Artigo, Rogério Mendelski, Correio do Povo - Refeições institucionais do STF

“O Senado é o céu”, dizia o senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ). Concordando com ele e ampliando sua definição, ela também cabe para o STF. A recente publicação de um pregão  eletrônico para “serviços de fornecimento de refeições institucionais” nos leva a imaginar que tais refeições não são servidas aos mortais brasileiros, mas que pagam a sua fatura. Só quem tem uma toga pode saborear pratos como bobó de camarão, camarão à baiana, medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana), arroz de pato, vitela assada, codornas assadas, carré de cordeiro, medalhões de filé com molho de mostarda, pimenta, castanha de caju com gengibre.  Há também uma relação de vinhos com especificações para cada tipo de uva e também para destilados que vão da cachaça envelhecida de um a três anos até uísques com idade de 12, 15 ou 18 anos. E não há nada de ilegal nessas exigências que são idênticas às do  Cerimonial do Itamaraty. Tudo foi verificado e aprovado pelo Tribunal de Contas da União que também conta com mordomias semelhantes para seus ministros.  Se um cidadão brasileiro quiser provar as mesmas iguarias num restaurante sofisticado vai precisar de um cartão de crédito poderoso, pois o nosso país é uma nação com muitas excelências e mordomias e um povo assim precisa reconhecer o seu lugar. Vamos dar um salto até a “Suécia, um país sem excelências e mordomias” como define muito bem a jornalista Cláudia Vallin, no seu livro com esse título.  Ela conversou com Göran Lambertz, um dos 16 juízes do Supremo Tribunal da Suécia, numa manhã de abril, em sua casa na cidade de Uppsala, a 70 quilômetros de Estocolmo.  O magistrado preparou o seu café enquanto respondia à jornalista sobre o funcionamento da Corte Suprema onde estava desde 2009. Depois de se despedir da esposa e colocar a louça na lavadora de pratos, pegou sua bicicleta e pedalou por 15 minutos até a estação do trem que o levou para o trabalho. Algumas informações prestadas para Claúdia Vallin  estão resumidas nos tópicos abaixo.

SEM PRIVILÉGIOS

Nenhum juiz sueco  tem direito a carro oficial, nem secretária particular, assim como não tem o privilégio da imunidade ou foro privilegiado. Qualquer cidadão sueco pode processar um juiz se assim o entender e tiver motivos.

SALÁRIOS APENAS

Os salários dos juízes suecos variam de acordo com a instância onde atuam: entre 5 mil euros até o máximo de 10 mil euros.  Não há nenhum benefício extra como abonos, prêmios, verbas de representação, auxílio transporte, auxílio saúde, auxílio moradia e auxílio alimentação.

PARA TODOS

Não são apenas os juízes que não recebem penduricalhos. Os políticos (parlamentares, prefeitos, governadores, vereadores) também estão enquadrados nesse sistema rígido de ausências de privilégios. “Não almoço à custa do dinheiro do contribuinte”, disse o juiz Göran Lambert à jornalista Claudia Vallin.

AS ASSESSORIAS

Os juízes da Suprema Corte Sueca dispõem apenas de assistentes que trabalham para todos os magistrados. São 30 jovens juízes que lhes prestam assessorias e mais 15 assessores administrativos.  Não há secretárias ou servidores exclusivos para cada juiz.

SEM ENTENDER

O juiz Göran Lambert disse que não entendia como um ser humano gostaria de ter tais privilégios com o dinheiro público. “Luxo pago com o dinheiro do contribuinte é imoral e antiético”.

PRESENTES

Um juiz sueco não aceita presentes. Mas Lambert cita um presente que ganhou de estudantes que foram visita-lo. “Eles me deram um pacote de biscoitos e um pote de geléia, mas ninguém ofereceria a um juiz coisas como dinheiro ou garrafas de bebidas”.