domingo, 15 de outubro de 2017

Omar Ferri, advogado, RS - Meu discurso na Câmara de Porto Alegre

Meu discurso Câmara
     
      Eu me criei em Ilópolis, que na década de 40 do Século passado era o 3º Distrito do Município de Encantado. A vila tinha 92 casas contadas por mim, quando eu tinha nove anos.
      No curso primário fui um aluno razoável. Permaneci assim nos cursos Ginasial, Colegial e até na Faculdade. Daquela época em diante, seguindo meu destino, de alguma forma evolui para ser o livre pensador que hoje sou. Fui um homem político a vida toda. A cidade de Encantado, no final da década de 1950, tinha quase oito mil eleitores. Na eleição 1959 fui candidato a vereador. Afastando os brancos e nulos fiz mais de oitocentos votos. Fui votado por, praticamente 20% dos eleitores. Na 5ª urna eu já estava eleito. Mais tarde, numa eleição apertada, conquistei uma vaga nesta Câmara de Vereadores. Porém, não tive êxito na tentativa de reeleição. Por estas razões todas, em tom de galhofa, eu sempre digo que, em matéria política estou em franca decadência.
      Em 1964, a convite do Instituto Cubano de Amistad por los Pueblos, estive em Cuba para as comemorações do 5º aniversário da revolução socialista. Ao que parece, esta foi a principal razão que inspirou o repórter de todas as guerras, Flávio Alcaraz Gomes, me convidar para debater com o coronel Pedro Américo Leal, na Rádio Guaíba, assuntos políticos de toda ordem. Eu como representante da esquerda e o coronel Leal, representando a direita. O programa, com uma formulação atrevida, possivelmente sem precedentes em todo o país, tinha o sugestivo nome de “Os Guerrilheiros da Notícia”.
      Ainda hoje, nos debates da TV Pampa, o Paulo Sérgio Pinto, ao fazer as apresentações dos convidados, refere-se a mim dizendo mais ou menos o seguinte: “e aqui do meu lado o ex-vereador Omar Ferri, cortador de cana em Cuba. Agora, mudou de lado e passou a ser um homem de direita”.
      Por esta razão, convido meus amigos para questionarmos as expressões abstratas de direita e esquerda, que sob o ponto de vista sociológico se fazem presentes nos sistemas sociais que há tempos estão a influenciar o universo das ideologias.
      Estes termos tiveram origem nas Assembléias Gerais da Revolução Francesa. Os conservadores, favoráveis à manutenção do Sistema Feudal ocupavam os acentos situados à direita da presidência e os que aspiravam mudanças sentavam-se à esquerda. Como reflexo dessa particularidade surgiram os termos direita e esquerda, conceitos que ganharam o mundo e hoje são usados para enaltecer ou estigmatizar uns e outros, sempre dependendo do lado que cada um se encontra.
      Na época do Feudalismo, as classes representativas eram formadas pela Nobreza, pelo Clero e pelos Exércitos. Os aldeões eram os servos da gleba e como qualquer mercadoria, quando os latifúndios eram vendidos, eles, como gado, passavam a ser propriedade dos novos Senhores.  
      Paralelamente, com o advento da máquina à vapor, das fábricas de tecelagem, dos novos meios de comunicação enfim, do livre comércio, a soma dessa nova ordem deu causa à Revolução Francesa que, vitoriosa, alastrou seus postulados para a maioria das nações, configurando destarte a moldagem do sistema Burguês/Capitalista, que hoje comanda a orquestração industrial e gerencia o comércio pelo mundo a fora.
      Entretanto, as forças que movem a economia, com base nas concepções materialistas da história, e embaladas pelos ensinamentos do Marxismo/Leninismo decidiram que havia chegado o momento de libertar o povo da espoliação da mais valia, o que deveriam conseguir através de uma revolução guerrilheira, com o objetivo de instalar no sistema mundial a ditadura do proletariado. Alardeavam que o comunismo estava sendo gerado no próprio seio do sistema capitalista, e por consequência, seria impossível deter o avanço obreirista.
