quarta-feira, 3 de abril de 2019

Lasier faz 13 propostas para reduzir gastos do Senado


Lasier Martins (Pode-RS) protocolou nesta terça proposta administrativa com uma série de medidas voltadas à redução de gastos do Senado. Sob o argumento de que o orçamento da Casa para este ano, de R$ 4,5 bilhões, está repleto de excessos e abusos, o senador pede aos colegas que avaliem cortes em despesas com pessoal e contratos. Ele estima que o esforço proposto pode gerar uma economia anual de ao menos de meio bilhão de reais.
Em 16 páginas, o projeto de resolução de Lasier desnuda a estrutura de despesas da Casa e sugere ações objetivas contra “esbanjamentos de recursos que poderiam ser direcionados a hospitais e creches”. Ele lembra que 49% da população brasileira ganha até três salários mínimos e vive realidade bem adversa da vista nos Poderes da República.
O senador justifica que que só nos últimos quatro anos R$ 1,25 bilhão foi devolvido aos cofres da União como sobras de orçamentos superestimados. “Está na hora de olharmos mais para o Brasil e menos para Brasília, racionalizando gastos que contrastam com agruras sofridas pela maioria do povo, como o desemprego e a piora nos serviços públicos”, sublinhou.
Como membro da Mesa do Senado, Lasier encontrou contratações inúteis de servidores, gratificações não razoáveis, chefes sem chefiados, equipes permanentes para tarefas temporárias e planos de saúde sem limites para ex-senadores e suas famílias.

Entre as medidas que propôs para mudar esse quadro está a proibição do uso por servidores de carro oficial e de imóvel residencial; o fim das cotas especiais para gráfica, combustível, jornais e celulares; a eliminação dos gabinetes de blocos parlamentares e novo número máximo de assessores por gabinete, recuando  de 50 para 40; entre outras. “Estamos procurando sintonizar o Senado com a grave econômico-financeira do país, racionalizando gastos em um setor sempre acusado de gastar demais”, finalizou.

RESUMO DAS MEDIDAS:
1. Proibir uso de carro oficial por servidores;
2. Impedir que imóvel funcional e auxílio-moradia sejam concedidos a servidores, ex-senadores e senadores que tenham imóvel no Distrito Federal;
3. Acabar com as cotas de gastos dos gabinetes com gráfica, correios, combustível, jornais e celulares, que passarão a ser custeados pela cota parlamentar do gabinete;
4. Vedar acumulação da cota parlamentar mensal do gabinete não usada, impedindo assim gastos inúteis com os elevados saldos no fim de ano;
5. Extinguir a função de chefia para servidores sem subordinados;
6. Cortar a lotação de servidores de um setor da Casa em outro, prejudicial ao setor de origem;
7. Por fim aos gabinetes de blocos parlamentares, tendo em conta que os partidos já têm estrutura própria para apoiar seus respectivos blocos;
8. Reduzir o número máximo de assessores por gabinete de 50 para 40;
9. Eliminar cargos comissionados de setores voltados a tarefas temporárias, como os conselhos de premiação, aproveitando servidores da Casa no lugar;
10. Zerar os cargos de motorista em gabinetes da Mesa e de liderança;
11. Deixar de renovar assinaturas de jornais e revistas impressos;
12. Fixar limites aos planos de saúde para ex-senadores e familiares para incluí-los na mesma sistemática dos servidores;
13. Criar comissão para propor iniciativas de austeridade nas áreas de terceirização, passagem aérea, cartão corporativo, uso de carro oficial e respectivos limites no gasto de combustível, uso de apartamentos funcionais e revisar o número e aproveitamento de servidores comissionados.


2 comentários:

  1. Já estava na hora de alguém se debruçar sobre este tema. Não dá mais para ficar alheio a estes gastos pagos pelo povo brasileiro para uma verdadeira casta de políticos que pouco ou nada acrescentam para o pais. S passar, parabéns ao senador. Estará se diferenciando dos demais que até hoje ocuparam o cargo. O mesmo deve acontecer na CÂMARA.

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  2. Também tenho uma proposta para o governo fazer economia.
    Por que se discute no Brasil a reforma da previdência, e não se atenta para um desperdício que pode reduzir em muito o esforço para a implantação da mesma?
    Falo das taxas operacionais dos cartões de crédito e débito praticadas aqui. No Brasil, as taxas do cartão nas transações de crédito e débito ficam em torno de 5% e 2,5% respectivamente, na Comunidade Européia essas taxas são de 0,3% e 0,2%, ou seja, os lojistas daqui pagam, em média, cerca de 15 vezes mais que os europeus, valores esses que são repassados para o consumidor, é claro. Ver link abaixo.
    Considerando que as transações em cartão esse ano ficarão em torno de um trilhão de reais, conclui-se que os valores que pagamos a mais, com nossas taxas, em relação ao que os europeus pagariam se aqui vigorassem as taxas de lá, fica em torno de 40 bilhões por ano. É só fazer as contas, levando em consideração que as transações a crédito são em número superior que as feitas a débito
    No Brasil as taxas cobradas ao lojista, que evidentemente repassa ao consumidor, por uma operação com cartão (não se trata de juros é taxa operacional) é de 5%, na UE é de 0,3%. Se você não acredita veja link:
    http://www.europarl.europa.eu/news/pt/news-room/20150306IPR31705/limites-m%C3%A1ximos-para-taxas-cobradas-por-pagamento-com-cart%C3%A3o-de-d%C3%A9bito-e-cr%C3%A9dito
    Porque você acha que os cartões distribuem viagens com tanta generosidade?
    A pergunta é: por que não se transfere esses valores que são dados de presente aos bancos, para reduzir o déficit público? Em dez anos eles correspondem a 400 bilhões, ou seja, quase a metade do que a reforma da previdência pode gerar no mesmo período

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