quinta-feira, 25 de abril de 2019

Projeto de Lasier que dificulta progressão de pena vai para plenário

Proposta de Lasier Martins vai a Plenário em regime de urgência.  Atualmente, sentenciados, mesmo em crimes extremamente graves, podem progredir para os regimes semiaberto e aberto após o cumprimento de apenas um sexto da pena, como é o caso do corrupto ex-presidente Lula da Silva. Assim, um indivíduo condenado a 18 anos de prisão, se apresentar bom comportamento carcerário, poderá sair em apenas três anos. 

Mais rigor para o cumprimento da pena de prisão. É o que garante projeto do senador Lasier Martins (Pode-RS), aprovado nesta quinta-feira, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O PLS 499/2015 restabelece a exigência do exame criminológico e aumenta os prazos para a progressão de regime: mínimo de três quintos para réu primário de crimes hediondos, subindo para quatro quintos quando reincidente e, no mínimo, cumprimento de metade da pena em condenações por atos criminais comuns.

Essa é uma medida há muito esperada pela população, que quer mais segurança diante do avanço da criminalidade. É um combate ao sentimento geral de impunidade”, comentou Lasier. 

A matéria segue agora para o Plenário do Senado, em regime de urgência.

Nenhum comentário:

Postar um comentário