sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Artigo, Jorge Melo - Com a Parceria da Corsan todos ganham

A PPP da Corsan está em vias de ser apreciada pela Câmara de Vereadores de Canoas. Já referendada nos demais oito municípios de abrangência.

As PPPs são atualmente instrumento importante para atender aos contratos de programa (relação contratual entre a Corsan e os municípios) e permitir ampliação de investimentos sem endividamento. Alternativa que se reforça com a crise econômica e fiscal dos entes federados. Em resumo, integra recursos do setor privado ao interesse público.

Canoas ganha. Em 11 anos toda a comunidade terá coleta e tratamento de esgoto. Mais qualidade de vida. A vantagem se traduz ainda pelos investimentos adicionais aos da Corsan, pelo parceiro privado, de R$ 400 milhões e recuperação do Rio dos Sinos, além do município receber R$ 55 milhões em obras de drenagem e implantação de área de convivência no Guajuviras.

 A população ganha. Contará com mais esse serviço, reduzindo a mortalidade infantil por doenças de veiculação hídrica, terá valorização dos imóveis e ambiente saneado. Impacto positivo na renda das pessoas pelo aumento da produtividade no trabalho, já que reduz afastamentos por problemas sanitários. Geração de oito mil empregos, somente no município.

 Não haverá majoração no valor do serviço. A Corsan, que permanece pública, tem os contratos renovados na RMPA, continua a operar o serviço de água, sem correr o risco de perder as concessões, principiais ativos já que os serviços passaram a ser municipais. Os usuários continuarão atendidos unicamente pela Corsan e com a mesma tarifa cobrada de todos os seus clientes que já têm serviço de esgoto. O parceiro privado unicamente prestará serviço à companhia, como uma terceirização.

 A Corsan é uma empresa pública e continuará sendo pública. As PPPs não são privatizações, são parcerias para o desenvolvimento, formas de contratação do setor público que repassa riscos para o parceiro privado, processos transparentes, exigem controle social e precisam atender ao interesse público. Auditoria realizada pelo TCE concluiu que a proposta é consistente e vantajosa para o Estado. É bom pra Canoas, é bom para Corsan e é bom para o Estado do Rio Grande do Sul.

Por Jorge Melo, Diretor-presidente da Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan

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