Artigo, Silvio Lopes - Aqui, agora

         Quem, por ventura, conheça um pouco que seja das Sagradas Escrituras( o compêndio mais completo, verdadeiro e assertivo da trajetória do homem na Terra), há de perceber que o Apocalipse tá chegando a galope. Não é para menos.

  

        O Armagedon ético e moral da sociedade humana se precipita velozmente, seja via precipitação de catástrofes nucleares, como ambientais e econômicas; ou seja pela efervescência e ânsia pelo poder que sempre motivaram o homem na desenfreada guerra para subjugar seus semelhantes. E que hoje, muito claramente, se utiliza da ideologia comunista para buscar a submissão de milhões por toda a parte do planeta. 

      O mais grave é que tal poderá se tornar inevitável, caso a sociedade esclarecida( a que vive sob o manto de valores e princípios que dignificam o ser humano), continue paralisada e, de uma certa forma, indiferente e/ou conformada com tudo que vem acontecendo. A luta do bem contra o mal prevista no Livro Sagrado, em Apocalipse, é uma realidade cada dia mais concreta. E aterrorizadora...

       Constatamos hoje, intacta e sólida, nossa crescente capacidade de criar e impor coisas que irão, inevitavelmente, nos causar um mal irreparável logo ali adiante. A corrente ressuscitada da ideologia comunista, no Brasil sob a batuta do lulopetismo, se avançar( Deus nos livre!), servirá como onda propulsora de um suicídio coletivo que poderá ser ampliado planetariamente. Não se trata de teoria conspiratória. É ciência, é sociologia, é psicologia. É política.

        Aqui entre nós: para entender a vida como ela é, precisamos nos incluir na dimensão maior do nosso ser. Ao invés de colocar a verdade científica separada da espiritual, ela necessita abarcar o todo o inter-relacionamento mais amplo da verdade. Em vez de isolar minha identidade da de vocês,  ela tem de conter a identidade maior na qual nos tornamos por sermos únicos, juntos.

       No dia em que essa consciência global for alcançada; quando a visão puramente mecanicista for superada, como inconsistente, tal qual sugeriram nomes como Thoreau, Einstein, Dewey, Whitehead, Russel, Freud e Jung, estaremos restaurando nossa ligação umbilical com a natureza, o nosso corpo, o sagrado. Esse momento da virada haverá de chegar. Quem sabe a partir daí, o novo ciclo evolucionário da vida homem comece a despontar. Seria a redenção civilizacional.

Sílvio Lopes, jornalista, economista e palestrante

Contato: 51. 998 74 6134

Artigo, especial, Marcus Vinicius Gravina - PEC da Segurança Pública, golpe contra os Estados

Marcus Vinícius Gravina

OAB-RS 4949

Esta semana o presidente Lula voltou a insistir na aprovação da PEC da Segurança Pública. 

Quer do presidente do Senado, que ele a coloque em pauta para votação imediata. 

Sabe da importância estratégica que isto tem, em seu sonhado governo comunista, a partir de 2027.

Não quer permitir que Estados, mais importantes e dotados de grandes corporações de Polícias Militares e Civis, que em todo o país rivalizam  com as Forças Armadas Nacionais, continuem sob o comando de Governadores dos Estados. A soma de seus contingentes supera os das Forças Armadas Nacionais. 

Não quer correr risco de insurreição de Estados, como foi a liderada pelo governador Leonel Brizola, apoiado pelo Comandante do III Exercito, general José Machado Lopes. Aconteceu em 1961/62, denominada “Movimento pela Legalidade”. 

A esquerda brasileira liderou, até hoje, o vexatório desarmamento dos cidadãos brasileiros. Por outro lado, vê e apoia as falanges do crime organizado, PCC, CV, fortemente armados, como forças auxiliares das forças Armadas sob o comando do Lula. 

O projeto é retirar dos governadores, em essência, o Comando de suas forças militares e transferi-lo para Brasília.  

De lá irão decidir as desocupações dos invasores de terras do MST.

A hierarquia e a disciplina das Policias Militares perderão os vínculos centenários com seus governadores de Estados, assim como a sua população terá dificuldades quando for reivindicar ações protetivas às suas propriedades privadas. 

Garantia de direito à propriedade não está na cartilha do PT e de seus satélites comunistas.

Não, à dissimulada PEC da Segurança Pública.

Sim, ao direito de armamento do cidadão brasileiro.

Caxias do Sul, 22.05.2026

Fecomércio tira nota para apoiar o fim da cobrança do CRLV-e no RS

A Fecomércio-RS divulgou estudo que analisa a cobrança da taxa de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e). O levantamento ocorre em meio à tramitação do Projeto de Lei nº 599/2023 na Assembleia Legislativa, que propõe extinguir a taxa anual cobrada pelo Detran-RS, e questiona sua manutenção após a digitalização integral do documento, implementada desde 2021 no Rio Grande do Sul.

O projeto de autoria do deputado Rodrigo Lorenzone será votado na semana que vem, porque já está na pauta.

Segundo o estudo, atualmente o valor cobrado pelo Detran-RS para emissão do CRLV-e é de R$114,19 por veículo em 2026. Apenas em 2025, a arrecadação com a taxa alcançou R$739,1 milhões, em valores corrigidos pela inflação. O levantamento destaca que, antes da digitalização, a taxa se justificava pelo custeio de despesas relacionadas à emissão física do documento, como impressão em papel moeda, logística, postagem e envio aos proprietários de veículos. Com a modernização dos sistemas de informação, no entanto, o certificado passou a ser emitido exclusivamente em formato digital, permitindo que os condutores portem o documento diretamente em dispositivos eletrônicos ou realizem a impressão em papel comum por conta própria.

A partir desse cenário, o Instituto Fecomércio-RS de Pesquisa (IFEP-RS) analisou a proporcionalidade entre os custos atuais do serviço e os valores arrecadados pelo Estado. O estudo aponta que, embora o Detran-RS alegue que a taxa cubra despesas de processamento e geração do documento eletrônico, a autarquia informou, via Lei de Acesso à Informação, não ser possível calcular precisamente o custo específico da emissão digital do CRLV-e. 

A pesquisa também identificou que 30% da arrecadação da taxa é direcionada ao Fundo Especial de Segurança Pública (FESP), representando R$221,7 milhões em 2025. Para o instituto, a destinação reforça o entendimento de que a cobrança deixou de estar vinculada exclusivamente ao custeio do serviço específico prestado ao contribuinte.

Além disso, o levantamento aponta que as despesas totais do Detran-RS com serviços de tecnologia da informação e comunicação somaram R$235,7 milhões em 2025, valor equivalente a cerca de um terço da arrecadação obtida apenas com a taxa do CRLV-e. O estudo ainda destaca que a autarquia registrou superávit superior a R$1 bilhão nos últimos anos.

Para o presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e IFEP, Luiz Carlos Bohn, a análise reforça a importância de revisar estruturas de cobrança diante da evolução tecnológica dos serviços públicos. “A digitalização trouxe mudanças profundas na operação e nos custos dos serviços públicos. O estudo do IFEP-RS contribui para uma discussão técnica e transparente sobre a necessidade de reavaliar cobranças que foram criadas em uma realidade operacional muito diferente da atual”, afirma.

Já o diretor executivo do IFEP-RS, Lucas Schifino, destaca que o objetivo do levantamento é ampliar o debate público a partir de dados concretos. “O estudo demonstra que existe uma arrecadação bastante elevada mesmo após a eliminação de etapas físicas que justificavam originalmente a taxa. Nosso propósito é trazer elementos técnicos para qualificar essa discussão e contribuir para um ambiente de maior eficiência e racionalidade tributária”, ressalta.

O debate em torno da cobrança também está presente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde tramita o Projeto de Lei nº 599/2023, de autoria do deputado estadual Rodrigo Lorenzoni. A proposta prevê o fim da taxa anual de emissão do CRLV-e no Estado e deve retornar à pauta de votações na próxima terça-feira, dia 26 de maio.

Editorial, RBS - Pressão por CPI do Master é jogo de cena

O editor transcreve este editorial publicado no jornal Zero Hora deste sábado. Seu conteúdo é correto e exemplar. Só se engana quem quer.

Leia tudo.

Nenhum dos principais grupos políticos quer, de verdade, uma comissão de inquérito sobre os malfeitos que envolvem o banco

Não passa de jogo de cena a recente pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pela abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o escândalo do Banco Master e as conexões de seu dono, Daniel Vorcaro, com luminares da República. A estridência das cobranças por uma investigação no Congresso é diretamente proporcional à certeza de que ela não será instalada. É tudo da boca para fora, parte da disputa constante entre os principais grupos políticos por fazer com que sua versão dos acontecimentos prevaleça na guerrilha travada por meio das redes sociais.

