- O autor é CEO da Score Capital. Ele foi diretor do Banrisul e diretor regional do BTG Pactual.
A enchente histórica que assolou o Rio Grande do Sul é inédita quanto a seus efeitos e não há estrutura pronta para atender todas as demandas de curto e longo prazo para recuperar o que se foi.
O total dos prejuízos são ainda desconhecidos e estimativas de perdas são precárias, pois não há inventário exato dos danos.
Mas é certo que caberá ao poder público o financiamento e o alcance majoritário de recursos, em especial pelo governo federal, pois o Estado e os municípios prejudicados não conseguirão arcar sozinhos com os prejuízos.
Nesse sentido, deve ser entendido o pacto federativo, em especial porque anualmente arrecadamos recursos federais para a União na ordem de R$ 57,4 bilhões (2021) e recebemos de volta R$ 13,3 bilhões; são R$ 44,2 bilhões em um ano que a sociedade gaúcha remete para o custeio da máquina federal e para outros estados.
O princípio federativo pressupõe um mecanismo de solidariedade entre União, estados e municípios. Em momentos excepcionais, esse mecanismo poderia ser alterado e o RS deveria passar a receber recursos federais e não se dar ao luxo de continuar transferindo renda para outros entes.
O pacto federativo deveria ser entendido como um seguro, onde pagamos um prêmio de R$ 44,2 bilhões anuais e quando necessário, poderíamos contar com a apólice para cobrir os prejuízos. Se a União não assumir o custeio excepcional da reconstrução, a recuperação levará um tempo inimaginável, pois o Estado e os municípios não terão recursos suficientes e no tempo necessário.
As compensações até o momento anunciadas pelo governo federal, de R$ 91,6 bilhões, são insuficientes, pois grande parte são empréstimos e antecipação de benefícios já programados, há pouco para habitação e não contempla a recuperação da infraestrutura, além de contabilizar a compra de arroz no valor de R$ 7,2 bilhões como auxílio, quando se sabe que essa ação é altamente prejudicial ao agronegócio gaúcho.
Depois da enchente, a tímida ação federal passa a ser nossa maior preocupação.
Ricardo R. Hingel
Economista
rrhingel@gmail.com
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