O PT olhava para o Supremo com olhos de Thomas Mann
(1875-1955). Era como se o partido encontrasse ânimo numa frase do escritor
alemão: “Uma das situações da vida mais cheias de esperanças é aquela em que
estamos tão mal que já não poderíamos estar pior.” A cúpula petista esperava
que Lula fosse colocado em liberdade nesta terça-feira, data em que seu
encarceramento completa 80 dias. Mas o ministro Edson Fachin, relator do
pedido, mostrou que há males que vêm para pior. Depois de cancelar o julgamento
que ocorreria nesta terça, Fachin empurrou para depois do recesso do Judiciário
a análise de um pedido de reconsideração que os advogados de Lula lhe
entregaram nesta segunda-feira.
Ao despejar realidade sobre a esperança do PT, Fachin
manteve a hipotética candidatura presidencial de Lula na cadeia. Metódico, o
magistrado escondeu a chave até agosto. Fez isso ao conceder 15 dias à
Procuradoria para se manifestar sobre o inconformismo da defesa de Lula. Na
semana que vem, o Judiciário sairá em férias. Significa dizer que nada será
julgado no mês de julho. Como que decidido a subverter o conceito de esperança
que Thomas Mann acomodou nos lábios do protagonista do romance ‘As Confissões
do Inspetor Felix Krull”, Fachin impôs ao PT uma penúltima maldade: transferiu
o julgamento do recurso de Lula da Segunda Turma para o plenário do Supremo.
Na Segunda Turma, o relator da Lava Jato é um minoritário
crônico. Num colegiado de cinco ministros, Fachin costuma perder de 1 a 4. Só
de raro em raro ele obtém um revés mais brando, de 2 a 3. Por isso, passou a
cultivar o hábito de jogar as batatas mais quentes sobre o plenário da Corte,
onde há 11 colos togados. Fez isso, por exemplo, no julgamento do habeas corpus
que tentava impedir a prisão de Lula. Prevaleceu por 6 a 5. Parece pouca coisa.
Mas foi graças a essa maioria mixuruca que Sergio Moro expediu a ordem que
transformou Lula no primeiro ex-presidente da história a ser preso por
corrupção.
A defesa de Lula pleiteia a suspensão dos efeitos da
sentença que condenou o ex-mito petista a 12 anos e 1 mês de cadeia. Pede
também que o suposto presidenciável possa fazer campanha enquanto aguarda em
liberdade pelo julgamento do mérito do recurso. O TRF-4 decidiu na sexta-feira
que o recurso não é admissível. Por isso Fachin cancelou o julgamento desta
terça. Ao empurrar a encrenca para agosto, o ministro dificulta a coreografia
que o PT idealizara para o seu candidato cenográfico.
O PT terá de requerer até 15 de agosto o registro da
candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral. A Lei da Ficha Limpa torna
inelegíveis os condenados em segunda instância, como Lula. Ao manter o
personagem na cadeia, Fachin evita que os comícios de um candidato ficha-suja
constranjam a Justiça Eleitoral. Terminado o recesso do meio do ano, caberá à presidente
do Supremo, Cármen Lúcia, marcar a data do julgamento do recurso de Lula. Se
quiser, a ministra pode atrasar o relógio do STF até que o TSE se pronuncie
sobre a candidatura de Lula. Nessa hipótese, o PT descobriria que,
diferentemente do que imaginava Thomas Mann, a esperança é a última que mata.
Nenhum comentário:
Postar um comentário