O mais indicado é deixar a investigação para a Polícia Federal (PF), que, com um trabalho técnico, segue avançando

A instalação de uma CPI do Master não interessa ao governo ou à oposição. Tampouco ao centrão, grupo que escudou a ascensão meteórica do banco e do banqueiro e tem caciques enrolados com as negociatas de Vorcaro. É uma hipótese que a cúpula do Congresso, nas figuras de Alcolumbre e do presidente da Câmara, Hugo Motta, se esforça para evitar. O próprio Alcolumbre tem episódios a explicar, como o fato de um apadrinhado seu ter sido o responsável pelo fundo de pensão do Amapá ter aplicado R$ 400 milhões em papéis do Master, dinheiro perdido com a liquidação do banco.

Na quinta-feira, na sessão conjunta do Congresso, parlamentares petistas e o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, fizeram pronunciamentos inflamados instando Alcolumbre a ler os requerimentos para a criação da CPI. Pura desfaçatez, para não deixar o grupo adversário vocalizar sozinho o discurso fácil de que não tem o que temer.

Flávio Bolsonaro, após a descoberta de sua relação próxima com Vorcaro e do pedido de dinheiro para o filme sobre o seu pai, Jair Bolsonaro, passou imediatamente a se dizer defensor da CPI. Trata-se apenas de uma estratégia para sair das cordas e municiar a militância no embate virtual. O senador não era entusiasta da investigação do caso. O jornal O Estado de S.Paulo mostrou na quinta-feira que Flávio assinou apenas dois dos cinco requerimentos existentes para abrir uma comissão de inquérito. O acordo que garantiu a derrubada do veto ao PL da Dosimetria envolvia reforçar o empenho para enterrar a CPI do Master.

Os parlamentares governistas, da mesma forma, jogam para a torcida. O PT baiano, em especial, tem vínculos com o Master e com o empresário Augusto Lima, ex-sócio de Vorcaro. Nenhum dos principais grupos políticos quer, de verdade, uma CPI sobre os malfeitos que envolvem o banco. Em maior ou menor grau, todos têm satisfações a dar sobre episódios obscuros. Cabe lembrar ainda a máxima de que se sabe como uma CPI começa, mas nunca como termina, nem quais revelações podem vir à tona, exploradas de forma política. É uma equação de resultado incerto que depende de qual espectro domine a comissão e posições como presidência e relatoria.

A aproximação do período eleitoral é outro complicador. Eleva os riscos de a CPI se converter em palco de bate-bocas estéreis e se resumir à busca obstinada de um lado para atingir o outro, sem espaço para apurações que seriam bem-vindas se fossem sérias. O mais indicado é deixar a investigação para a Polícia Federal (PF), que, com um trabalho técnico, segue avançando na tarefa de destrinchar o maior escândalo financeiro da história do país e de revelar os agentes públicos que facilitaram as fraudes e delas se serviram.

  A decisão de hoje da Corte de Cassação da Itália, no caso a Corte Suprema da Itália, repeliu esta tarrde o pedido de extradição da deputada federal brasileira Carla Zambelli, considerando que se trata de pura perseguição política movida pelo ministro Alexandre de Moraes e sua troupe do STF.

E mandou libertá-la da prisão em quese encontrava.

Carla Zamgelli poderá permanecer como exilada política na Itália. 

Trata-sae de uma bofetada na cara de Moraes, do seu STF e do Itamaraty, leia-se governo lulopetista, que fizeram o diabo para progvar que a deputada da Oposição tinha sido condenada com respeito ao ordenamento legal de estado democrático de direito e que por isto deveria ser extraditada.

A Corte Suprema da Itália decidiu o contrário.

O caso é um ganho jurídico e político de repercussão internacionasl e favorece os milhares de brasileiros que são mantidos sob o jugo do regime autoritário atual brasileiro, que tem como ponta de lança uma maioria insana de ministros do STF.

É também um cartão vermelho para as próprias instancias inferiores da Justiça Italiana, inclusive a Corte de Apelação de Roma, que fez o jogo sujo da perseguição política.

A defesa de Zambelli sustentou diante dos magistrados italianos que a deputada seria alvo de perseguição política no Brasil e que haveria parcialidade do Supremo Tribunal Federal, especialmente do ministro Alexandre de Moraes. Os advogados também alegaram supostos vícios processuais, ausência de garantias jurídicas e preocupações com as condições do sistema prisional brasileiro.

Apenas para recordar, vale a pena lembrar que Carla Zambelli foi condenada num processo viciado, acusada de ter colaborado com o hacker Delgatti no caso da invasão de sistema do CNJ para falsificação de documentos. 

O caso era tratado como delicado por envolver cooperação judicial internacional, cidadania italiana e os limites da atuação da Justiça italiana diante de decisões do Judiciário brasileiro.

Carla Zambelli, como centenas de exilados políticos brasileiros, ainda não poderá voltar ao Brasil, mas este caso expõe o caráter autoritário e repressivo do atuial regime autoritário comandado pelo consórcio STF e governo do PT.

O fim dessa tragédia brasileira começará dentro de apenas 4 meses, quiando os brasileiros terão a oportunidade de eleger um novo presidente, mas sobretudo uma maioria de senadores que façam o necessário expurgo na cabeça desta hidra que oprime os brasileiros, no caso a maioria formada dentro do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo neste País a verdadeira ordem legal democrática e,l portnto, o estado de direito.

Green card mais difícil

 O Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) emitiu um memorando exigindo que a maioria dos solicitantes de green card que já está em solo americano retorne ao seu país de origem para fazer o pedido por meio de processamento consular.vA prática conhecida como Adjustment of Status (Ajuste de Status) agora será restrita apenas a casos excepcionais. O USCIS informou que a mudança visa cumprir a lei original de imigração e liberar recursos da agência.

Os principais impactos e detalhes da nova política incluem:

O Fim da Prática Comum: historicamente, estrangeiros com vistos temporários (como turismo, intercâmbio ou trabalho) que se qualificavam para a residência permanente podiam solicitar a mudança legalmente sem sair dos Estados Unidos.
Risco de Punição Severa: especialistas em imigração alertam que, se o solicitante deixar os EUA para o processamento consular, ele poderá ficar sujeito a proibições automáticas de reentrada de 3mou 10 anos, dependendo do tempo de permanência irregular prévia no país.
Suspensão Consular: a situação tornou-se ainda mais complexa porque o Departamento de Estado dos EUA também está aplicando uma pausa administrativa na emissão de vistos de imigrante para cidadãos de 75 países (incluindo o Brasil), exigindo reavaliações estruturais.

Leilão do Bloco 2 confirmado para 10 de junho

 O leilão de concessão das rodovias do chamado Bloco 2 (frequentemente referido como Lote 2) no Rio Grande do Sul está marcado para o dia 10 de junho de 2026. A sessão ocorrerá às 14h na sede da B3 (Bolsa de Valores), em São Paulo.Os principais detalhes e parâmetros atualizados do projeto incluem:📍 

Rodovias Abrangidas
O lote engloba 409 km de extensão, abrangendo trechos de seis estradas no Vale do Taquari e na região Norte do estado:ERS-128ERS-129ERS-130ERS-135ERS-324RSC-452.

Tarifas e Investimentos
Após auditoria e recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o edital foi reajustado:Tarifa por quilômetro: reduzida de R$ R$ 0,19 para R$ 0,18.
Investimento total: estimado em R$ 6 bilhões ao longo de 30 anos de contrato. Desse total, R$ 1,5 bilhão é proveniente de aporte público do Estado (via Funrigs).

Melhorias Previstas
O projeto determina a execução de obras importantes, como:182 km de duplicações,71,5 km de terceiras faixas, instalação do sistema de pedágio eletrônico free flow (sem praças físicas de cobrança)

A entrega e o credenciamento dos envelopes com as propostas das empresas interessadas ocorreram no dia 3 de junho, entre 10h e 12h.

Análise

 O ceticismo da agência de classificação de risco Moody's em relação ao Brasil está ligado à rigidez dos gastos públicos e à lenta estabilização da dívida. Em paralelo, análises da Meta sobre o mercado corporativo brasileiro indicam atrasos na adoção de IA e governança incipiente nas empresas.Os impactos dessas análises dividem-se em duas frentes:1. Moody's e o Risco Fiscal BrasileiroA agência mantém a nota soberana do Brasil em Ba1 (um degrau abaixo do tão desejado investment grade), mas adotou uma postura mais cautelosa.Pontos de Atenção: A agência aponta uma deterioração na capacidade de pagamento do país, travada pela rigidez do orçamento e dificuldades em cumprir o arcabouço fiscal com folga.Potencial da IA: Em relatório, a agência destacou que a IA poderia aumentar a produtividade brasileira em até \(1,4\%\) ao ano, mas a concretização desse cenário depende de reformas.2. Análise da Meta sobre IA nas EmpresasPesquisa da Meta realizada em parceria com a Fundação Dom Cabral revelou que a adoção da Inteligência Artificial no Brasil ainda engatinha.Baixo Orçamento: Cerca de \(43,3\%\) das empresas brasileiras destinam menos de \(1\%\) do seu orçamento para projetos de IA.Falta de Governança: O estudo mostra que \(68,3\%\) das companhias não possuem um núcleo interno dedicado à governança de IA.Desafios: A falta de profissionais qualificados e a subutilização de dados atrasam a institucionalização da tecnologia, impactando a competitividade a longo prazo.