      É evidente que as dificuldades de vida dos obreiros, despidos de direitos, que sobreviviam das sobras dos abastados proprietários, e que perambulavam marginalizados pelos caminhos de muitas regiões européias foi o estopim da revolução camponesa/obreirista, com origem na Rússia, mais tarde propagada para outras nações como foi o caso da China, de Cuba, da Coréia do Norte, Camboja, etc..
       
      É de minha concepção, que nem todos os princípios da utopia socialista estejam errados, como também, nem todos os fundamentos econômicos do sistema capitalista estejam certos.
      Não fosse a inspiração socialista não teríamos em nossos dias educação pública, sistema de saúde universal, jornada de oito horas e direitos trabalhistas como mediadores dos conflitos laborais.
      Inobstante, a realidade subsequente não correspondeu ao idealismo trombeteado por seus prosélitos. As promessas de democratização redundaram no despotismo e na socialização da pobreza.
      Quando o Partido Bolchevique assumiu o governo, a primeira medida que tomou foi a de substituir o poder das leis, pelo poder absoluto da casta dirigente. Em outras palavras: com inspiração marxista/leninista estabeleceu a ditadura do partido único. Incitado por uma brutalidade odiosa, esse mesmo espírito perverso foi imposto aos alemães orientais, aos cubanos, aos romenos, aos chineses, aos Cambojanos e aos Norte Coreanos, dentre outros. Milhões de pessoas foram assassinadas nesses países e outro tanto morreu de fome. Em Cuba, Juanita Castro, irmã de Fidel, logo se deu conta do que iria acontecer em seu país e, para vergonha dos irmãos Castro, exilou-se nos Estados Unidos. O mesmo aconteceu com Svetlana Stalin quando descobriu que sua mãe fora assassinada por ordem de seu pai, um tenebroso ditador.
      Como conclusão, podemos afirmar que o comunismo não foi além de um sonho quimérico e que o messianismo operário não passou de uma ilusão. É bem verdade, a revolução do proletariado sedimentou uma nova estrutura sócio/econômica, todavia ela desabou, e de cujos escombros praticamente nada se salvou.
      Todos estes fatos comprovam que nenhum país tem seu suporte econômico apenas numa classe social.
      Se os fatos mudam, as idéias também mudam. Quando o sistema social se transforma, os princípios do ordenamento jurídico social também se adaptam. Somente os fanáticos e os sectários não entendem estas modificações.
      Estas divagações me fizeram esquecer que eu vivo no Brasil, um país democrático que tem os poderes legalmente constituídos e que todos seus dirigentes cumprem suas funções em elevadas expressões de espírito no que diz respeito à moral e à ética política.
      Meu Deus! Eu vinha tão tranquilo na minha análise dos sistemas até agora expostos que comecei a dizer bobagens.
      Examinemos, pois, nossa realidade.
      Que democracia e esta que nos condena a ser prisioneiros em nossas próprias casas, ao mesmo tempo em que bandidos tomam conta de nossas comunidades espalhando terror com suas ações bárbaras, a todos que temerosos, perdem as condições de reagir?
      Que segurança temos, frente aos violadores de nossos lares, que impunemente roubam nossos bens, nossa dignidade, nossa honra?
      Que democracia é esta que de modo estarrecedor permite a mortalidade multiplicar defuntos nas salas infectas de nossos hospitais públicos.
      Explique quem puder: quanto mais o contingente de doente aumenta, o número de hospitais diminui.    Esta é a tragédia de nossa saúde pública.
      Que democracia é esta que destrói nosso Sistema educacional e nos obriga a assistir a decadência cultural formada por analfabetos funcionais carentes da aptidão de entenderem o que lêem?
