Lasier faz 13 propostas para reduzir gastos do Senado

Lasier Martins (Pode-RS) protocolou nesta terça proposta administrativa com uma série de medidas voltadas à redução de gastos do Senado. Sob o argumento de que o orçamento da Casa para este ano, de R$ 4,5 bilhões, está repleto de excessos e abusos, o senador pede aos colegas que avaliem cortes em despesas com pessoal e contratos. Ele estima que o esforço proposto pode gerar uma economia anual de ao menos de meio bilhão de reais.

Em 16 páginas, o projeto de resolução de Lasier desnuda a estrutura de despesas da Casa e sugere ações objetivas contra “esbanjamentos de recursos que poderiam ser direcionados a hospitais e creches”. Ele lembra que 49% da população brasileira ganha até três salários mínimos e vive realidade bem adversa da vista nos Poderes da República.

O senador justifica que que só nos últimos quatro anos R$ 1,25 bilhão foi devolvido aos cofres da União como sobras de orçamentos superestimados. “Está na hora de olharmos mais para o Brasil e menos para Brasília, racionalizando gastos que contrastam com agruras sofridas pela maioria do povo, como o desemprego e a piora nos serviços públicos”, sublinhou.

Como membro da Mesa do Senado, Lasier encontrou contratações inúteis de servidores, gratificações não razoáveis, chefes sem chefiados, equipes permanentes para tarefas temporárias e planos de saúde sem limites para ex-senadores e suas famílias.

Entre as medidas que propôs para mudar esse quadro está a proibição do uso por servidores de carro oficial e de imóvel residencial; o fim das cotas especiais para gráfica, combustível, jornais e celulares; a eliminação dos gabinetes de blocos parlamentares e novo número máximo de assessores por gabinete, recuando  de 50 para 40; entre outras. “Estamos procurando sintonizar o Senado com a grave econômico-financeira do país, racionalizando gastos em um setor sempre acusado de gastar demais”, finalizou.

RESUMO DAS MEDIDAS:

1. Proibir uso de carro oficial por servidores;

2. Impedir que imóvel funcional e auxílio-moradia sejam concedidos a servidores, ex-senadores e senadores que tenham imóvel no Distrito Federal;

3. Acabar com as cotas de gastos dos gabinetes com gráfica, correios, combustível, jornais e celulares, que passarão a ser custeados pela cota parlamentar do gabinete;

4. Vedar acumulação da cota parlamentar mensal do gabinete não usada, impedindo assim gastos inúteis com os elevados saldos no fim de ano;

5. Extinguir a função de chefia para servidores sem subordinados;

6. Cortar a lotação de servidores de um setor da Casa em outro, prejudicial ao setor de origem;

7. Por fim aos gabinetes de blocos parlamentares, tendo em conta que os partidos já têm estrutura própria para apoiar seus respectivos blocos;

8. Reduzir o número máximo de assessores por gabinete de 50 para 40;

9. Eliminar cargos comissionados de setores voltados a tarefas temporárias, como os conselhos de premiação, aproveitando servidores da Casa no lugar;

10. Zerar os cargos de motorista em gabinetes da Mesa e de liderança;

11. Deixar de renovar assinaturas de jornais e revistas impressos;

12. Fixar limites aos planos de saúde para ex-senadores e familiares para incluí-los na mesma sistemática dos servidores;

13. Criar comissão para propor iniciativas de austeridade nas áreas de terceirização, passagem aérea, cartão corporativo, uso de carro oficial e respectivos limites no gasto de combustível, uso de apartamentos funcionais e revisar o número e aproveitamento de servidores comissionados.