terça-feira, 31 de outubro de 2017

José Padilha, O Globo - Ser escolhido ministro do Supremo não é mais honra, é mancha no currículo

O Mecanismo desvia recursos de municípios, dos estados e da União para políticos e empresários que prestam serviços ao estado. Todos os grandes partidos brasileiros fazem parte do Mecanismo. Ou seja, não escolhemos quem vai governar o país, escolhemos qual será o partido que vai comandar o Mecanismo a cada eleição.

Uma vez no poder, o partido ganhador promove o acerto de contas com os demais partidos do Mecanismo, de forma a garantir o controle das câmaras federais, estaduais e municipais. Quanto mais representantes um partido elege, maior é seu quinhão de corrupção. A isso chamamos de loteamento de cargos.

A hegemonia política do Mecanismo, resultado inexorável da vantagem competitiva que a corrupção lhe confere nas urnas, não apenas permite que políticos corruptos se digam ungidos pela escolha popular como garante que eles sejam julgados unicamente pelo Supremo Tribunal Federal. Os membros do STF, por sua vez, são escolhidos por indicação do presidente da República e aprovados pelo Senado. Ser escolhido ministro do STF não é honra, é mancha no currículo e indício de submissão ao Mecanismo. Não é de se espantar, portanto, que o tribunal tenha um vasto histórico de absolvição de políticos acusados de corrupção.

E O MENSALÃO? – A este ponto, o leitor deve estar se perguntando: se isso é verdade, como é que o julgamento do mensalão foi possível? A resposta é: uma vez indicado, um ministro do STF tem cargo vitalício.
Logo, um ministro do STF que decida se voltar contra o Mecanismo, como fez Joaquim Barbosa no caso do mensalão, pode fazê-lo sem que o Mecanismo o expulse da Corte. (O Mecanismo não é infalível e, vez por outra, coloca alguém de bom caráter no STF.) Além disso, nem todos os ministros do STF defendem os mesmos interesses. Quando há guerra de quadrilha, como a que ocorreu entre PMDB e PT por ocasião do impeachment de Dilma, o STF pode se fragmentar e o Mecanismo fica vulnerável.

Foi para resolver de vez esse problema que Cármen Lúcia, atual presidente do STF, traiu todos os brasileiros honestos que pagam o seu salário. Lavou as mãos ao dar o voto de Minerva que submeteu a aplicação de sentenças do STF contra parlamentares à aprovação da Câmara e do Senado.

Ao fazê-lo, transformou o Brasil em um sistema de castas. Na casta inferior, estão 200 milhões de brasileiros que, se condenados na última instância da Justiça, são obrigados a cumprir pena. Na casta superior, estão 600 congressistas que, se condenados na última instância da Justiça, só cumprem pena se o Mecanismo deixar.

TRÊS PERGUNTAS – Essa decisão, de tão absurda, suscita três perguntas:
1) Será que o Mecanismo tem esquemas de corrupção (por exemplo, a venda de sentenças) que envolvem políticos influentes e juízes do STF?
2) O STF deixaria que um político envolvido em algum esquema de corrupção com um ou mais de seus ministros perdesse o mandato e se tornasse delator da Lava-Jato? 3) O STF faz parte do Mecanismo?

Eu sei, são perguntas duras. Mas não esqueça, caro leitor: o STF não esta aliviando políticos com comportamento questionável. Está aliviando políticos gravados e filmados negociando e recebendo (por meio de terceiros) malas com dinheiro vivo…

MUDAM DE POSIÇÃO – Note ainda que certos juízes do STF mudam de posição de acordo com o réu, como bem disse o ministro Barroso a cerca do seu histérico e desqualificado colega Gilmar Mendes. Além disso, a PF revelou que houve constante comunicação entre Gilmar Mendes e Aécio Neves, um sujeito que era réu no STF e que Gilmar ajudou a absolver.
Por fim, a falta de reação da presidente do tribunal a esse e outros comportamentos inadequados desabona a própria Corte.


Não resta dúvida. Como diria o capitão Nascimento, o STF é uma farândula.

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