Artigo, Tito Guarniere - Altos funcionários estão entre os 1% mais ricos
Os 13 anos de governo do PT, como apontam análises
recentes, não induziram melhorias significativas no perfil de renda dos
brasileiros, a não ser nas gabolices de Lula e dos seus aliados.
Estudiosos ligados ao partido se empenham em demonstrar
que os estudos não levaram em conta certas variáveis. Isto é, não foi a
distribuição de renda entre os mais ricos e os mais pobres que ficou igual ou
pior, mas os cálculos que foram mal elaborados. Bem, esse é um velho truque
petista. Se a realidade não lhes convêm, mude-se a "narrativa". Mas
essa é outra conversa.
Todos os que denunciam a concentração perversa da renda e
da riqueza, no Brasil e no mundo - como é o caso do francês Thomaz Piketty -
indicam a regressão tributária como uma das suas causas. Vale dizer, é preciso
cobrar mais impostos dos ricos.
É evidência matemática: se você tirar mais dinheiro dos
ricos, a curva da concentração será menor. Mas no caso brasileiro, não há o
menor indicativo de que o excedente cobrado das classes mais endinheiradas
venha a beneficiar as classes mais pobres, senão que venha a se consumir nos
ralos da máquina estatal.
O debate no Brasil tem de seguir outra diretriz. A renda
nacional, a riqueza nacional, evapora no colosso estatal, no gigantismo
estatal. Ou se mexe na estrutura do Estado - particularmente nas remunerações e
vantagens do funcionalismo - ou o perfil da distribuição de renda no Brasil
continuará assim, torto, desequilibrado, perverso.
Nos governos Lula e Dilma, os ganhos havidos nas classes
mais baixas, foram “compensados” pelos inúmeros setores do serviço público
privilegiados com aumentos acima da inflação. Os mais pobres ganharam alguma
coisa (não tanto como apregoava o lulopetismo) mas os que estavam à frente
ganharam ainda mais, aumentando a distância entre eles.
Os economistas de esquerda, os acadêmicos, fazem críticas
contundentes ao processo de concentração de renda no Brasil. Dizem eles que o
Estado brasileiro foi organizado assim de propósito, para proteger os mais
ricos. Estes, de sua vez, são mais ricos à custa de uma apropriação dos frutos
do trabalho alheio, das classes mais desfavorecidas. Em síntese, a boa e velha
teoria da luta de classes. Os mais ricos são os empresários, os capitalistas,
os donos dos meios de produção. São?
Este é um postulado puramente ideológico. Porque boa
parte da renda não está concentrada nas mãos dos capitalistas, mas dos altos
estamentos do funcionalismo: juízes, Ministério Público, delegados de polícia,
oficiais de brigada, fisco, alta diplomacia, Poder Legislativo, Tribunal de Contas,
altos cargos das estatais, professores de carreira de universidades públicas.
Quem, no Brasil ganha acima de R$ 13,5 mil reais por mês
pertence ao grupo dos 1% mais ricos da população. E quem recebe mensalmente
acima de R$ 6,8 mil, está entre os 5% mais ricos da população. Ou seja, quem
recebe esses valores ou mais, e defende o aumento de tributos para os mais
ricos, com o objetivo de distribuir melhor a renda, corre o risco de pagar uma
parte da conta: a régua da correção pode alcançá-los.
titoguarniere@terra.com.br
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