terça-feira, 19 de julho de 2016

As entranhas do aparato policial do Estado Sob os governos do PT

Ao instrumentalizar a Polícia Federal, o governo Lula e seus ministros da Justiça - Márcio Thomaz Bastos, Tarso Genro e Barreto - agregaram nela o "poder de informação”, área de inteligência deslocada da Abin, após a constatação de que ela não conseguiria resultados, simplesmente por falta do poder de polícia.
     
Sob Lula, a Polícia Federal passou a fazer os informes sob o título de "Relatório de Inteligência" ou de "Relatórios Circunstanciados de Inteligência", que são depois juntados a inquéritos e a processos, portanto peças de polícia judiciária, um substrato material para indiciamento, acusações e condenações.

Tudo isto é o que conta o delegado Romeu Tuma Júnior no seu livro "Assassinato de Reputações", página 73.
     
Nem a ditadura tinha pensado em algo semelhante.
     
A Polícia Federal foi aparelhada para propósitos partidários.
     
Primeiro era estipulado o alvo e depois eram usados grampos e dossiês. Leia o que explica Tuminha na página 74:
    
- Aí, antes de qualquer coisa, você vaza tudo na imprensa e condena o acusado no Supremo Tribunal do Google. A PF é o braço armado e indispensável do projeto de poder. Ela opera com fachada de legalidade.
    
No livro, Tuma Júnior denuncia que a PF altera números de inquéritos para disfarçar prescrições, mandados de busca são usados para fazer provas e não para buscar provas, transcrições de grampos são feitas sem método científico cronológico dedutivo, não ocorrem diligências durante as interceptações, descontextualizam-se diálogos de grampos, criando enredos e mandando gente para a prisão por achismo e dedução.
     
Pior: números de linhas telefônicas são listados para o juiz sem que a polícia prove que efetivamente ela é de uso ou titularidade do investigado. Não basta dizer que é. É preciso provar. Isto não é feito e os juízes admitem o deslize.
     
Superintendentes da PF nos Estados foram estimulados a assumir Secretarias Estaduais de Segurança Pública. Os governadores sabiam ou deviam saber que eles deviam mais lealdade à PF do que ao governo estadual.
     
No RS, a governadora Yeda Crusius caiu na armadilha. Quando reclamou por não ter sido informada sobre a Operação Rodin, o seu Secretário da Segurança, ex-Superintendente da PF, avisou com franqueza:
   
 - Devo lealdade à senhora, mas devo mais lealdade à Polícia Federal.
    
Quando se trata de grampo, o alvo é o aparelho e não o interlocutor, escolhendo muitas vezes "alvos laranjas" para pegar pessoas com resguardo de foro. Quando se trata de adversário e este for inocente, o inquérito fica aberto, tramitando ad aeternum para se dizer: "Ele está sendo investigado".
       
O projeto de poder do PT sempre foi apropriar-se do Estado ou criar um Estado paralelo que se torne maior, mais importante e poderoso que o de direito, substituindo aos poucos o regular.
       
Eis os adjetivos mais apropriados ao projeto:
     
 - Arrojado, arrogante e totalitário.
      
Na página 131, no capítulo em que descreve o Organograma do Poder do Governo do PT, Romeu Tuma Júnior descreve numa estrutura em que a mídia seria finalmente controlada pelo Governo, tal como acontece em Cuba no âmbito da ditadura dos Castro. A Lei de Meios viabilizaria o controle.
      
A estrutura inicial do Poder teve a seguinte configuração no Governo Lula, à exceção de Celso Daniel, assassinado antes de assumir:
     
      - Justiça e Segurança Pública: Márcio Thomaz Bastos.
      - Inteligência: José Dirceu
      - Financeira: Celso Daniel (mais tarde, Palocci)
      - ONGs e Igrejas: Gilberto Carvalho
      - Comunicação: Luiz Gushiken e depois Franklin Martins, com ajuda de Tereza Cruvinel. 
      
O Poder Legislativo desde o início foi patrolado pelo dinheiro da corrupção (Mensalão e Petrolão) e também por cargos e emendas, enquanto que o controle do Judiciário foi articulado para se completar pela nomeação dos ministros do STF.
        
E o povo?

Leia o que escreve Tuma Júnior sobre a participação do povo na estrutura de Poder dos governos lulopetistas, página 134:

      
- Eles (os petistas no Governo) agem como os traficantes em favelas nas décadas de 80 e 90, agradando o povo com migalhas para conquistar simpatia e autoproteção popular.

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