segunda-feira, 24 de junho de 2019

Artigo, Ivar Hartmann, Jornal NH - Um Moro me atrapalhou a vida


Alguns informes básicos aos desconhecedores do andamento dos processos criminais.

A Polícia (Federal ou Estadual), tomando conhecimento de um crime, abre um inquérito policial, dirigido por Delegado de Polícia. Concluído o inquérito, vai para o Promotor ou Procurador que o estuda e pode pedir o arquivamento ou denunciar o suspeito. Vira o inquérito um processo e um Juiz passa a dirigi-lo.
Aceita a denúncia, abrem-se os trâmites normais. Delegado, Promotor e Juiz são carreiras independentes. Para estas carreiras públicas há concursos difíceis, entre advogados com conduta ilibada. Aprovados serão servidores pagos pelo Estado, que através deles busca garantir a ordem pública processando e condenando bandidos. Os aprovados, óbvio, são diferentes entre si. Todos agentes da lei, mas uns com mais capacidade que outros. 
Já os advogados são contratados pelos suspeitos para defendê-los, sejam ou não culpados. Quando o Juiz Moro percebeu que a Procuradora era fraca perante a quantidades de advogados do Lula, comentou o fato com os Procuradores, os quais, a bem da igualdade na justiça, trocaram-na por Procurador melhor preparado. Onde o ilícito? As conversas vazadas, digo como promotor criminal, mostram que Moro agiu como deveriam agir todos os Juízes e Promotores do Brasil: quando vissem um colega em dificuldades perante advogados melhores, obrar para trocá-lo.
Era Promotor de Justiça em Palmeira das Missões. A Procuradoria da Justiça me surpreendeu mandando substituir um colega de Ten. Portela. 150 km de distância por estrada de terra ruim.  Quando cheguei, fui ao gabinete do dito: armário e duas cadeiras cheias até o alto de inquéritos e processos sem despacho. No Cartório havia mais processos e inquéritos atrasados. Era um promotor relapso. O Escrivão me contou: o Juiz informou ao Tribunal de Justiça o que ocorria e este avisou minha Chefia. Deram férias ao ocioso e para mim fazer o atrasado. As Chefias agiram mal?
ivar4hartmann@gmail.com

*Ivar Hartmann é promotor público aposentado, colunista do diário Jornal NH, Grupo Sinos, Novo Hamburgo, RS, e colaborador do portal BrasilAlemanha e do informativo BrasilAlemanha Neues.

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