A Organização dos Estados Americanos (OEA) informou, quinta-fveira, que mandará missão para avaliar pessoalmente o estado da liberdade de expressão no Brasil. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), um braço da organização, mandará a missão no dia 9 de fevereiro, liderada pelo Relator Especial para a Liberdade de Expressão, Pedro Vaca Villareal, acompanhado de outros membros da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (SRFOE) e da CIDH.
O grupo passará por Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. De acordo com o comunicado oficial, terão encontros com:
Representantes dos três Poderes;
Ministério Público;
Organizações de direitos humanos;
Profissionais da imprensa;Pplataformas digitais;
Mídias tradicionais, e;
Representantes do meio acadêmico.
Todos que tiverem informações pertinentes relacionadas ao tema da visita podem escrevê-las para cidhexpresion@oas.org até o dia 21 de fevereiro.
A visita ocorre em um contexto de alegações da oposição sobre violações da liberdade de expressão no Brasil.
Para o advogado constitucionalista especializado em liberdade de expressão e direito digital, André Marsiglia, o interesse pelo tema revela que a liberdade de expressão no Brasil pode mesmo estar em risco.
A decisão da OEA em mandar representantes para verificar como anda a liberdade de expressão no Brasil ainda não foi comentada pelo Itamarati.
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