O desempenho das finanças do Município confirma a redução
das despesas e a diminuição do déficit em 2019. Graças às reformas estruturais
e de gestão aprovadas pela Câmara Municipal foi possível melhorar a situação
financeira de Porto Alegre e projetar um 2020 com perspectiva positiva. A
redução de despesas foi de R$ 113,4 milhões e do déficit do Tesouro de R$ 67,8
milhões em 2019.
O resultado foi apresentado nesta terça-feira, 21, pelo
prefeito Nelson Marchezan Júnior e pelo secretário municipal da Fazenda,
Leonardo Busatto, no Salão Nobre do Paço Municipal. “Enquanto reduzimos as
despesas, como material de consumo e horas-extras, aumentamos repasses para
creches comunitárias, saúde mental e pronto-atendimentos. Esta é a função da máquina
pública. Utilizar os recursos em benefício da população”, explica o prefeito.
"Este momento é um marco, um caminho que estamos seguindo para oferecer
uma cidade com um futuro melhor. Este é o resultado de um trabalho que
contou com a sensibilidade de parte da sociedade e com a compreensão e a
força daqueles que estiveram ao nosso lado nestes três anos", afirma.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, o
resultado do balanço das finanças do terceiro ano do governo Marchezan
demonstra os esforços realizados desde o início da gestão. “Podemos celebrar
esse momento e ter uma perspectiva de futuro muito promissora, não só para
2020, mas para as próximas gestões. Mesmo ainda não estando com as contas do
Tesouro totalmente equilibradas, a tendência é sim, ao final deste ano,
entregar a prefeitura com as contas no azul”, diz Busatto.
O resultado do Tesouro Municipal apresentou redução do
déficit, que ficou em - R$ 67,8 milhões contra - R$ 78,3 milhões em 2018, e -
R$ 359 milhões em 2017. O resultado orçamentário consolidado ficou em R$ 573
milhões, e inclui o superávit do DMAE, os recursos vinculados e os da
Previdência do Regime Capitalizado.
Receitas - As receitas totais chegaram a R$ 6,8 bilhões e
as despesas totais ficaram em R$ 6,2 bilhões, enquanto que em 2018 foram de R$
6,7 bilhões e R$ 6,3 bilhões, respectivamente. Entre as receitas o destaque foi
o ISS, com incremento real de 2,4% em 2019, registrando R$ 1,06 bilhão contra
1,03 bilhão em 2018. O IPTU ficou em R$ 631 milhões, decréscimo de 3% em
relação a 2018 (R$ 650 milhões), devido ao grande volume da arrecadação ter
sido registrado em janeiro de 2020. O ITBI registrou R$ 263,3 milhões,
decréscimo de 2,6% no comparativo do ano anterior (R$ 270,3 milhões). As
Transferências correntes (Estado e União) reduziram 0,3%.
Despesas - No quesito despesas, a maior redução foi com
gasto de pessoal, que ficou em R$ 3,4 bilhões em 2019, contra R$ 3,5 bilhões em
2018, uma variação de -3,6% (R$ 124,6 milhões). Nas inversões financeiras
(repasse para Carris e EPTC) a queda foi de 20,4%. Em 2019 foram aportados R$
49 milhões, contra R$ 61,5 milhões em igual período do ano anterior. A dívida
também reduziu de R$ 266 milhões para R$ 212 milhões ( - 20,3%).
Previdência - O déficit previdenciário no Regime de
Repartição Simples (que tem aporte do município) ficou em R$ 1,04 bilhão em
2019, variação de 8,9% em relação a 2018, que ficou em - R$ 957 milhões.
Custeio - Em contrapartida o custeio cresceu 5,4%. Em
2019 foram registrados R$ 2,3 milhões, ante R$ 2,2 milhões de 2018. Os
principais aumentos de custeio foram para serviços de saúde, creches
comunitárias, energia elétrica, assistência social, atenção em saúde mental,
parcerias privadas na educação, pronto atendimento em saúde e conselhos
escolares. As principais reduções no custeio ocorreram em contratos
terceirizados, material de consumo, horas-extras, processamento de dados,
locação de imóveis e de equipamentos, telefonia fixa e consultorias.
Conforme Busatto, com as despesas muito menores
registradas em 2019, do que as recebidas no início da gestão, e com o
crescimento das receitas, a prefeitura demonstra responsabilidade fiscal
e a busca do direcionamento dos recursos públicos para áreas importantes
como a saúde, educação, assistência social e zeladoria
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