quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Artigo, Marcelo Aiquel - Quem quer democracia ?

Artigo, Marcelo Aiquel - Quem quer democracia ?

      Esta pergunta me aflige desde um fato ocorrido no último dia 18, aqui na UFRGS, em Porto Alegre.
      Um pequeno grupo reuniu-se para debater sobre “DEMOCRACIA”.
      Mas, para meu espanto, o debate não deu espaço para a opinião contrária. Somente tiveram voz aqueles que defendem um “Estado Democrático de Esquerda”. Não algo pluri ideológico, como seria de se imaginar.
      Quando qualquer pessoa razoavelmente aculturada sabe que DEMOCRACIA é um regime político que permita o exercício livre e ordeiro de uma sociedade, seja nas opiniões, seja nas escolhas de cada cidadão, nos damos conta que este grupo quer impor a SUA OPINIÃO “na marra”. Num exemplo totalmente contraditório ao seu discurso.
      Foi assim no referido debate, ou reunião, onde algumas pessoas insistiram em não aceitar as decisões LEGAIS tomadas pelos poderes legalmenteconstituídos.
      Tendo como principal orador – entre outros nomes menos conhecidos e/ou relevantes – o ex-presidente da OAB nacional, o ilustre Dr. Marcelo Lavenére, o comportamento do grupo remeteu à figura daquele bacharel que, irresignado com uma decisão judicial perfeitamente tomada, e transitada em julgado, resolve desobedece-la com rebeldia.
      Ora, em qual Estado Democrático tal postura seria permitida?
      A desobediência civil é vedada (pela nossa Constituição e por tantas outras) de ser realizada por qualquer cidadão. Seja ex-presidente da OAB, seja um do povo.
      Soube-se, inclusive, que na tal reunião houve conclamação a uma resistência armada!
      Trata-se de um fato grave que agride – novamente – a lei que deve reger a conduta de todos os cidadãos brasileiros.
      E tudo isto nasceu da absoluta teimosia em se aceitar um processo previsto na ordenação jurídica nacional, como é o caso do impeachment de um governante eleito.
      Teimosia esta que ultrapassa todos os limites do bom senso quando, regularmente processado o feito, os descontentes continuam a trata-lo como um golpe.
      Isto me dá o direito de gritar golpe contra cada decisão judicial que me for contrária? É evidente que não. Até porque, agindo assim, eu seria enquadrado legalmente como contraventor.
      E por que os que agem desta forma não o são?
      Sempre que estiverem desafiando os poderes legalmente constituídos através de uma via imprópria, deveriam sê-lo. Independentemente da importância que representem na vida pública.
      Por um princípio básico de ORDEM.
      A nossa bandeira, um dos símbolos nacionais que deve ser respeitado por todos, traz na sua faixa central a seguinte frase: ORDEM E PROGRESSO.
      Pois bem, como devem atuar os poderes da nação em relação àqueles que desafiam as suas instituições?
      Estamos permitindo que um grupo de descontentes entoe a defesa da presidente afastada (que o foi de forma legítima e legal!) por meio de atos que ferem frontalmente a DEMOCRACIA que, ironicamente, fingem defender.
      Já assistimos a este filme e sabemos que os líderes (atores principais) necessitam contar com seguidores (figurantes) para dar visibilidade aos protestos.“Figurantes” estes que concordam em participar por uma remuneração ou para tentar obter seus 15 segundos de fama. Seja qual for o motivo, ele esbarra no interesse pessoal ou na vaidade; e em ambos os casos, numa absoluta ignorância do que dizem proteger.  
      Como o médico que criou um monstro, ele não imagina que depois da besta ganhar vida só na força ela poderá ser contida.
      Então, por que os poderes constituídos seguem deixando que estes médicos (é apenas um exemplo figurado, ok?) criem seus monstros (outro exemplo figurado) por aí?
      Deixam exatamente por causa da DEMOCRACIA que eles (os médicos, no sentido figurado) fingem querer salvaguardar.
      O que falta aos defensores das leis para mostrar aos desordeiros (todos aqueles que fazem questão de agredir as leis) como funciona uma verdadeira DEMOCRACIA?
      Onde as regras devem ser iguais para todos, e manda quem pode (no sentido de poder legalmente emanado) e obedece quem tem juízo. Ou respeito à ordemlegal!
      Só assim teremos uma legítima DEMOCRACIA!
      E não aquela proposta por desordeiros.


      Marcelo Aiquel – advogado (24/08/2016)

Nenhum comentário:

Postar um comentário