A histeria do lulopetismo, seus aliados e os inocentes úteis que por conveniência ou adesão sincera colocaram-se ao lado de Bolsonaro e questionam muitas das suas iniciativas, leva ao esquecimento de que existe lei obrigando as escolas a ensinar sobre hino e bandeira
do Brasil. E é do governo do PT, assinada por Dilma e Fernando Haddad, então ministro da Educação, 2011.
A lei diz que as escolas poderão incluir tema em aulas de história e
geografia.
A nova lei foi sancionada pela
presidente Dilma Rousseff e é fruto de uma proposta que tramitava desde 1999 no
Congresso, finalmente aprovada em junho de 2011 pela Câmara dos Deputados.
O estudo obrigatório dos símbolos foi incluído na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB), no mesmo artigo que determina que no
ensino fundamental o aluno deverá ter "pleno domínio da leitura, da
escrita e do cálculo", e "compreensão dos valores em que se
fundamenta a sociedade", entre outras diretrizes.
A lei sancionada por Dilma foi também assinada pelo
ministro da Educação, Fernando Haddad.
A lei que instituiu os símbolos nacionais e a maneira
como devem ser apresentados foi feita em 1971, assinada pelo presidente e
general Emílio Garrastazu Médici. Ela entrava em detalhes ao determinar, por
exemplo, que a constelação desenhada na bandeira deveria reproduzir o
"aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do
dia 15 de novembro de 1889".
Em outro trecho, manda que o hino nacional só deve ser
cantado se for "mantida e adotada a adaptação vocal, em fá maior, do
maestro Alberto Nepomuceno". Quanto ao brasão de armas da República, a
estrela deveria ser contornada por uma coroa formada, à direita, por um
"ramo de café frutificado" e, à esquerda, por "outro de fumo
florido".
Esta lei, sancionada em 1º de setembro de 1971, há 40
anos, já obrigava o ensino "do desenho e do significado da Bandeira
Nacional, bem como do canto e da interpretação da letra do Hino Nacional em
todos os estabelecimentos de ensino, públicos ou particulares, do primeiro e
segundo graus."
A presidente da Federação Nacional das Escolas
Particulares, Amábile Pacios, diz que o ensino dos símbolos cívicos já é uma
prática presente nas escolas privadas.
Aprovação
Relator do projeto na Câmara em 2011, o deputado Jaime Martins
(PR-MG) apresentou seu parecer, favorável à matéria, em 2003. Mas aplaudiu a
recente aprovação e sanção da lei, ainda que tardia.
“Nós ficamos felizes que esse projeto se transformou em
lei, ainda mais agora que se comemora a semana da pátria. Ainda que
tardiamente, nós vamos dar a oportunidade de que todos os alunos tenham contato
e aprendam o significado dos símbolos”, comemorou o deputado.
A lei entrou em vigor 90 dias após ter sido publicada no
Diário Oficial da União.
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