STF decide se corruptos podem concorrer

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar mudanças na Lei da Ficha Limpa que podem reduzir prazos de inelegibilidade e abrir caminho para o retorno às urnas de políticos condenados por corrupção.

E o julgamento ocorre no plenário virtual.

Sem debate presencial. Sem confronto público de argumentos. Sem ministros defendendo suas posições diante do país.

Entre os possíveis beneficiados aparecem nomes como Sérgio Cabral, condenado a mais de 400 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Mesmo após confissões públicas e escândalos bilionários, políticos condenados seguem encontrando brechas jurídicas, reduzem punições, deixam a prisão e agora podem voltar ao cenário eleitoral.

A Lei da Ficha Limpa nasceu de uma mobilização popular histórica contra corrupção e impunidade. Por isso, uma discussão dessa dimensão deveria ocorrer às claras, diante da sociedade brasileira.

O plenário virtual pode servir para temas técnicos. Não para uma decisão que interfere diretamente na credibilidade das instituições e na moralidade da política brasileira.

Dica do editor - Saiba como a Fiocruz produzirá remédio de alto custo contra esclerose para o SUS

O medicamento de alto custo cladribina oral, que já é distribuído pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes com esclerose múltipla, passará a ser produzido no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Com isso, os custos de aquisição devem cair, permitindo que mais pacientes recebam a medicação. 

Acompanhe texto de hoje da Agência Brasil, assinado pela repórter Tâmara Freire.

Sob o nome comercial Mavenclad, a medicação foi incorporada ao SUS em 2023 para o uso de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) altamente ativa, ou seja, que apresentam surtos frequentes ou progressão rápida da doença, apesar de já utilizarem a terapia de base. 

Atualmente, o custo médio do tratamento para cada paciente é de quase R$ 140 mil em cinco anos. A estimativa é de que cerca de 3,2 mil pessoas apresentem a doença com alta atividade no país. 

No entanto, mais de 30 mil brasileiros convivem com a esclerose múltipla do tipo remitente-recorrente, o mais comum, caracterizado por episódios de surtos, intercalados com períodos de remissão. 

A esclerose múltipla é uma doença crônica degenerativa que afeta o cérebro e a medula espinhal. Ela pode evoluir de forma lenta ou rápida e os pacientes apresentam graus de comprometimento diversos. Em algumas pessoas, as consequências podem ser bastante severas, como cegueira, paralisia e perda das funções cognitivas. 

A cladribina é o primeiro tratamento oral de curta duração, com eficácia prolongada no controle da EMRR. Por isso, foi incluída na Lista de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial da Saúde. 

Resultados de estudos recentes, apresentados no 39º Congresso do Comitê Europeu para Tratamento e Investigação em Esclerose Múltipla (ECTRIMS), mostraram que os pacientes que fizeram uso do remédio tiveram a lesão neuronal reduzida em dois anos. Outras pesquisas verificaram que 81% deles conseguiram andar sem nenhum apoio e mais da metade não necessitou de mais nenhum outro medicamento.

Arrecadação federal foi recorde em abril

 Impulsionado por carga de impostos cada vez maiores, o governo federal arrecadou R$ 278,8 bilhões em impostos, contribuições e demais receitas em abril. É o melhor resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1995. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal e mostram crescimento real de 7,82% em relação a abril de 2025, descontada a inflação.

O aumento é incompativel com o pífio crescimento da economia, +1,3% no primeiro trimestre, conforme IBC-Br do Banco Central.

No acumulado de janeiro a abril, a arrecadação chegou a R$ 1,05 trilhão, alta real de 5,41% na comparação com o mesmo período do ano passado. Também é o maior valor já registrado para um primeiro quadrimestre desde o início da série histórica.

Leia o que diz reportagem desta manhã da Agência Brasil:

Principais números:

Arrecadação em abril: R$ 278,8 bilhões (7,82% acima da inflação);

Arrecadação no ano: R$ 1,05 trilhão (5,41% acima da inflação);

 IRPJ e CSLL: R$ 64,8 bilhões (7,73%);

 Receita previdenciária: R$ 62,7 bilhões (4,83%);

 IR sobre rendimentos de capital: R$ 13,2 bilhões (25,45%);

 Alta da arrecadação do petróleo e gás: R$ 11,4 bilhões (541% em abril).

O que puxou

Segundo a Receita Federal, o desempenho foi impulsionado principalmente pelo aumento da arrecadação previdenciária, relacionado ao aumento do trabalho formal.

O crescimento também foi motivado pelo Programa de Integração Social (PIS) e pela Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), ligados ao consumo.

Também contribuíram para a alta o Imposto de Renda sobre aplicações financeiras, reformulado no ano passado, e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cujas alíquotas sobre operações cambiais aumentaram em 2025.

Outro fator importante foi a reoneração gradual da folha de pagamentos de alguns setores e da contribuição patronal dos municípios, retomada desde janeiro de 2025.

A arrecadação com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) somou R$ 64,8 bilhões em abril, com crescimento real de 7,73%.

De acordo com a Receita, houve aumento na tributação de empresas enquadradas em diferentes regimes, como estimativa mensal, lucro presumido e balanço trimestral.

O avanço indica que as empresas tiveram maior lucro tributável e ampliaram o recolhimento de impostos federais.

Previdência Social

A receita previdenciária arrecadou R$ 62,7 bilhões em abril, crescimento real de 4,83%.

O resultado foi influenciado pelo aumento da massa salarial do país, que cresceu 3,61% em março na comparação anual. Também houve expansão de 9,18% na arrecadação previdenciária ligada ao Simples Nacional.

Na prática, mais empregos formais e salários maiores aumentam automaticamente a contribuição recolhida ao INSS.

Investimentos

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital arrecadou R$ 13,2 bilhões, com crescimento real de 25,45%.

A Receita atribui o resultado ao aumento da tributação sobre aplicações de renda fixa e ao salto na arrecadação com Juros sobre Capita

Artigo, especial -Dagoberto Lima Godoy - O Brasil e o espectro de Roma

Há comparações históricas que, tomadas literalmente, mais confundem do que esclarecem, mas há outras que funcionam como advertência. A analogia entre a degenerescência político-moral do Brasil e a queda do Império Romano pertence a essa segunda categoria. Não porque o Brasil esteja destinado a repetir Roma, nem porque os estados da federação sejam equivalentes às antigas províncias imperiais, mas há um ponto de contato inquietante: quando a autoridade central perde legitimidade moral, capacidade administrativa e força simbólica, a unidade política pode continuar existindo formalmente enquanto, por dentro, se enfraquece.

É aqui que a comparação com o Brasil ganha sentido. O risco brasileiro talvez não seja uma queda espetacular, uma ruptura súbita, uma dissolução imediata da federação. O risco mais plausível é mais insidioso: uma degradação por acomodação. O país não se desmancha porque todos querem destruí-lo, mas porque muitos aprenderam a sobreviver — e até a prosperar — dentro de sua disfunção. Todos criticam os privilégios, desde que não sejam os seus. Todos condenam a corrupção, mas muitos toleram a pequena vantagem, a proteção corporativa, a exceção conveniente, o favor político, a esperteza administrativa. O resultado é uma decadência sem dramaticidade: uma lenta perda de energia moral.

A degenerescência brasileira manifesta-se na substituição do interesse público por pactos de sobrevivência, na captura do orçamento por grupos organizados, na transformação do adversário em inimigo moral, na judicialização excessiva da política e na percepção de que a lei é rigorosa para alguns, negociável para outros e irrelevante para os mais poderosos. Essa situação não equivale ainda ao colapso. Mas produz algo talvez mais perigoso: a normalização do anormal. 

Ainda assim, nenhuma comparação histórica deve servir apenas ao pessimismo. Roma é advertência, não sentença. A reforma do prédio ainda é possível se as rachaduras da estrutura ainda não chegam à falência. O Brasil não está condenado, embora já não possa se permitir a ilusão de que suas fissuras são superficiais.

A reabilitação nacional exigirá recomposição moral e institucional: restauração da responsabilidade, recuperação do sentido republicano, reforma do federalismo, reconstrução da educação como projeto civilizacional, enfrentamento da ilegalidade organizada e da ilegalidade tolerada, além de uma linguagem pública capaz de distinguir adversário de inimigo.

A pergunta, portanto, não é se repetiremos Roma. É se teremos lucidez suficiente para reconhecer os sinais de exaustão antes que eles se convertam em normalidade definitiva.  Um país não se salva apenas por indignação contra sua decadência. Salva-se quando transforma a indignação em responsabilidade, a crítica em reforma e a esperança em ações eficazes.

Presidente da CPI dos Pedágios diz que empreiteiras ganham muito, os usuários sofrem e a Agergs nao faz nada

O deputado Paparico Bacchi, PL preside a CPI dos Pedágios. Ele é candidato à reeleição.