      Pior, ainda, milhares de professores sofrem ataques de alunos desalmados com a complacência dos responsáveis pelas instituições de ensino, e até pelos sindicatos do magistério que, pusilanimemente, se recolhem a um assombroso silêncio. Se os sindicatos foram criados para representar, por que se omitem?
      Realmente, não pode haver democracia em um país que é campeão mundial do contrabando, da violação de nossas fronteiras, da devastação amazônica, do tráfico de drogas e do consumo de crack.
      Qual o país do mundo que pode conviver com o assassinato impune de 57.000 pessoas todos os anos?    Como podemos permitir o trabalho escravo, o trabalho infantil, a prostituição de adolescentes que campeia livremente, aos milhões, pelo país à fora?
      Não podemos esquecer que somos um dos países mais corruptos do mundo. Que fizemos o pior negócio do mundo quando a Dilma comprou a refinaria de Pasadena, que era obsoleta, totalmente superada e que custou aos cofres da Nação prejuízos aproximados a dois bilhões de dólares. (Ou mais, segundo ações em tramitação nos Estados Unidos)
      Será que a senhora, presidenta e os demais imaculados conselheiros teriam a decência de nos dar uma resposta plausível, tendo em vista o parecer contrário do setor jurídico da refinaria?
      A Petrobras foi saqueada e levada às fímbrias da falência por um grupo de mafiosos, coadjuvados por aquele, que a Dilma nomeou, simuladamente, para acabar com a corrupção.
      Foi tudo tão espantoso o que aconteceu com a petrolífera, que um dos diretores devolveu mais de cem milhões de reais, e outro foi pego com mais de 50 milhões encaixotados num apartamento sob o pretexto da guarda de bens do pai que havia morrido.
      Enquanto todos estes fatos aconteciam no Brasil, a mando de Evo Morales, um dos idiotas latino americano, as forças armadas bolivianas expropriaram uma refinaria de propriedade da Petrobras. Ao invés de exigir a devolução com as devidas escusas, o batráquio brasileiro recolheu-se a sua insignificância e até concordou.
      O Brasil capitulou, nossa pátria foi desonrada. Nosso povo não merece tamanho insulto.
      Empreiteiras nacionais, capitaneadas pela Odebrecht se apropriaram de bilhões de dólares.
      O Brasil tem a maior distribuidora de carnes envolvida em fraudes de toda espécie.
      Dirigida por dois irmãos gatunos, que se beneficiaram indevidamente com bilhões de reais dos cofres do BNDES, ajudados por mais de 1.800 políticos desprezíveis, escrotos, picaretas, tanto no tempo do lulismo/petista quanto estes delinquentes que agora estão no poder.
      Em matéria de política, o Brasil alcançou níveis estratosféricos de corrupção, basta registrar que:
      Tivemos um presidente campeão mundial de corrupção.
      Uma presidenta, campeã mundial da incompetência. Ela foi a principal responsável pela ruína de nossas instituições e pelo consequente desmantelamento do sistema econômico nacional.
      Uma caterva de líderes políticos, tesoureiros, marqueteiros, presidentes de partidos, um apelidado de “guerreiro do povo brasileiro”, presidentes e ex-presidentes da Câmara e do Senado, alguns muitos crápulas e outros muito pilantras, mas, todos seguramente gangrenosos morais e por isso punidos por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, apropriações de bens públicos, mas, que, infelizmente, alguns deles têm conseguido o abrandamento de suas condenações para continuar praticando atos que ultrajam a consciência dos homens de bem desta nação.
      O povo não acredita mais numa Justiça que somente cumpre com exação seus deveres, quando julga negros, pobres e gente miúda. Têm bandidos de toga disse Eliana Calmon quanto era presidente do Conselho Nacional da Justiça.
       Claro que é uma minoria.
