O fato é que me
antecipei, em vários dias, ao diagnóstico pronunciado pelo ministro Luís
Roberto Barroso sobre as causas do desprestígio do STF junto à opinião pública.
Em artigo do dia 19 deste mês, com o título “As redes sociais e o poder do
indivíduo”, escrevi:
“Não é a crítica
que gera o descrédito, mas o descrédito que a motiva.”
Em outras
palavras, na minha crítica, ministros efetivamente preocupados com preservar a
imagem do Poder deveriam estar mais atentos a si mesmos do que às reações da
sociedade.
Uma semana mais tarde, coube ao ministro Barroso, falando
em evento na Universidade de Columbia, fazer a autocrítica e dizer que o
“descrédito da sociedade” é fruto de decisões da própria Corte. Não bastasse
isso, conforme matéria do Estadão (25/04), Barroso proferiu uma série de
vigorosas afirmações, segundo as quais:
• na percepção da sociedade, os ministros, por vezes, protegem
uma “elite corrupta”;
• há um problema se a Corte, de modo repetido e
prolongado toma decisões com as quais a sociedade não concorda e não entende
(referia-se, presumo, ao tal papel contramajoritário que o STF vem atribuindo a
si mesmo);
• uma grande parte da sociedade e da imprensa percebem a
Suprema Corte como um obstáculo à luta contra corrupção no Brasil;
• a sociedade tem a percepção de que “alguns ministros
demonstram mais raiva dos promotores e juízes que estão fazendo um bom trabalho
do que dos criminosos que saquearam o país”;
• somente no Rio de Janeiro, “mais de 40 pessoas presas
por acusações de corrupção foram soltas por habeas corpus concedidos na 2ª
Turma”.
E arrematou: “Tudo o que a Corte (STF) poderia remover da
Justiça Criminal de Curitiba, cuja persecução de corrupção estava indo bem, foi
feito (sic)”.
São palavras de um membro do “pretório excelso”. Não é
opinião de um simples cidadão que, acompanhando a vida do tribunal, se
escandaliza com as mensagens que alguns de seus membros, de modo reiterado,
passam à sociedade. Note-se que tais recados, captados pelo ministro Barroso,
são transmitidos numa época em que as luzes da ribalta se acendem sobre aquele
plenário, seja pelo exagerado protagonismo de alguns, seja por ações que partidos
minoritários levam à Corte atraídos pela tal vocação “contra majoritária”.
A propósito destes últimos acenderei minha lanterna sobre
o que vejo acontecer. De uns anos para cá, partidos minúsculos, sem voto nas
urnas e, por consequência, nos plenários, sobem no banquinho de seu pequeno
significado para se autoproclamarem os únicos representantes das aspirações
populares. Há um ditado segundo o qual “quanto menor a tribo, mais emplumado o
cacique”. Assim, impressionados consigo mesmos, derrotados nas deliberações de
plenário, a toda hora esses pequenos partidos correm e recorrem ao STF em busca
da simpatia de seis ministros para sua causa. Claro! É mais fácil conseguir
meia dúzia de votos entre 11 do que maioria entre 513. Apelar ao STF virou uma
gambiarra para partidos nanicos, que passam a contar com isso até mesmo para
suas manobras de obstrução.
P.S. – Especialmente minoritários, mais do que isso
elitistas e refinados, são os serviços de fornecimento de refeições
institucionais licitados pelo STF e divulgados pelo Estadão no dia 26 de abril.
Lagostas e vinhos premiados integram um cardápio digno dos deuses do Olimpo,
que vai ao pregão eletrônico pelo custo módico de R$ 1,1 milhão.
* Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense
de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site
www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de
Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões;
A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
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