O deputado está inconformado com a atuação da AGERGS na fiscalização dos contratos de concessão rodoviária no Rio Grande do Sul.
O problema não está na qualificação técnica dos servidores, mas na falta de poder efetivo da agência para resolver os problemas apontados pela CPI dos Pedágios, que foio prorrogada e está em curso.

E o papel que tem jogado o governo Eduardo Leite?
A AGERGS está sendo desmoralizada ao não conseguir impor respostas concretas diante das falhas nos contratos, reajustes tarifários e ausência de obras. Enquanto as concessionárias arrecadam milhões dos usuários, a responsabilidade pelas entregas fica sendo empurrada entre governo, agência reguladora e empresas.

O que pode ser feito ?
O modelo de fiscalização deve,ser repensado. O Ministério Público pode ter maior protagonismo no acompanhamento o desempenho das concessões, por possuir mais autonomia para agir diante de irregularidades. A atual estrutura não tem conseguido proteger o usuário gaúcho, que segue pagando tarifas sem receber as obras prometida

Endividamento recorde das famílias

  Pesquisas recentes da Serasa revelam que mais de 80% das famílias brasileiras estão endividadas, e quase metade da renda mensal dos lares está comprometida. Esse cenário limite de insolvência é agravado pelo histórico, em que mais de 30 milhões de pessoas comprometem toda a sua renda apenas com o pagamento de dívidas. O cenário é de insolvência e endividamento recorde histórico e responsabiliza diretamente a ká gestáo do governo petista de Lula da Silva. 

O endividamento familiar atingiu o pico histórico de 49,9% da renda, segundo dados do Banco Central do Brasil.

Inadimplência:
Quase 30% das famílias possuem contas em atraso, e o Nordeste é a região que apresenta a situação mais grave.
Impacto na renda:
As famílias destinam cerc a de 30\% de sua renda mensal para pagar dívidas, sendo que os juros representam uma fatia pesadíssima desse valor.
Principais Causas
Cartão de Crédito e Juros: Facilidade no crédito rotativo, somada a taxas elevadas, torna o cartão o principal vilão do endividamento.Despesas Básicas: Muitas famílias recorrem a empréstimos e parcelamentos não para luxo, mas para garantir gastos correntes de sobrevivência como alimentação, água, luz e saúde.Novos Hábitos: A expansão das apostas online (bets) tem sido citada por economistas e agências de proteção ao crédito como um fator agravante no descontrole financeiro de parte da população.

A situação limite afeta a dignidade e a segurança alimentar nos lares. Para renegociações de dívidas ativas, é possível consultar os canais oficiais como o feirão de descontos na plataforma da Serasa.

Opinião do editor - Estes decretos do governo do PT censuram 168 milhões de brasileiros que usam a internet

Os decretos de Lula também criam um novo contencioso com as big teches e com o governo dos EUA.

O PT e seus aliados irredentores da esquerda mais atrasada do planeta, a brasileira, tentam há vários anos mudar para muito pior os termos do Marco Civil da Internet, cuja produção foi curiosamente de um governo do PT, o de Dilma Roussef.

Já ocorreram tentativas fracassadas de endurecer a liberdade de expressão no âmbito da rede mundial de computadores (www) conforme projetos apresentados dno Congresso Nacional.

O STF e o próprio governo atual do PT repetem de modo corrosivo o mantra de que é preciso censurar os conteúdos de internet, mas sem êxito.

Agora, a apenas 4 meses das eleições, apanhando como vira-latas nos conteúdos que viralizam na internet, o governo do PT decide usurpar de vez prerrogativas do Congresso para impor censura prévia a todos os brasileiros que usam a internet (leia abaixo).

É golpe baixo.

E golpe mesmo.

Cabe ao Congresso editar de imedito decreto legislativo revogando estes abusivos, ilegais, reacionários, golpistas decretos editados ontem pelo governo do PT.

Decretos do governo do PT criam censura prévia e punições inéditas nas redes sociais e em toda a wwww. Saiba do que se trata.

A apenas 4 meses das eleições e acumulando derrotas tremendas na disputa pelos conteúdos que viralizam na internet, com ênfase nas redes sociais, o líder inconteste das esquerdas do Brasil, com apoio do STF e omissão do Congresso, anunciou a edição de 2 decretos para interferir no que circula na rede mundial de computadores (www).

Os dois decretos que estabelecem novas regras para o funcionamento das redes sociais e ampliam o poder de fiscalização do governo sobre as big techs, tipo Facebook, Instagram, You Tube e Tik Tok, mas não só. As medida usurpam prerrogativas do legislativo, mexendo em dispositivos do Marco Civil da Internet e reforçam a obrigação das plataformas digitais de agir contra conteúdos considerados criminosos ou ilegais.

Um dos decretos transfere à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão ligado ao Ministério da Justiça, a responsabilidade de monitorar se empresas como Meta, Google, TikTok e X estão cumprindo as determinações previstas pela legislação brasileira e por decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). A agência poderá investigar possíveis descumprimentos e aplicar sanções administrativas.

As novas regras também aumentam a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos publicados por usuários. Entre os pontos previstos estão mecanismos mais rápidos para remoção de publicações criminosas, combate à desinformação e proteção contra violência digital, especialmente envolvendo mulheres e menores de idade.

De acordo com o governo federal, as mudanças acompanham o entendimento, também usurpador, recente, do STF, sobre a responsabilização das redes sociais em casos de omissão diante de conteúdos ilegais. Antes, as plataformas só podiam ser responsabilizadas após descumprimento de ordem judicial específica. Agora, o texto amplia a obrigação de atuação preventiva das empresas.

Outro ponto previsto nos decretos trata da proteção às mulheres no ambiente digital. As plataformas deverão remover conteúdos íntimos divulgados sem consentimento em até duas horas após a denúncia. O pacote também inclui medidas voltadas ao combate de imagens manipuladas por inteligência artificial e conteúdos ligados à violência de gênero.

As medidas geraram reações distintas entre especialistas, parlamentares e representantes do setor tecnológico. Integrantes do governo afirmam que as novas normas buscam aumentar a segurança digital e combater crimes virtuais. Já críticos avaliam que a ampliação do controle estatal sobre as plataformas pode gerar debates sobre liberdade de expressão e limites da moderação de conteúdo na internet

LIVRO 20/5/2026

MOÇÃO, 2001

 https://www.camarapoa.rs.gov.br/processos/10298

Moção de solidariedade movida por Melo.

Varejo gaúcho vendeu 8,6% mais em março sobre março de 2025

O setor varejista acumulou R$ 23,4 bilhões em vendas em março deste ano, segundo levantamento da Secretaria da Fazenda do RS. O montante é o maior do ano e representa crescimento de 8,6% em relação ao mesmo mês de 2025. Na análise acumulada dos últimos 12 meses, a taxa de crescimento das comercializações foi de 2,2% na comparação com o período anterior.

O jornalista Rodrigo Azevedo, da Ascom da Fazenda, é autor de todo o texto a seguir:

Os indicadores apontam que, a partir de novembro do ano passado, o setor passou a apresentar maior estabilidade no ritmo de crescimento das vendas, com forte avanço registrado em março – o que pode sinalizar uma possível curva de alta.

Segmentos

No recorte por segmentos, também considerando o acumulado de 12 meses, o maior crescimento foi observado no setor de móveis, com alta de 17,4%, o que representa R$ 663 milhões a mais em vendas em comparação com o mesmo período anterior. Já o segmento químico, impulsionado especialmente pelas vendas de medicamentos, registrou elevação de 8,6% – incremento de R$ 1,6 bilhão nas comercializações.

“O setor de móveis foi muito demandado no período pós-enchentes, e esse crescimento continua bastante evidente nos indicadores. Já o varejo de medicamentos teve expansão de 8,8% nas vendas, puxando o desempenho positivo do segmento químico”, analisou o auditor-fiscal da Receita Estadual Michel Câmara, responsável pela apresentação dos dados na live.

Retomada

De acordo com a economista-chefe da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomercio-RS), Patrícia Palermo, o mês de março é marcado por uma retomada do consumo após os meses de janeiro e fevereiro, período em que as pessoas tendem a reduzir gastos devido à ausência de receitas extras – como o 13º salário –, além de precisar arcar com despesas típicas do início do ano – como IPVA, IPTU e faturas de cartão de crédito referentes às compras de dezembro.

“Quando chega março, costuma haver elevação das vendas. Mas o crescimento em comparação com o mesmo mês do ano passado é uma excelente notícia. Temos de considerar também que esse resultado já reflete os efeitos da desoneração do imposto de renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil, aumento do salário mínimo e o crédito consignado do trabalhador ganhando muita força”, avalia Patrícia.

Enxaqueca

O Brasil tem, hoje, 23 milhões de pessoas diagnosticadas com enxaqueca. Mais alarmante, outros 27 milhões de brasileiros podem conviver com a doença, mas não possuem diagnóstico médico. O dado compõe o levantamento Radar da Enxaqueca no Brasil, uma pesquisa inédita da farmacêutica Teva Brasil com o apoio da Associação Brasileira de Cefaleia em Salvas e Enxaqueca (ABRACES) e coordenação da consultoria Imagem Corporativa, que avalia a prevalência de sintomas de enxaqueca, estima a proporção de indivíduos que não têm diagnóstico no país e mede o nível de impacto que essa condição tem na vida pessoal e profissional dos pacientes. 

