Harmonia

 A prefeitura de Porto Alegre pediu à 10ª Vara da Fazenda Pública que reconsidere a decisão liminar da última segunda-feira, 31, que suspendeu as obras no Parque Harmonia. Mais cedo, o prefeito Sebastião Melo esteve em audiência com a juíza titular do 2º Juizado da 10ª Vara da Fazenda Pública, Letícia Michelon. No pedido de reconsideração, assinado pelo procurador André Marino Alves, a PGM demonstra que, ao contrário do que afirmaram os autores da ação, o Município está fiscalizando de forma sistemática a obra, inclusive no que se refere ao manejo das árvores do parque, todas exóticas,ou seja, nenhuma natural do local.

A fiscalização iniciou em 05 de janeiro deste ano, quando foram feitas as primeiras movimentações no parque, como mobilização dos equipamentos de  terraplenagem, movimentação em terra, realização de serviços topográficos,  deslocamento das cercas e a instalação do canteiro de obra. Todos os relatórios produzidos foram entregues ao Poder Judiciário.

Segundo as informações prestadas, foi autorizado pelo Município a retirada de 435 árvores, porém foi necessária a remoção de 113, todas exóticas.  Dessas, 40 apresentavam risco de queda ou estado fitossanitário ruim e duas estavam mortas. Como compensação, serão replantadas quase 500 novas árvores, todas no perímetro do Parque Harmonia. Trinta e oito ipês-amarelos já foram plantados ao longo do canteiro da ciclovia localizada no Trecho 1 da Orla, que também é objeto da concessão.

Com relação à alegação de que houve alteração do projeto licenciado, o Município demontra que houve apenas o aperfeiçoamento dos projetos arquitetônico e complementares, como é de praxe em qualquer obra deste porte.