terça-feira, 29 de agosto de 2017

Artigo, Tito Guarniere - Gilmar Mendes (II)

TITO GUARNIERE
GILMAR MENDES (II)
O ministro Gilmar Mendes, do STF, é o personagem da semana. Dizem que ele é o juiz mais impopular do país. É o vilão da hora nas redes sociais, segundo a Globo, Veja, o site O Antagonista e amplo séquito de articulistas.
Mas não se exige de um juiz que seja simpático ou popular. Melhor que ele seja contido e moderado. Mas não há nenhum mal se ele fala alto, desde que não seja para fazer média e jogar para a torcida. O mérito do juiz é decidir com coragem, de acordo com a lei, clamor popular à parte. As massas raciocinam de forma simplória, querem sangue, vingança, não justiça.
A revista Veja desta semana lhe dedicou a matéria de capa. Parecia que vinha chumbo grosso. Mas do parto da montanha nasceu um rato. O texto não chegou a ser elogioso a Mendes, mas esteve longe de ser um libelo devastador. Na meia página de uma entrevista breve, quando Mendes passa ao largo de seu estilo às vezes vulcânico, em respostas curtas e objetivas, enfrenta as "acusações" que lhe costumam dirigir.
Por que tem soltado tantos réus acusados de corrupção? "A prisão preventiva se tornou um instrumento de constrangimento, com o objetivo de induzir à delação". A soltura de presos e anulação de delações não comprometem a Lava-Jato? "Há delações que não possuem base fática e estão sendo desmontadas. Isso tem a ver com as más práticas do Ministério Público". É correto se reunir com políticos que eventualmente irá julgar? "Só fico preocupado quando me imputam coisas que eu não fiz. Estou defendendo as pessoas. Se a gente deixar que um estado autoritário se instale, a vítima obviamente não serei eu. Será seu filho. Será você".
Mas é no site Consultor Jurídico (de 24 de agosto) que se pode colher a opinião de quem entende do assunto, dez dos advogados mais renomados do país. O site quis saber se Mendes decide bem quando concede Habeas Corpus (HC). A resposta dos advogados é quase unânime, e bate de frente com a lógica vulgar, corrente, segundo o advogado Técio Lins e Silva, "insuflada pela mídia, articulada por um fundamentalismo que ultrapassa o fanatismo de alguns membros do Ministério Público e de um ou outro juiz", de que a Justiça só se faz com prisão.
Para o civilista Eduardo Diamantino, reclamam do ministro porque ele "não compartilha do messianismo judicial, que elevou o Ministério Público ao topo da hierarquia do sistema Judiciário".
Outro jurista, Luiz Flávio Borges d'Urso, lembra: "O HC corrige a decretação de uma prisão ilegal, independente do que pensa a opinião pública. O que importa é se (o juiz) julgou de acordo com a lei. Apesar de estarmos vivendo no Brasil de cólera, é preciso neutralizar essa cólera (..)"
A Constituição não distingue entre crimes comuns, de colarinho branco, e menos ainda se estão no âmbito da Lava Jato, para os efeitos de direitos e garantias individuais. A reportagem de Veja não o acusa de decidir contra a lei. Só o fazem, notórios desafetos como Janot, os fundamentalistas de plantão e seus bate-paus.
Ninguém se iluda: no mundo da Justiça, e de quem possui alguma inserção no mundo jurídico, Gilmar Mendes é apenas o que fala mais alto. Mas não fala sozinho.
titoguarniere@terra.com.br


Um comentário:

  1. "Mas não há nenhum mal se ele fala alto, desde que não seja para fazer média e jogar para a torcida. O mérito do juiz é decidir com coragem, de acordo com a lei, clamor popular à parte."

    Não interessa o tom. O que interessa é que um juiz - qualquer juiz - não deve expor OPINIÕES. Juiz que se preza tem de decidir com as provas ou com a falta delas, NOS AUTOS. Juiz bom é juiz calado.

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