A Enxaqueca é uma doença crônica que exige tratamento contínuo e acompanhamento de um neurologista, mas essa não é a realidade de boa parte da população brasileira que constantemente lida com estigmas e se automedica como meio de controlar as crises. Segundo a pesquisa, em uma escala de zero a dez – na qual zero significa sem dor e dez, muita dor –, cerca de 35% dos pacientes diagnosticados relatam sentir “a pior dor que podem imaginar”. Na subnotificação essa taxa corresponde a 26%. Na escala, a intensidade da dor é de 5,9 em média e as crises duram cerca de 15 horas. Os impactos no trabalho, rotinas domésticas e estudos são amplamente percebidos durante os episódios. 

As mulheres são maioria entre os indivíduos com diagnóstico de enxaqueca (75%), e representam uma população quase três vezes maior do que a de homens. No grupo com sintomas, mas sem diagnóstico, elas seguem predominantes (63%), porém há um aumento proporcional da participação masculina, que passa de 25% entre os diagnosticados para 37% entre os subdiagnosticados, indicando o sub-reconhecimento da doença entre os homens. Entre os que apresentam sintomas da doença, mas sem diagnóstico, 56% têm até 39 anos. 

 “A enxaqueca afeta desproporcionalmente as mulheres, em grande parte devido às variações hormonais ao longo da vida fértil. As oscilações nos níveis de estrogênio influenciam a atividade cerebral e a sensibilidade dos vasos sanguíneos, tornando as crises mais frequentes e intensas. Além dos fatores biológicos, aspectos como estresse, sobrecarga mental e menor tempo de descanso também contribuem para o aumento dos episódios”, pontua o Dr. Mario Peres, Presidente da ABRACES.

O estudo também avaliou a população por classe social e identificou que mais de 80% da amostragem de não diagnosticados pertence as classes C, D e E, sendo que 35% recebem até 1 salário-mínimo (R$ 1.518,00, valor vigente em 2025) e outros 29% têm renda de até dois salários-mínimos. 

Quando separados por sexo, renda familiar e grupos étnicos, a incapacitação é maior entre os homens, entre os mais velhos, entre os que têm renda familiar de até dois salários-mínimos e pessoas negras. 

Ao analisar as regiões do Brasil, o Radar da Enxaqueca identificou que a falta de diagnóstico é maior no Nordeste (35%). A região Sudeste concentra a maior proporção de pessoas com diagnóstico de enxaqueca (45%), ligeiramente acima da média no país (43%). “A região Nordeste está 9 pontos acima da média nacional entre pessoas sem a confirmação clínica, que é de 26%. Esse dado pode revelar, por exemplo, problemas associados à falta de estrutura e o acesso limitado aos serviços de saúde ou até mesmo médicos especialistas, o que dificulta o diagnóstico e o registro adequado dos casos”, afirma Otávio Franco. 

“A pesquisa revela barreiras e desigualdades socioeconômicas na vivência do preconceito e na estigmatização de quem convive com a enxaqueca. É fundamental ampliar as ações voltadas ao acesso ao diagnóstico e tratamento, especialmente no Nordeste e entre populações negras, com menor escolaridade e renda, onde há alta dependência do SUS durante os episódios de crise. O fortalecimento das políticas públicas, a capacitação contínua dos profissionais com a ampliação do acesso a exames diagnósticos, além de acesso aos melhores tratamentos são medidas essenciais para garantir informações mais precisas e aprimorar o cuidado aos pacientes”, declara Roberto Rocha, Gerente Geral da Teva no Brasil.

Impactos de uma doença crônica

O levantamento também estimou, junto às pessoas que afirmam ter diagnóstico de enxaqueca, o nível de impacto que essa condição tem na vida pessoal e profissional, além de eventuais situações de preconceito vividas em diferentes esferas. Mais de 60% percebem uma queda frequente de produtividade no trabalho ou nos estudos devido a intensidade da dor e têm medo de represálias no trabalho. Cerca de 64% dessa amostra é composta por homens e 73% dessa população pertence ao grupo com idade entre 30 anos e 39 anos. 

A queda da produtividade doméstica é mais sentida pelas mulheres e pessoas de 50 anos a 55 anos, já a profissional é mais sentida por homens com idade entre 30 anos e 39 anos. 

 Seguindo a escala MIDAS, um instrumento desenvolvido para avaliar o nível de intensidade da enxaqueca, foi solicitado aos respondentes que indicassem por quantos dias nos últimos três meses eles sentiram suas vidas impactadas em diferentes situações por conta das dores de cabeça. Cerca de 80% dos participantes com o diagnóstico de enxaqueca dizem que se sentem menos produtivos por até cinco dias para atividades domésticas e quase 100% afirmam ter um impacto em sua rotina de trabalho e estudo. Quase a totalidade da amostra declarou que perdeu eventos familiares, sociais e de lazer, e quase o mesmo volume confirmou faltas no trabalho, escola ou faculdade. 

 Para Otávio Franco, a enxaqueca ainda precisa ser vista não só como uma simples dor de cabeça, mas como uma doença complexa que pode até ser incapacitante e, para isso, a informação ainda precisa ser propagada. “Os resultados mostram que a enxaqueca ainda carrega estigmas sociais importantes, com medo de represálias ou isolamento. Esses impactos variam conforme gênero, renda e cor autodeclarada. Investir em programas de conscientização voltados a população em geral, incluindo gestores e familiares sobre o potencial incapacitante da doença, aliado à informação sobre tratamentos preventivos, é essencial para reduzir o impacto da enxaqueca na vida profissional, familiar e social.”

O sentimento de incompreensão por familiares é outro ponto referido por quem convive com a enxaqueca, assim como a sensação de isolamento e inadequação tanto no trabalho quanto na vida pessoal também são amplamente evidenciados, o que destaca o impacto da enxaqueca no dia a dia de quem convive com a doença e as barreiras com as quais os brasileiros ainda precisam lidar nas esferas da saúde e do trabalho.

O medo é muito referenciado pelos pacientes (36%), que afirmam que “frequentemente” ou “sempre” continuam trabalhando mesmo com dor, pois o medo de represálias é a principal situação cotidiana referidas pelos portadores de enxaqueca no ambiente de trabalho.

 Embora a enxaqueca tenha impactos profundos na qualidade de vida, 70% dos portadores da doença entrevistados na pesquisa dizem que não fazem acompanhamento médico. Quando perguntados sobre como acessam cuidados, 35% dos que não fazem acompanhamento dizem procuram o serviço público de saúde quando estão em crise e 11% recorrem a médicos do plano de saúde. Cerca de 69% dos portadores de enxaqueca não fazem acompanhamento médico, as pessoas negras representam o maior volume destes pacientes, mais de 30%.

“O abandono do tratamento reflete desigualdades estruturais da sociedade. Questões como classe social e raça evidenciam a necessidade de ampliar campanhas de conscientização, garantir acesso equitativo aos cuidados médicos e promover mais informação, inclusive entre empregadores”, avalia Otávio.

Quando perguntados sobre barreiras para o tratamento preventivo, a falta de informação e o medo de efeitos colaterais também se destacam. Mais de 40% daqueles que têm enxaqueca fazem apenas o tratamento agudo. A ausência de acompanhamento médico para esta que é uma doença crônica torna-se evidente quando identificamos que 64% dos pacientes tomam medicamentos sem receita. 

A maior parte dos entrevistados com diagnóstico de enxaqueca não segue dieta ou controla a alimentação, e não faz uma rotina e exercícios em função da enxaqueca. A pesquisa mostra que entre esses pacientes, os índices de incapacitação são maiores entre os públicos com 50 anos e 55 anos e os mais jovens (18 anos a 29 anos), esses grupos se destacam entre a incapacitação severa e média, respectivamente. 

“O estudo evidencia a importância de ampliar a disseminação de informações sobre os sintomas da enxaqueca, especialmente entre homens, jovens e pessoas de menor renda, para estimular a busca pelo diagnóstico e o acompanhamento médico, fundamentais para evitar a piora dos sintomas durante as crises. Entre os já diagnosticados, é essencial fortalecer o acesso à classe médica, para que conheçam e indiquem os tratamentos preventivos disponíveis, contribuindo para o controle da doença e a melhora da qualidade de vida dos pacientes”, reforça Dr. Mario Peres.

 NOTA METODOLÓGICA

O estudo “Radar Sobre Enxaqueca no Brasil”, desenvolvido e coordenado pela consultoria Imagem Corporativa a pedido da farmacêutica Teva, foi dividida em dois módulos.

O primeiro módulo consistiu em pesquisa quantitativa de abrangência nacional realizado entre os dias 5 e 9 de junho de 2025, pela Ipsos-Ipec a pedido da Imagem Corporativa, com o objetivo de identificar a incidência de pessoas com enxaqueca no Brasil e a subnotificação de diagnósticos da doença. 

