Os advogados do ex-deputado Daniel Silveira ironizaram o ministro Alexandre de Moraes na nova petição encaminhada para reiterar o pedido de liberdade para o cliente. Eles listaram erros crassos de interpretação e de mau uso da língua portuguesa.
O ponto central das ironias está em trecho de decisão anterior de Moraes que determinou a “proibição de ausentar-se da Comarca e obrigação de recolher-se à residência no período noturno, das 22h00 às 6h00, bem como nos sábados, domingos e feriados”. Como é utilizado “bem como”, e não “exceto”, a defesa entendeu que a determinação de se recolher à residência seria das 22h às 6h em todos os dias da semana, incluindo fins de semana. Porém, decisão recente de Moraes seguiu na linha de que, no caso dos fins de semana e feriados, Silveira deveria permanecer recolhido durante todo o dia. Sobre a interpretação dada por Moraes quanto às vedações da liberdade condicional, a defesa disse que “faltou bom senso, sobrou má-fé”. Os advogados ainda afirmam haver ambiguidade no despacho do ministro do STF que estabeleceu as regras da liberdade condicional.Os advogados ressaltaram ainda que não houve violações no toque de recolher no dia 22 de dezembro, quando Silveira teria ido a um shopping.
Os advogados mandaram Moraes voltar às salas de aula de português:
- Caso haja insuficiência de conhecimento sobre as regras básicas da língua portuguesa, com a devida vênia, uma reciclagem é necessária.
Nenhum comentário:
Postar um comentário