Esta foi a semana em que a maioria conservadora eleita no ano passado, conseguiu unir-se em várias pautas, derrotando o lulopetismo naquilo que aliados do gaverno já chamam impropriamente de terceiro turno revanchista.Na esteira de vitórias sobre o governo, o Congresso planeja derrubar o decreto de Lula que impõe a exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália, países que exigem o visto de brasileiros. E derrubar também outro decreto relacionado com o porte de armas.
Os dados:
Marco Fiscal
Embora a Câmara tenha aprovado o novo regime fiscal, endurecido pelo relator com travas contra o gasto, as exceções aprovadas nas últimas horas é que dão o tom da relação conflitiva desenhada entre os dois poderes. A bancada do agro ligou o trator.
Organograma dos ministérios e derrota de Marina
Num primeiro golpe, a comissão mista especial estraçalhou a MP 1154, a que redesenhou a Esplanada e o organograma do governo, retirando competências importantes do Ministério do Meio Ambiente. Mudanças também no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em vez de perder todo o poder sobre a Conab, a pasta do petista Paulo Teixeira vai “compartilhar” algumas decisões com a da Agricultura. Na prática ficou assim: o que diz respeito à agricultura familiar, fica com o MDA. O que interessa ao agro vai para a Agricultura.
De resto, a pasta de Marina Silva perdeu a autoridade sobre o Cadastro Ambiental Rural, o CAR, transferida para a pasta de Gestão, e a subordinação da Agência Nacional de Água, transferida para Integração Regional. A demarcação de terras indígenas saiu do ministério criado por Lula exatamente para cuidar dos indígenas, e foi transferida para o Ministério da Justiça. O COAF não irá mais para a Fazenda, ficando no Banco Central. A ABIN não será mais transferida para a Casa Civil, voltando para o GSI.
Marco Temporal Indígena
Oplenário aprovou a urgência para votação do marco temporal para terras indígenas e ainda pisoteou o Senado, restaurando artigos que afrouxam a Lei da Mata Atlântica. Pontos para o agronegócio.
É a união tópica de centrão,ruralistas ebolsonaristas, que quer também aprovar o PL 191, que permite a exploração de minérios, petróleo e recursos hídricos em terras indígenas. Atualmente estas atividades são proibidas na prática porque só podem acontecer com autorização do Congresso e anuência dos povos da reserva.
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