A amostra é representativa da população brasileira com 16 anos ou mais. Foram realizadas 2.000 entrevistas em 132 municípios, segundo cotas de sexo, idade, região, escolaridade, cor autodeclarada e ramos de atividade conforme dados do CENSO2022 e PNADC 2023. 

A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%, sobre os resultados encontrados no total da amostra.

O segundo módulo do estudo também é composto por uma pesquisa quantitativa, com o universo de brasileiros adultos (18 anos ou mais) mas apenas dos que já têm o diagnóstico formal de enxaqueca. 

A abordagem foi online por meio de painel representativo do Instituto de Pesquisas Qualibest. Foram realizadas 408 entrevistas entre os dias 23 e 29 de junho de 2025. A margem de erro é de 5 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

 Referências

1 CGRP Forum. Migraine in Brazil: Fast Facts. [S.l.]: CGRP Forum, 2025. Disponível em: Link. Acesso em: 27/01/2026.

 Sobre a Teva 

A Teva Pharmaceutical Industries Ltd. (NYSE e TASE: TEVA) vem desenvolvendo e produzindo medicamentos para melhorar a vida das pessoas há mais de um século. Somos líderes globais em medicamentos genéricos e especializados, com um portfólio composto por mais de 35.000 produtos em quase todas as áreas terapêuticas. Cerca de 200 milhões de pessoas em todo o mundo utilizam um medicamento da Teva todos os dias, e são atendidas por uma das maiores e mais complexas cadeias de suprimentos do setor farmacêutico. Juntamente com nossa presença estabelecida em genéricos, temos pesquisas e operações inovadoras significativas que apoiam nosso crescente portfólio de produtos biofarmacêuticos e especializados. 

 Sobre a Teva Brasil 

No Brasil desde 2006, a Teva oferece um portfólio diversificado de tratamentos, com destaque para especialidades como sistema nervoso central, doenças raras, oncologia e hematologia. As pessoas estão no centro de tudo o que a empresa faz, com iniciativas voltadas ao cuidado humanizado de pacientes, além de ações contínuas de apoio e capacitação dos seus colaboradores. 

Saiba mais em www.tevabrasil.com.br. 

 SOBRE A ABRACES

Fundada em 2006, a ABRACES é uma entidade civil, sem fins lucrativos, dedicada a melhoria da qualidade de vida dos que sofrem com cefaleias. Somos uma Associação formada por pacientes e profissionais de saúde que atuam para promover conscientização do impacto pessoal, profissional e socioeconômico causado pelas cefaleias em salvas e enxaqueca, educação de paciente para melhor controlar as dores de cabeça e lutar por melhores políticas públicas e direitos a quem convive com essas cefaleias.

Dores de cabeça são uma das principais causas de incapacidade, falta ao trabalho, e perda da qualidade de vida. Cefaleia tensional e enxaqueca são as duas doenças neurológicas mais prevalentes no mundo, na frente do AVC, Alzheimer e Parkinson. Apesar do enorme impacto, cefaleias recebem pouquíssima atenção das políticas públicas de saúde.

A ABRACES defende o acesso a saúde dos que sofrem com cefaleias. Acreditamos que os que tem cefaleias precisam saber o que tem. A partir disto, sabendo o seu diagnóstico, que possam ter acesso ao tratamento, e que este tratamento seja adequado e resolutivo, e o impacto da doença seja reduzido. Todos precisam estar engajados para que essa cadeia de desafios tenha sucesso.

A medicina avança a cada ano, novas descobertas são divulgadas, novos tratamentos surgem. A ABRACES é uma associação independente que se compromete com a melhor e mais justa implementação de novos tratamentos e o melhor manejo dos recursos. Para isso, articulamos com entidades de vários segmentos da sociedade, agências reguladoras, empresas, associações médicas, poder público, lutando sempre pelo ator principal da cena, o cidadão que sofre na pele com o problema.

Nada mais importante que materializar este nosso compromisso pautado em regras bem definidas, estruturando o nosso código de conduta, ratificando o nosso respeito ao mais alto teor ético, de transparência e independência, para que permaneça a legitimidade e longevidade desta causa nobre.

 

Câmara aprova projeto de lei de Osmar Terra que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

O Projeto de Lei 3066/25, de autoria do deputado federal Osmar Terra (PL-RS) que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), classificando-os como hediondos, foi aprovado nesta terça-feira(19/5) pelo plenário da Câmara. 

O texto vai agora para apreciação do Senado. 

O PL 3066 prevê, ente outros pontos:

-Aumentar penas e confiscar bens obtidos com o crime.

-Criminalizar o consumo por serviços em nuvem e streaming.

-Proibir o uso de IA para criar conteúdo explícito ou para aliciamento.

-Tornar crime o desenvolvimento e uso de navegação anônima para abusos.

-Incluir a extorsão no ECA.

-Classificar todos os crimes de pornografia infantil  como hediondos dificultando a progressão de regime. 

-Aumentar penas e confiscar bens obtidos com o crime

-Criminalizar o consumo por serviços em nuvem e streaming.

-Proibir o uso de IA para criar conteúdo explícito ou para aliciamento.

-Tornar crime o desenvolvimento e uso de navegação anônima para abusos.

- Novas causas de aumento de pena na Lei das Organizações Criminosas quando voltada a esses delitos. É um avanço fundamental para enfrentar práticas cada vez mais sofisticadas usadas por criminosos na internet.

SUBSTITUTIVO

    Segundo o substitutivo preliminar da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), os crimes relacionados à pedofilia contarão com nova definição, passando a ser usado o termo “violência sexual de criança ou adolescente”. O autor do projeto é o deputado Osmar Terra (PL-RS).

A relatora disse que o novo conceito incorpora recentes decisões das cortes superiores, cuja caracterização não depende do contato físico ou da nudez explícita.

Assim, além do aumento de pena de alguns crimes, é feita a atualização do texto do ECA para o novo termo, que considera esse tipo de violência como qualquer representação, por qualquer meio, que envolva criança ou adolescente, real ou fictícia.

Isso vale para fotografia, vídeo, imagem digital ou outro registro audiovisual, ainda que produzida, manipulada ou gerada por tecnologias digitais, inclusive inteligência artificial.

A verificação da natureza sexual ou libidinosa da representação deverá considerar o contexto da imagem, o modo de produção, o enquadramento, a finalidade e demais elementos relevantes no caso concreto.

Pilotos denunciam colapso aéreo e podem decretar greve geral

 Pilotos e comissários convocam mobilização nacional diante de alerta de “colapso aéreo” no Brasil. Greve nacional pode ser decretada ainda esta semana

Por Felipe Vieira

Pilotos e comissários de bordo brasileiros podem entrar em estado de greve nos próximos dias em meio ao avanço de projetos e mudanças regulatórias que, segundo representantes da categoria, ameaçam a segurança operacional da aviação civil no país. O alerta foi feito pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), entidade que representa mais de 30 mil profissionais da aviação comercial, executiva e agrícola no Brasil.

A mobilização ganhou força nesta terça-feira, com a presença de pilotos e comissários em Brasília para pressionar parlamentares e acompanhar votações consideradas decisivas para o setor. A expectativa entre dirigentes sindicais é oficializar nos próximos dias o movimento nacional de mobilização da categoria.

O movimento ocorre após a intensificação das discussões sobre o chamado “projeto do colapso aéreo”, como o sindicato passou a se referir ao PL 4.715/2023. A proposta prevê a ampliação da cabotagem aérea no Brasil, permitindo que empresas estrangeiras operem voos domésticos em determinadas regiões do país.

O SNA argumenta que a medida pode provocar concorrência desigual entre empresas brasileiras e estrangeiras, além de abrir espaço para tripulações submetidas a regras trabalhistas diferentes das exigidas no Brasil. A entidade sustenta que isso pode gerar precarização das relações de trabalho, pressão econômica sobre companhias nacionais e aumento de riscos operacionais.

Nos bastidores da aviação, o debate ocorre em um momento delicado para o setor. Empresas aéreas ainda enfrentam reflexos do aumento do dólar, do preço internacional do combustível de aviação e da dificuldade de renovação de frota após os impactos da pandemia. Ao mesmo tempo, cresce a pressão por ampliação de produtividade das tripulações.

Outro foco de tensão envolve a revisão do RBAC 117, norma da Agência Nacional de Aviação Civil que estabelece limites de jornada, escalas, descanso e gerenciamento de fadiga de pilotos e comissários. O sindicato afirma que há preocupação com propostas de flexibilização consideradas excessivas, especialmente em jornadas noturnas e operações consecutivas.

A fadiga operacional virou um dos principais pontos do debate técnico. Estudos recentes ligados à aviação civil apontam que jornadas prolongadas, madrugadas sucessivas e alterações constantes de fuso horário podem reduzir desempenho cognitivo, tempo de reação e capacidade de tomada de decisão em cabine. Pesquisas acadêmicas sobre o RBAC 117 indicam relação direta entre aumento de carga de trabalho e crescimento dos índices de fadiga e sonolência entre tripulantes brasileiros.

