O presidente da OAB , Beto Simonetti, aproveitou a cerimônia de abertura do Ano Judiciário para criticar diasnte dos ministros do STF, todos os julgamentos virtuais que aceitam apenas sustentações orais gravadas:
- Respeitando quem pensa o contrário, vídeo gravado não é sustentação oral. Silenciar a advocacia enfraquece a própria democracia”.
Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, rejeitou um pedido da OAB para reconsiderar a regulamentação dos julgamentos na modalidade virtual. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário, e também é dirigido por Barroso, aprovou diretrizes nacionais sobre o tema que desagradaram os advogados. “
Os julgamentos virtuais são assíncronos, ou seja, ao contrário das sessões presenciais e por videoconferência, eles não ocorrem em tempo real. Também não há debate entre os magistrados. A sessão fica aberta para receber os votos ao longo de uma semana e cada juiz registra seu posicionamento no sistema digital quando achar mais conveniente.As sustentações orais – momento em que a defesa expõe seus argumentos – são gravadas e enviadas em arquivo de vídeo, ou seja, os advogados não têm a chance de fazer a argumentação diante dos julgadores.
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