      .Por exemplo, a mulher do ex-governador, Sérgio Cabral, campeão mundial de roubos e mutretas provinciais, teve sua prisão relaxada para ir para casa cuidar dos filhos adolescentes, enquanto mulheres pobres, negras, prostitutas e toda sorte de pessoas marginalizadas, na maioria das vezes acusadas de pequenos furtos, são proibidas de conviver com seus filhos, além de serem mantidas em imundas prisões, tudo isso pelo espírito implacável da insensibilidade generalizada de uma Justiça injusta e desumanizada.
      Claro que não é a maioria.  
      Não podemos nos esquecer dos decretos secretos do honorável Sarney, ou dos extravagantes decretos de Lulla, que em nome da Segurança Nacional, tornaram inviáveis os esclarecimentos quanto aos gastos dos cartões corporativos realizados pelos agentes públicos, na maioria das vezes usados em jantares nababescos, bacanais em lupanares em hotéis de cinco estrelas, acompanhados de vinhos caríssimos, com a conivência e participação da camarilha governamental, ao mesmo tempo em que sobra para nós a obrigação de pagar a conta.
      O Simon não conseguiu instalar a Comissão Parlamentar para Investigar os Corruptores, e o Lazier enfrenta objeções de toda ordem, em seu pedido para esclarecer os empréstimos nacionais e internacionais do BNDES, embora, para tanto tenha invocado a lei da Transparência e o direito à informação.
      Quando conseguiremos investigar o tráfico de influência e a trapaça que campeia nas fraudulentas negociatas empresariais que ilegalmente reduzem a quase nada os bilhões das sonegações apuradas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais?
      Que país é este que aplica milhões e milhões de multas de toda espécie, por agressões ao meio ambiente, pela poluição dos ares, pela contaminação das águas e que apenas consegue cobrar dos infratores – o grande empresariado nacional comprometido - não mais de 2%, dos valores apurados, mas ai de nós se não quitarmos uma simples multa de trânsito, uma parcela do IPTU, ou uma prestação do imposto de renda, certamente teremos nossos veículos confiscados ou nossa propriedade penhorada. Nós do povo não temos escapatória.
      Como a Nação conseguirá se livrar da catastrófica dívida pública que hoje atinge a estratosférica quantia de mais de três trilhões e trezentos bilhões de reais?
      Como aceitar a opinião daqueles que perderam a vergonha ou de doutos notáveis que dizem que propina não é crime, quando em verdade ela é decorrente de fraudes em licitações, de superfaturamentos, de aditamentos ilegais, e, enfim, de milhares atos de improbidade de toda espécie.
      Como podemos conviver com estas anomalias e com uma espantosa iniquidade social, uma vez que o peso dessas patifarias sempre é suportado pelas classes menos favorecidas e, também por nós, que somos pessoas de bem?
      Isto tudo prova que a barbárie tomou conta da Nação.
      Com podemos aceitar que associações de criminosos incendeiem mais de 1.200 ônibus e que apenas um grupo insignificante tenha sido identificado? Alguém foi punido? Que explicação temos para nós próprios, que perdemos nossa capacidade de reação ao aceitarmos conviver com esta escória política, ou melhor, dizendo, com esses excrementos sociais.
      Que dizer de partidos coniventes com a desagregação social, que ao invés de se rebelarem, optaram em participar do saque ao erário da Nação?
      Que dizer do meu partido que ficou subserviente ao governo lulista e que por esta razão cobre de vergonha o passado de lutas de Getúlio, Jango e Brizola? Os atuais dirigentes não passam de cúmplices de um governo infamante que instalou no país uma organização criminosa que se especializou em assaltar os cofres da República.
      A situação está caótica. O Brasil virou uma espelunca de ladrões.
      De alguns anos para cá estamos enfrentando sucessivas crises institucionais.
      O Brasil está ingovernável.
      Isso pode ser tudo. Menos Democracia.
      Não acreditem na falácia das reformas. A montagem desse sistema pervertido está tão estratificada na política governamental, que seus representantes jamais farão qualquer reforma que contrarie seus interesses de reeleição, ou contrarie, o evidente objetivo de continuar desfrutando das traficâncias do poder.
