Por Onyx Lorenzoni
Uma bomba atômica por ano! Dados do 11º Anuário
Brasileiro de Segurança Pública dão conta de mais de 61 mil assassinatos
cometidos no Brasil. Isso equivale, em números, às mortes provocadas pela
explosão da bomba nuclear que dizimou a cidade de Nagasaki, em 1945, no Japão.
Se esse dado não bastasse, imagine que, segundo o Fórum
Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a violência no Brasil matou mais
pessoas que a Guerra da Síria, nos últimos anos. Tão grave quanto, é a falta de
vontade política para ajudar a resolver a situação e proteger exatamente
aqueles que mais sofrem com ela, as pessoas de bem. Nos últimos anos, o que se
vê é muita preocupação com bandido e quase nenhuma com os cidadãos. A segurança
pública é a principal aflição dos brasileiros. À frente da economia.
Vivemos um caos na segurança pública. O cidadão está
indefeso. Governos não respeitaram a decisão do referendo de 2005, quando mais
de 63% das pessoas disseram não ao estatuto do desarmamento e mesmo assim, em
nome de um projeto de poder ou irresponsabilidade desmedida, o governo federal
deliberadamente começou a criar mecanismos para cercear o direito inalienável à
legítima defesa.
Na última semana, tive a oportunidade de ficar frente a
frente com o Ministro da Justiça - Torquato Jardim - na Audiência Pública
realizada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e fiz
um apelo, para que o governo acabe com a discricionariedade e dê ao cidadão a
oportunidade de escolha: Ter ou não ter como se defender. De forma legal, cumprindo
os requisitos necessários. Chega do caráter discricionário, o principal
mecanismo que deturpa, através de decisão política, o direito de escolha.
Talvez aí esteja o maior indicativo que este estatuto nunca teve o objetivo de
reduzir índices de criminalidade e sim uma ferramenta de controle social,
deixando a sociedade à mercê da criminalidade.
Os dados da insegurança vivida no Brasil provam que o
Estatuto do Desarmamento coloca em risco a vida das pessoas de bem. Os governos
Lula, Dilma e Temer, são responsáveis, sim. Ou por colocar, ou por não deixar
tirar de cada porta de casa, comércio e propriedade rural uma placa imaginária:
“Pode entrar, aqui não temos como nos proteger!”
Um Estado que recebe dinheiro de impostos e não garante o
mínimo de segurança, que não prestigia suas polícias, não pode roubar do
cidadão o direito à legítima defesa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário