sábado, 20 de abril de 2019

Artigo, Hamilton Carvalho, Poder360 - Como pescar corruptos, escreve Hamilton Carvalho


Certo dia, em uma vila que era cortada por um rio, uma mulher notou um homem se afogando. O rio era por vezes caudaloso e, por isso, os moradores sabiam que não era uma boa ideia nadar por ali. A mulher era boa nadadora e, com a ajuda de seus vizinhos, conseguiu retirar o homem do rio.

Mal tinham feito o salvamento, apareceu outra pessoa se afogando. E mais outra. E mais outra. Depois de um tempo, dezenas de pessoas, muitas já inertes, eram carregadas pela correnteza. A vila toda, a essa hora já em pânico, foi mobilizada, mas a mulher percebeu rapidamente que as possibilidades de salvamento de tanta gente eram remotas.

Intrigada com o problema, ela subiu em seu cavalo e tomou um atalho até o ponto mais próximo da nascente do rio. Chocada, descobriu a causa do problema. Naquele trecho do rio, de águas calmas, havia um píer com um letreiro em neon bem convidativo. Nele, lia-se: “Venha nadar conosco. É seguro e gostoso”.

Essa parábola foi por muito tempo usada para ilustrar como nossas sociedades lidavam mal com o problema do cigarro.

Enquanto gastávamos (e ainda gastamos) uma fortuna para tratar cânceres e outros problemas causados pelo tabaco, a indústria deitava e rolava com propagandas atrativas, festivais de música e outras iniciativas que convidavam seu público-alvo, os mais jovens, a dar um pulo refrescante no rio onde nadavam os adultos de sucesso.

A parábola, porém, serve para ilustrar erros comuns no enfrentamento de virtualmente qualquer problema social complexo, como corrupção e violência. Tipicamente olhamos lá para a parte de baixo do rio, isto é, tentamos lidar com os sintomas e consequências. Raramente são enfrentadas as causas efetivas, na parte de cima.

Vamos usar essa imagem como ponto de partida para entender por que o pacote do ministro Sérgio Moro contra a corrupção é tímido. O pacote basicamente aumenta a possibilidade de pescar mais corruptos da água. Além disso, coloca uma pequena barreira na parte de cima do rio, ao tornar crime a ocorrência de Caixa 2. Vai dificultar um pouco, mas os mergulhos continuarão acontecendo.

De fato, as evidências mostram que a moqueca da corrupção (e de desvios éticos em geral), nos mais diversos contextos, é composta por ingredientes como concentração de poder, diluição de responsabilidades, pressão de negócios, incentivos distorcidos, baixa transparência e facilidade de racionalização.

SOCIEDADES SECRETAS
Essa moqueca costuma ser cozida nos ecossistemas sociais em que ocorre a interface do Estado com a sociedade civil, como o tributário, o regulatório, o político e o policial. Nesses ecossistemas, nichos rentáveis criam não apenas redes duradouras de gente que mama no status quo, mas também culturas de corrupção que se replicam e normalizam o anormal.

Como é comum em problemas sociais complexos, essas redes passam a ser a maior barreira para redesenhar o sistema. Os ganhos expressivos fazem com que se fortaleçam ao longo do tempo e ponham em prática uma das principais dinâmicas do poder –a cooptação.

Em um excelente estudo publicado no ano passado, pesquisadores brasileiros mapearam as redes envolvidas com os grandes escândalos de corrupção no Brasil desde a década de 80. Essas redes não só são estáveis e fortemente interligadas, como vêm se expandindo. Assim como acontece com redes terroristas, nas redes de corrupção há personagens que centralizam as principais conexões, garantindo o vigor dos esquemas.

O que esse estudo não mostra, obviamente, são as redes que não são descobertas, aquilo que alguns autores chamam de sociedades secretas. Presentes em vários andares do edifício social, sociedades secretas precisam conciliar objetivos contraditórios, como coordenar seus membros para obter ganhos máximos, manter o sigilo de suas operações e obter legitimidade. Milícias cariocas e fiscais corruptos, por exemplo, costumam se imiscuir em redes políticas para gerenciar esse desafio.

Sociedades secretas e redes de corrupção são produzidas por sistemas estruturados lá na parte de cima do rio da nossa parábola.

Ali não é difícil enxergar uma confluência perversa de ecossistemas: o político, que torna as eleições caras e concentra poder na mão de caciques partidários; o tributário, que cria obrigações impossíveis de cumprir, ao mesmo tempo em que gera canais de exceção; o da gestão pública, que é focado em burocracia estéril, mas não em resultados. Entre outros.

Fortalecer a punição ajuda a pescar mais peixes graúdos, mas é improvável que altere fundamentalmente o quadro da corrupção no país. O buraco é mais em cima.

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