      Que dizer do Congresso Nacional, entidade moralmente corrompida e a maior responsável por esta situação insuportável, que custa à Nação, mais de 1,16 milhões por hora? Cujos membros ainda recebem, cada um, 100 milhões como reembolso para a divulgação do exercício do mandato.
      A ganância insaciável desses aproveitadores não encontra limites. Há cinco dias eles aprovaram o direito de surripiar do orçamento da União três bilhões de reais que empregam no financiamento de compra de votos. O cinismo dessa malta de sacripantas é execrável.
      Isto não quer dizer que não haja deputados e senadores honestos, mas nós não concordamos em pagar os gastos de campanhas mercenárias.
      O povo está sentindo a dureza da vida. Temos cinquenta milhões de inadimplentes e cinqüenta milhões vivendo das esmolas do Bolsa Família e ao redor de 14 milhões de desempregados, e a corja se refestelando às nossas custas. Eles não estão interessados em leis de reformas, apenas reformulações. Leis só em favor deles, tantas quantas forem necessárias.
      Gritemos com a força de nossas convicções: nós não concordamos.
      Qual a lei que dá direito a um desembargador de São Paulo receber em um mês um salário de R$ 723.474,00 e no mês seguinte 104 mil reais e de centenas de outros em todo o país, que recebem mais de R$ 80.000,00 mensais?
      Então devemos perguntar: qual o país que aguenta?
      E quais são nossas opções ao perceber que o Socialismo corrói o tecido social e o Capitalismo subjuga o Estado segundo seus interesses.
      As leis econômicas são implacáveis elas não têm coração e não sentem remorso.
      Se isso tudo continuar, o que será o Brasil de amanhã?
      O descarado Lulla disse que os bancos nunca ganharam tanto dinheiro como no seu governo. Esta foi a única vez que o sapo barbudo não mentiu. Em 2012 ele afirmou em Paris que o lucro dos bancos foi de 199 bilhões. De fato, só o Bradesco lucrou 12 bilhões em 2013 e 15 bilhões em 2014.
      O Ali Baba dizer que é o político mais honesto do Brasil atinge o patamar de um alucinado desespero.
      Safado, dedo duro e traidor de colegas por passar informações sobre a movimentação do Sindicato dos Metalúrgicos ao Delegado Tuma, diretor da Polícia Federal.    Também negou ajuda aos exilados para retornarem à Pátria a pedido de Cláudio Lembo, Professor Universitário e ex-governador de São Paulo, que atuou na condição de emissário do presidente Figueiredo. Esse lado obscuro do ex-presidente prova ser ele um homem falso.
      Pior ainda, como verdadeiro Sancho Pança e fiel escudeiro da Odebrecht, atendeu, na década de 1970, um chamado de Emílio, praticamente o dono da empresa, para ajudá-lo a controlar uma greve no Polo Petroquímico de Camaçari, na Bahia.
      Lula é o que não é, e não é o que diz ser!
      Enquanto isso, a Dilma concedeu 458 bilhões em benefícios e desonerações fiscais para um montão de empresas ligadas ao passo imperial e deu à FIFA 558,83 milhões de reais em isenções de impostos.
      Nestes últimos anos perdemos centenas de empresas privadas e públicas vendidas a poderosas empresas multinacionais.
       Estamos perdendo nossa soberania econômica.
      Exportamos um transatlântico de matérias primas denominadas de commodities e sem contrapartida, importamos um barquinho de produtos eletrônicos, ou de quinquilharias chinesas.
      Nosso desenvolvimento econômico imita os caranguejos, está andando para trás.
      É assim que se cria uma fantástica desigualdade. A cada temporada o país cresce em milhares de ricos e marginaliza milhões de pobres.
      Isso pode ser tudo menos Democracia.
      Junte-se a estas anormalidades o processo anárquico dos Sem Terra, que além de ideologizarem a reforma agrária se transformaram na gendarmeria do Lullopetismo. O mesmo se poderá dizer da Central Única dos Trabalhadores, responsável por atiçar um montão de arruaceiros transformados em Ton Ton Macoutes da brigada Lullista.
