O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse esta tarde que a nova edição do programa de manutenção do emprego e renda (BEm) deve custar em torno de R$ 10 bilhões. A meta é atingir cerca de 4 milhões de trabalhadores.
O projeto deve ser renovado depois de o Orçamento ser sancionado pelo presidente da República. O programa deve ser lançado por meio de uma medida provisória com crédito extraordinário, ou seja, deve ficar fora do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas do governo.
Bianco mostrou que o país teve saldo positivo de 401,6 mil empregos com carteira. O governo atribui parte do resultado ao BEm. As empresas que aderiram ao projeto têm que dar uma garantia contratual aos trabalhadores. Hoje, há 3,5 milhões nessa situação.
De acordo com o secretário, a nova edição do programa deve seguir os mesmos moldes do ano passado. Criada em abril de 2020, a iniciativa permitiu a realização de 20,1 milhões de acordos, abrangendo 9,8 milhões de trabalhadores. Custou R$ 33,5 bilhões.
A empresa poderá aderir ao programa imediatamente quando ele entrar em vigor, realizando os acordos com os funcionários. Os trabalhadores com carteira assinada terão o direito de continuar na empresa por período igual ao da suspensão do respectivo contrato. Ou seja, se o empregado for demitido depois desse período, terá até 3 meses de seguro-desemprego. Resumo:
4 meses de emprego garantido;
4 meses de estabilidade pós-programa emergencial;
3 meses de seguro-desemprego (em caso de demissão);
total: 11 meses
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