As PPPs são atualmente instrumento importante para
atender aos contratos de programa (relação contratual entre a Corsan e os
municípios) e permitir ampliação de investimentos sem endividamento.
Alternativa que se reforça com a crise econômica e fiscal dos entes federados.
Em resumo, integra recursos do setor privado ao interesse público.
Canoas ganha. Em 11 anos toda a comunidade terá coleta e
tratamento de esgoto. Mais qualidade de vida. A vantagem se traduz ainda pelos
investimentos adicionais aos da Corsan, pelo parceiro privado, de R$ 400
milhões e recuperação do Rio dos Sinos, além do município receber R$ 55 milhões
em obras de drenagem e implantação de área de convivência no Guajuviras.
A população ganha. Contará com mais esse serviço,
reduzindo a mortalidade infantil por doenças de veiculação hídrica, terá
valorização dos imóveis e ambiente saneado. Impacto positivo na renda das
pessoas pelo aumento da produtividade no trabalho, já que reduz afastamentos
por problemas sanitários. Geração de oito mil empregos, somente no município.
Não haverá majoração no valor do serviço. A Corsan, que
permanece pública, tem os contratos renovados na RMPA, continua a operar o
serviço de água, sem correr o risco de perder as concessões, principiais ativos
já que os serviços passaram a ser municipais. Os usuários continuarão atendidos
unicamente pela Corsan e com a mesma tarifa cobrada de todos os seus clientes
que já têm serviço de esgoto. O parceiro privado unicamente prestará serviço à
companhia, como uma terceirização.
A Corsan é uma empresa pública e continuará sendo
pública. As PPPs não são privatizações, são parcerias para o desenvolvimento,
formas de contratação do setor público que repassa riscos para o parceiro
privado, processos transparentes, exigem controle social e precisam atender ao
interesse público. Auditoria realizada pelo TCE concluiu que a proposta é
consistente e vantajosa para o Estado. É bom pra Canoas, é bom para Corsan e é
bom para o Estado do Rio Grande do Sul.
Por Jorge Melo, Diretor-presidente da Companhia
Riograndense de Saneamento – Corsan
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