      Por último, há um restolho, uma resteva intelectualoide, que chafurda na glossolalia assembleísta dos ativistas esquerdopatas, junto ao besteirol das redes sociais que impedem e deturpam o processo de conscientização popular, com impactante prejuízo para a democracia.
      Conclui-se, então, que o Brasil está fora de seu eixo, que perdeu seu rumo e que por isso estamos enfrentando um período de ingovernabilidade. O Temer tem passado os últimos meses fazendo uma coisa só: comprando deputados.
      Mas que fazer?
      Ora, necessitamos de uma nova Assembléia Constituinte eleita exclusivamente para esta finalidade, com proibição de seus titulares concorrerem na eleição subsequente à outorga da Constituição.
      O Senador Alberto Pasqualini tinha razão. É preciso que se harmonizem as relações entre o capital e o trabalho. Atualmente, o sistema econômico mundial compõe-se de patrões e operários. Um precisa do outro.
      Há necessidade de adotar o Parlamentarismo com representação unicameral, acompanhado do voto distrital. Mais ou menos como na Alemanha.
      Mas será que esse procedimento tem condições de mudar a mentalidade do povo brasileiro, um povo politicamente desconscientizado?
      Caso não seja possível teremos um dilema pela frente.
      Esta é a grande incógnita
      Mas de uma coisa temos certeza. Ou o Brasil faz as reformas necessárias ou em pouco tempo nossas ruas estarão infestadas de maltrapilhos famintos, com a perda total do sentimento de dignidade humana. Estou com 84 anos, pouco tempo de vida ainda terei. Pelo menos não viverei a catástrofe que nos aguarda.
      Mas nossos netos? Em que droga de país viverão?
      Devemos reagir, dizer verdades aos incrédulos, mais hipócritas do que incrédulos, que não querem acreditar na culpabilidade dos corruptos. São os insolentes ativistas, que tem apenas dois neurônios. Um deles queimou. Tenhamos a coragem dos rebeldes na exigência de uma mudança fundamental.
      Queremos um novo ordenamento jurídico mantenedor de um verdadeiro estado de direito e um novo Brasil, que, sem discriminações, distribua Justiça e Bem Estar Social para todos. Para esse desiderato precisamos derrotar essa minoria funesta que vem infelicitando a Nação.
      O Brasil tem tudo para dar certo. É um verdadeiro gigante agrário. Temos uma produção agrícola capaz de saciar a fome do mundo. Temos 9% de todas as reservas minerais do mundo. Somos o segundo maior produtor de ferro do mundo. Somos ricos em bauxita (alumínio), manganês, nióbio e outros minerais.
      Não podemos perder a fé.
       Juntos haveremos de caminhar cantando a canção de um Brasil livre do mal, onde todos serão iguais em questões de decência, moral e caráter. O crime e os criminosos serão banidos e nós haveremos de reconquistar as nossas ruas, as nossas praças para continuar cantando: somos todos iguais, braços dados ou não, esperar não é saber. Não podemos recuar.
      A Justiça Federal do Rio Grande, a República de Curitiba, juntamente com juízes corajosos e temos muitos, secundados pelos inquéritos da Polícia Federal e pelas denúncias do Ministério Público, são penhores de nossa fortaleza. Juntos haveremos de restaurar a ordem pública. Não vamos envergonhar nossos filhos, muito menos levar desesperança aos nossos netos.
      Este é o nosso objetivo
      Nós somos a Nação
      Nossos ideais não morrerão.
      Cantemos, pois
      Nas escolas, nas ruas
      Seguindo a canção
      Caminhando e cantando
      Braços dados ou não
      Ninguém irá embora
      Esperar não é saber
      Quem sabe faz a hora
      Haverá de acontecer.
      Haveremos de vencer.


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