detectados pela Operação Lava-Jato, mas que passam ao largo, muito ao largo de estarem a 50% dos valores repatriados ou restituídos aos cofres públicos.
Este é o Brasil, infelizmente, um país que segue se perdendo nos descaminhos de si.
Temos de começar a fazer um bunker para estocar comida.
O projeto do Brasil, como país, até hoje, é um devaneio e uma pantomima.
Vamos rezar.
É a única medida que nos resta.

www.pedrolagomarcino.adv.br

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