terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Artigo, Roberto Livianu, Poder360 - Brasil está sob o triste signo do fogo, da lama e da corrupção

Tragédias se sucedem no país: Boate Kiss, 2012; Mariana, 2015. agora, Brumadinho, Flamengo e  os estragos da chuva no Rio

É hora de exigir investigações

Há pouco mais de 6 anos, 242 pessoas (grande parte delas, jovens) morreram e 680 ficaram feridas no incêndio da boate Kiss em Santa Maria. Três anos depois, outras 19 pessoas morreram em Mariana, engolidas pela lama de uma barragem rompida. Em 2 de setembro, no Rio de Janeiro, labaredas devoraram o acervo histórico e cultural mais importante do Brasil, destruindo o Museu Nacional.

Há quase 3 semanas, são mais 165 mortos (até este momento), após a ruptura de outra barragem, em Brumadinho (há ainda 160 desparecidos) e, na última semana, novamente as chamas mataram 10 jovens e promissores atletas do Flamengo, no Rio, que eram obrigados a morar num alojamento clandestino, criminosamente oferecido pelo clube.

Alguns se apressam em se defender dizendo que as situações são heranças malditas, na busca patética de fazer do passado álibi, como se não tivessem de enfrentar na plenitude as situações com todas as forças, a partir do momento em que recebem poderes e atribuições que os habilitam a enfrentar a realidade.

Outros se referem aos eventos de fogo e lama mencionados como tragédias, e são mesmo, por seu poderio de gerar emoções trágicas coletivas, decorrentes do dramatismo e da dor, o que é compreensível num país como o Brasil em que as pessoas se mobilizam para ajudar diante de catástrofes e situações geradoras de vulnerabilidades humanas extremas.

Mas os acontecimentos mencionados, é público e notório, não podem ser etiquetados pura e simplesmente como catástrofes oriundas de forças indomáveis da natureza. Haveria um denominador comum entre todas estas labaredas e os mares de lama de Mariana e Brumadinho?

Em Santa Maria, há processo criminal em andamento contra os donos da boate e contra seguranças, mas ninguém até hoje foi punido. A porta de saída para os usuários do local era tão absurdamente estreita quanto as chances de sobrevivência de quem ali esteve naquela fatídica noite.

Não é necessário ser gênio da Engenharia ou do Direito para concluir que a liberação do uso daquele local por seres humanos foi criminosa e oriunda de uso abusivo do poder (corrupção).

Por outro lado, a metodologia utilizada nas barragens de Mariana e Brumadinho é precária e perigosa, sendo hoje proibida por lei em países como o Chile, país sul-americano que ocupa a posição 27 no índice de percepção da corrupção da Transparência Internacional de 2019. Brasil é o 105º.

Ao serem apresentadas propostas para aprimorar a lei em relação à concessão de licenças ambientais para proteger o meio ambiente e vidas humanas, houve leniência legislativa e, passados 3 anos do morticínio de Mariana, quando se imaginou que aqueles fatos gerariam lições que seriam assimiladas e que gerariam mudanças profundas para evitar novos morticínios como aquele, em Brumadinho, o crime se repete com os mesmos requintes de crueldade, ceifando quase 800% mais vidas.

O sangue das vítimas se mistura à lama em meio à atividade mineradora gananciosa, onde, para se extrair um quilo de ouro se produzem 200 toneladas de rejeitos.

Alguém pode crer que as licenças ambientais de Mariana e Brumadinho foram outorgadas sem ter havido qualquer espécie de ato de abuso de poder? Que na planilha das empresas, a prevenção e proteção a vidas humanas tinha alguma importância? Não se vêem por ali sinais de capitalismo humanista.

No Museu Nacional, a grave inação no plano da manutenção preventiva tragou tesouros de valor incomensurável, ícones da história da civilização, devorados pelas labaredas que se impuseram graças à total e absoluta incompetência administrativa, amplificada pelos efeitos aterradores da corrupção, que devora os recursos destinados às políticas públicas no meio do caminho, destinados à cultura, à saúde, educação, moradia, saneamento básico, manutenção de museus.

Gestão ruim, verbas desviadas, crônica da morte anunciada da nossa história, de nossas origens, de nossas matrizes culturais, de nossas raízes.

Que dizer então do incêndio que matou os meninos que dormiam num alojamento clandestino, pois naquele local, onde poderia funcionar apenas um estacionamento, seres humanos eram submetidos a viver em perigo sem que o clube tivesse uma gota sequer de preocupação com o cumprimento da lei, já que tinha sido multado 31 vezes pela irregularidade e se manteve transgredindo, até queimar vivos os 10 jovens.

E estes são apenas alguns episódios ilustrativos da pantomima. Há muitos outros mais, como o do deslizamento decorrente das chuvas no Rio, que acaba de matar mais 6 pessoas, desabrigando centenas, expondo as tragédias da política pública da moradia.

Perto dali, mais um trecho da ciclovia foi arrastado –duas pessoas já morreram em virtude da queda de um 1º trecho, quando se descobriu que o projeto não levou em conta nada menos que a força do mar, assentando-a sobre o nada.

Os 3 poderes têm deixado em significativa medida de cumprir sua missão. O Latinobarômetro 2018 detecta que 93% dos brasileiros consideram que os detentores do poder usam-no para se auto-beneficiar. Falta espírito público e seriedade republicana na elaboração de leis que efetivamente deveriam proteger a sociedade.

Falta postura ética por parte de quem integra o Executivo (e das empresas), no sentido de cumprir e fazer com que se cumpra a lei com rigor. Falta agilidade por parte do sistema de Justiça, a quem incumbe interpretar a vontade abstrata da lei nos casos concretos no sentido de impor graves consequências aos desvios, para gerar efeitos preventivos.

Mais que catástrofes naturais, os eventos derivaram do descaso, do descalabro, da delituosa falta de respeito pela vida humana e pela sociedade como um todo. Será que estamos nos transformando em um país especializado em contar cadáveres produzidos por eventos que poderiam ser evitados, se houvesse ética, respeito à dignidade humana e submissão ao império da lei?

É hora de cada cidadão exigir com energia que as autoridades dos 3 poderes cumpram na plenitude seus papéis e responsabilidades e prestem contas à sociedade, pois há muito mais por trás das labaredas de fogo e do mar de lama mineiro que supõe nossa vã filosofia.

- Roberto Livianu, 50, é promotor de Justiça em São Paulo e doutor em direito pela USP.

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