Alinhado com a proteção à cultura woke na companhia do seu consorciado no atual regime opressor, no caso o governo do PT, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira suspender leis que proibiram o ensino de matérias sobre identidade de gênero e orientação sexual nos municípios de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns, em Pernambuco. A decisão vale para estes municípios, mas qualquer outra ação do gênero terá o mesmo destino no caso de ser levada ao STF. As leis municipais vetaram o ensino de gênero em disciplinas obrigatórias, em materiais didáticos e nos espaços escolares. Além disso, a lei de Petrolina ainda proibiu a permanência de livros sobre o tema nas bibliotecas das escolas do município.
A decisão libera este tipo de narrativa para alunos de qualquer idade, inclusive infantil, não distinguindo, além disto, a diferença entre discurso de ódio e apologia ao transformismo.
Na ação de ontem, alinharam-se na autoria a PGR e o PSOL.
Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes defendeu o combate ao discurso de ódio contra a população LGBTIQIA+ e disse que a educação contra discriminação deve ser incentivada.
O advogado Carlos Nicodemos afirmou que a Constituição e normas internacionais garantem que toda pessoa tem direito de ser protegida contra qualquer tipo de discriminação
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