Além da discussão regulatória, pilotos e comissários também pressionam o Congresso pela retomada do PLP 42/2023, que trata da aposentadoria especial da categoria. O projeto reconhece fatores considerados nocivos à saúde dos aeronautas, como exposição à radiação cósmica em altitude, alterações frequentes de pressão atmosférica, distúrbios de sono, fadiga acumulada e mudanças constantes de horário biológico.

O tema da aposentadoria especial é uma reivindicação histórica dos aeronautas. O Superior Tribunal de Justiça já possui entendimentos reconhecendo a atividade como potencialmente nociva em determinadas situações, especialmente devido à exposição prolongada a condições ambientais específicas da aviação comercial.

Nos últimos dias, o movimento brasileiro passou a receber apoio internacional. A Federação Internacional das Associações de Pilotos de Linha Aérea (Ifalpa) manifestou apoio ao documento divulgado pelo sindicato brasileiro contra o que classifica como risco de deterioração do sistema aéreo nacional. O manifesto já ultrapassou 7 mil assinaturas.

Em nota, o presidente do SNA, Tiago Rosa, afirmou que a discussão ultrapassa interesses corporativos. Segundo ele, a preocupação envolve segurança operacional, sustentabilidade do setor aéreo e preservação da aviação nacional diante de mudanças simultâneas consideradas críticas pela categoria.

Enquanto as negociações continuam em Brasília, pilotos e comissários afirmam que a categoria poderá intensificar as mobilizações caso não haja avanço nas negociações. Entre as possibilidades analisadas está a decretação formal de estado de greve, medida que antecede uma eventual paralisação nacional do setor aéreo.

Agenda da 12a FBV

 A 12ª Feira Brasileira do Varejo (FBV) de 2026, começará, hoje 18h, em Porto Alegre.  conversa

Debates na FBV focarão em:

Adaptação Trabalhista:
A discussão sobre a nova jornada de trabalho e a necessidade de reter talentos com foco no desenvolvimento humano.
Reformas Tributárias:
Os impactos e as adaptações necessárias para os optantes do Simples Nacional.
Combate à Inadimplência:
O desafio de vender mais, oferecer crédito seguro e manter a saúde financeira do negócio.
Inteligência Artificial:
O evento  a Inteligência Artificial (IA) como pilar obrigatório da sobrevivência e eficiência no setor. A análise de mercado aponta a transição de um modelo transacional para o conversacional, onde a Meta, dona do WhatsApp e Instagram, atua como motor central das vendas.

A inteligência artificial deixou de ser um diferencial de grandes redes e passou a ser o sistema operacional do varejo. A tecnologia tem impacto direto em três áreas vitais:

Decisão Assistida: A IA não substitui o gestor, mas age como um copiloto. Softwares atuais cruzam dados para prever demanda, otimizar estoques e ajustar preços dinamicamente.
Experiência Phygital: Lojas físicas utilizam a IA não para substituir o vendedor, mas para qualificá-lo, entregando ao atendente o histórico de interações do cliente via WhatsApp antes mesmo de iniciar a

 A Agência Einstein, ensina, hoje, qu incluir a noz-pecã na rotina alimentar pode contribuir para a redução de níveis elevados de colesterol e, consequentemente, a proteção da saúde cardiovascular. Essa é a conclusão de uma revisão de estudos conduzida por pesquisadores dos Estados Unidos, lançada no final de 2025 no periódico Nutrients.

O trabalho analisou 52 artigos publicados entre 2000 e 2025 e concluiu que a oleaginosa está associada à melhora de marcadores lipídicos. “Isso acontece porque a ingestão do alimento diminui as frações ruins do colesterol, o LDL e o VLDL, e os triglicérides”, explica o nutricionista Dennys Esper Corrêa Cintra, coordenador do Centro de Estudos em Lipídios e Nutrigenômica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), no interior de São Paulo. Isso ajuda a evitar a formação de placas de gordura que estão por trás de infarto e acidente vascular cerebral (AVC).

De acordo com os autores os benefícios das oleaginosas para o coração já são conhecidos, mas essa revisão é relevante porque as pecãs são menos estudadas do que amêndoas e nozes, por exemplo, e têm um perfil nutricional único. Assim como suas "primas", a noz-pecã é rica em gorduras insaturadas, que são boas para a saúde, além de fibras, proteínas vegetais, vitaminas e minerais. Cerca de 73% de sua composição lipídica é formada por ácido oleico, também abundante no azeite e associado a benefícios cardiovasculares.

“O trabalho também aponta grandes ações antioxidante e anti-inflamatória em comparação com outros frutos secos, graças ao fato de o ingrediente ser rico em polifenóis, e relação promissora entre cognição, combatendo o surgimento de doenças como o Alzheimer e o Parkinson, controle da glicemia e saúde intestinal, especialmente por meio de alterações no microbioma do órgão”, destaca a nutricionista Isis Helena Oliveira Cardoso Avelino, do Einstein Hospital Israelita. “Mas ainda são dados iniciais que necessitam de mais estudos.

Dica do editor - Inter e XP registram primeiro negócio com Opção Flexível de HASH11 no ambiente de balcão com garantia da B3

A B3 registrou na sexta-feira, 8 de maio, o primeiro negócio envolvendo um contrato de Opção Flexível com garantia tendo como ativo-objeto o HASH11, ETF (Exchange Traded Fund) que replica o desempenho do Nasdaq Crypto Index, índice internacional que contém uma cesta diversificada de ativos digitais. A operação envolveu Inter e XP e marcou a entrada de um produto ligado ao universo cripto em uma estrutura de derivativo customizável e com contraparte central. 

 

Para a B3, o negócio envolvendo exposição ao mercado de criptoativos marca mais um avanço no uso de instrumentos de balcão, incorporando ativos que ganharam relevância na carteira dos investidores nos últimos anos. “Essa operação mostra como o mercado brasileiro tem avançado na sofisticação de instrumentos para diferentes classes de ativos. As Opções Flexíveis permitem que os participantes construam soluções sob medida utilizando a segurança da infraestrutura e o gerenciamento de risco de contraparte central da B3”, afirma Claudia Bortoletto, diretora de Derivativos de Balcão, Renda Fixa e Fundos da B3.

 

As Opções Flexíveis são contratos de derivativos negociados no ambiente de balcão da B3, em que comprador e vendedor podem negociar condições sob medida, como vencimento, preço de exercício, quantidade, prêmio e a possibilidade de incluir funcionalidades, como limitadores e barreiras. O instrumento dá ao titular o direito, mas não a obrigação, de comprar ou vender o ativo-objeto ou de receber o ajuste financeiro correspondente, de acordo com os parâmetros negociados entre as partes. A diferença em relação a uma Opção Listada está no grau de padronização e na forma de negociação. No mercado listado, os contratos de Opção são disponibilizados com vencimentos em séries previamente definidas pela bolsa (mensal, semanal etc) e têm seu preço formado em tela ao longo dos pregões. Por definição regulatória, todos os contratos listados contam com garantia de contraparte, isto é, a Câmara B3 assume o papel de compradora para o vendedor e de vendedora para o comprador, reduzindo o risco de uma das partes não honrar a operação. Já no ambiente de Balcão, em razão da natureza bilateral das operações, as partes podem livremente decidir pela atuação, ou não, da B3 como contraparte garantidora (CCP). No caso dessa operação, a Câmara B3 atuou como CCP, intermediando o risco entre as partes após a aceitação da operação, com os mecanismos de garantias, gerenciamento de risco, compensação e liquidação aplicáveis.

 

“Essa operação marca mais um passo do Inter na ampliação de soluções sofisticadas para investidores no mercado de ativos digitais. A estrutura com opção flexível de HASH11 no ambiente de balcão com garantia da B3 reforça nosso compromisso em oferecer instrumentos inovadores, com segurança, eficiência e alinhados à crescente demanda por estratégias mais personalizadas de investimento”, afirma Monica Saccarelli, diretora de Investimentos do Inter.

 

“A operação mostra como o mercado brasileiro vem evoluindo para suportar ativos mais sofisticados. A XP acompanha de perto esse avanço e vê uma demanda crescente por soluções mais customizadas, com eficiência operacional e mitigação de risco de contraparte”, afirma Leandro Cruz, Head de Global Markets da XP.

 

Atualmente, as Opções Flexíveis no ambiente de Balcão com CCP superam R$ 100 bilhões em estoque na B3.

 

Sobre a B3

A B3 S.A. (B3SA3) é uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro do mundo e uma das maiores em valor de mercado, entre as líderes globais do setor de bolsas. Conecta, desenvolve e viabiliza o mercado financeiro e de capitais e, junto com os clientes e a sociedade, potencializa o crescimento do Brasil.

 

Atua nos ambientes de bolsa e de balcão, além de oferecer produtos e serviços para a cadeia de financiamento. Com sede em São Paulo e escritórios em Chicago, Londres, Singapura e Xangai, desempenha funções importantes no mercado pela promoção de melhores práticas em governança corporativa, gestão de riscos e sustentabilidade.

