sexta-feira, 5 de julho de 2019

Reforma da Previdência, ainda um longo debate


A análise é da FSB Inteligência, hoje.

Apesar de estarem na fase final de análise da Proposta de Emenda Constitucional da reforma da Previdência, os deputados ainda vão tratar de temas relacionados às aposentadorias por meses no segundo semestre. 

Isso porque o pacote do governo ainda prevê a reformulação da carreira e dos benefícios previdenciários dos https://fsb.us8.list-manage.com/track/click?u=e0779a4652a072a01f6eae709&id=566caa4d53&e=2ac1fee3db e um projeto que cria regras para recuperar recursos de devedores contumazes do https://fsb.us8.list-manage.com/track/click?u=e0779a4652a072a01f6eae709&id=f8dd2c4c2f&e=2ac1fee3db.

As comissões especiais dos dois temas foram criadas no final de maio, mas até agora os partidos não indicaram seus membros e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ainda não escolheu os relatores das matérias.

A demora faz parte do acordo fechado com o governo para avançar na tramitação do projeto dos militares apenas depois da aprovação da PEC que trata dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores. 

No caso do projeto dos militares a tramitação deve ser tensa, pois a proposta do governo mantém muitos benefícios considerados privilégios por setores do Congresso.

Ao mesmo tempo, como o presidente Jair Bolsonaro é egresso das Forças Armadas e o governo tem forte presença de militares, é provável que o Executivo se envolva mais nas negociações para evitar uma desfiguração da proposta.

O risco, neste caso, também aumenta porque os descontentes com a tramitação da reforma da Previdência dos civis podem tentar fazer retaliações neste projeto.

A bancada da segurança pública, por exemplo, está contrariada por não ter conseguido manter privilégios para os policiais federais e rodoviários e pode ir contra o governo nesse projeto.

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