 

Artigo, especial, Marcus Gravina - O DAER e a AGERGS ignoram as PPP’s

Marcus Vinicius Gravina

OAB-RS 4.949

Estes dois órgãos do Estado, envolvidos com o programa de concessões rodoviárias, fortemente “influenciados” pelas empresas privadas interessadas no mercado de conservação e construção de rodovias, insistem no modelo de cobrança de pedagio fracassado em governos anteriores. 

Não fizeram nenhum esforço em conhecer, avaliar e aplicar o regime das Parcerias Público-Privadas, em nosso Estado.

Não lhes interessa o modelo mais vantajoso para o Poder Público Concedente.  Querem contratos longos, difíceis de serem suportados, unicamente, pelos usuários das vias, acrescidos pela garantia de manutenção do equilíbrio econômico e financeiro do contrato até o seu final. 

Caso o contrato encontre resistência popular em prosseguir e tiver que ser rescindido, o Estado irá pagar a indenização levando-se em conta o prazo faltante. 

As PPP’s tiveram relevo nos últimos tempos em vários países. Repercutiu na criação da lei brasileira, que instituiu a sua própria lei das Parcerias Público-Privadas. 

As PPP’s não se caracterizam como substitutas das concessões  públicas tradicionais. Trata-se, de uma evolução delas.  Elas atendem com mais presteza a implantação da infraestrutura nacional do setor de rodovias colapsadas.  São verdadeiras aliadas do desenvolvimento do país. 

O Estado ao pensar no tipo de contrato - que quer empurrar goela a baixo dos gaúchos - não pode ignorar a realização de estudos baseados nas parcerias privadas, seus efeitos benéficos à Administração Pública, em todos os aspectos. 

O Governo do Estado insiste no velho sistema, obscuro aos olhos do povo, de uma concessão exorbitante de 30 anos, sem cláusula de reversibilidade plena. Haverá uma cascata de ações judiciais diante de frequentes e abusivos reajustes das tarifas sugando os recursos do povo e de suas empresas produtoras do campo e das cidades. 

Fica um apelo ao Tribunal de Contas -TCE e ao Ministério Público de Contas para que investiguem de quem é o interesse maior no tipo de concessão atacado ou sistema antigo, se é do Estado ou das Empresas privadas na exploração dos pedágios. 

Eu, sempre soube. 

Conheci bem de perto a esperteza das readequações dos contratos, a pretexto de manter o reequilíbrio econômico e financeiros dos contratos de concessão e de obras públicas. 

Caxias do Sul, 18.05.2026

 

Artigo, especial, Jerônimo Goergen - O alerta de 2018 que ninguém quis ouvir

Em 2018, quando presidi a Comissão Externa do Endividamento do Setor Agropecuário na Câmara dos Deputados, os números já eram alarmantes. Naquele momento, o volume do crédito rural brasileiro registrado no sistema financeiro já alcançava cerca de R$ 247 bilhões, com bilhões em operações renegociadas, atrasadas e inadimplentes.

Mas o que apresentávamos naquele período não era apenas um diagnóstico contábil do agro brasileiro. Era um alerta claro de que o país estava permitindo a construção de uma crise silenciosa no campo.

Na época, defendíamos medidas estruturantes para reorganizar o endividamento rural: alongamento das dívidas, revisão de garantias, crédito compatível com a realidade produtiva, fortalecimento do seguro rural e políticas permanentes de gestão de risco climático.

Alertávamos que, sem enfrentar o problema de forma séria, o endividamento poderia se tornar incontrolável.

Infelizmente, ninguém fez nada.

Os governos passaram, medidas paliativas foram anunciadas em momentos de crise, mas nenhuma solução definitiva foi construída. O problema apenas foi sendo empurrado para frente, safra após safra, seca após seca, enchente após enchente.

Agora, os números mostram que aquele alerta estava correto.

Reportagem recente da  Globo Rural aponta que uma ampla renegociação das dívidas do agro poderá custar até R$ 150 bilhões para a União já em 2027. O custo para a União chega a R$ 817 bilhões ao longo dos próximos 13 anos, segundo cálculos da equipe econômica do governo.

Mas o dado mais preocupante da reportagem é outro: estimativas já indicam que o endividamento total do setor agropecuário brasileiro pode alcançar R$ 1,39 trilhão.

E há um agravante enorme nesse cenário.

Grande parte dos números conhecidos considera apenas as dívidas registradas no sistema financeiro oficial — operações bancárias, crédito rural formalizado e financiamentos controlados.

A realidade no campo é muito maior.

Existe uma gigantesca parcela de dívidas fora do sistema bancário tradicional: débitos com cooperativas, cerealistas, revendas, fornecedores de insumos, barter, tradings, distribuidoras, operações privadas e renegociações informais feitas para manter o produtor produzindo.

Essa dívida paralela é praticamente incalculável e, em muitas regiões, já representa mais da metade do endividamento total do produtor rural brasileiro.

Ou seja: o problema real é muito maior do que os números oficiais conseguem mostrar.

O Rio Grande do Sul talvez seja hoje o retrato mais dramático dessa situação. Depois de anos consecutivos de secas severas e, mais recentemente, das enchentes devastadoras, milhares de produtores perderam renda, patrimônio e capacidade de investimento. Muitos seguem produzindo apenas porque fornecedores, cerealistas e cooperativas continuam sustentando financeiramente o sistema.

O problema deixou de ser apenas do produtor rural.

Hoje, trata-se de uma ameaça econômica nacional, que atinge emprego, arrecadação, exportações, abastecimento e a própria estabilidade das comunidades do interior do Brasil.

O custo de não ter enfrentado esse tema em 2018 agora aparece de forma muito mais pesada para toda a sociedade brasileira.

Se tivéssemos construído uma política séria de reestruturação do passivo rural naquela época, o impacto atual certamente seria menor.

Mas preferiram ignorar os alertas.

O que era preocupante em 2018 tornou-se extremamente grave em 2026. E, se o país continuar tratando o endividamento agropecuário apenas como um problema momentâneo, o futuro poderá ser ainda mais difícil e imprevisível para o agro brasileiro e para toda a economia nacional.

Jeronimo Goergen

Advogado, Ex Deputado Federal, Relator da a comissão Externa do Endividamento Agropecuário

Dica do editor - Saiba como conter sua cãibra noturna

Cãibras noturnas são contrações musculares involuntárias e dolorosas, geralmente na panturrilha ou nos pés. Para aliviar rapidamente, estique a perna e puxe a ponta do pé para cima, em direção ao seu rosto. Em seguida, massageie a área ou aplique calor.Causas comunsDesidratação: A falta de líquidos prejudica a contração e o relaxamento muscular.Desequilíbrio de eletrólitos: Baixos níveis de cálcio, potássio e magnésio no organismo.Fadiga muscular: Excesso de esforço físico sem o descanso adequado.Má circulação e doenças: Varizes, diabetes, alterações na tireoide ou uso de medicamentos (como diuréticos).Como prevenirHidrate-se: Beba bastante água ao longo do dia para manter os músculos funcionando bem.Alongue antes de dormir: Dedique alguns minutos para alongar as panturrilhas antes de ir para a cama.Ajuste a dieta: Consuma alimentos ricos em magnésio, potássio e cálcio (como banana, abacate, folhas verdes e sementes).Evite excessos: Modere na cafeína e no consumo de álcool, que podem piorar o quadro

 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nesta segunda-feira (18) a comercialização, distribuição e uso de medicamentos depois de notificações de problemas em lotes específicos de produtos fabricados pelos laboratórios Hypofarma e Cimed.

No caso da Hypofarma, a medida atinge o medicamento Fosfato Dissódico de Dexametasona 4 mg/ml solução injetável (caixa com 50), utilizado como corticoide anti-inflamatório.

A empresa informou o recolhimento voluntário do lote 25091566 após identificar escurecimento da solução quando o produto é diluído em associação com determinados medicamentos.

Já a Cimed comunicou o recolhimento voluntário do lote 2424299 dos medicamentos Atorvastatina cálcica 40mg e Rosuvastatina 20 mg, ambos utilizados para controle do colesterol.

Segundo a empresa, houve suspeita de mistura de embalagens com cartuchos de Rosuvastatina identificados em lote de Atorvastatina. A Anvisa também suspendeu a comercialização, distribuição e uso dos produtos relacionados a esse lote específico (2424299).

 Cãibra na perna à noite? Entenda as causas e saiba como aliviar

Artigo, Fernando Schuller, Estadão - Como se faz um grande País

Espera-se um sistema de justiça feito de regras iguais para todos, e no qual cada cidadão pode confiar

"Vai chegar o dia em que a mera defesa da liberdade de expressão será um crime no Brasil". Me lembro de ouvir isso em um debate, anos atrás. À época, achei exagerado. Mas a verdade é que o dia chegou. Já tratei aqui do caso Monark. Ele fez exatamente isso, em um programa perdido no tempo, defendendo a liberdade de expressão até para um partido nazista.

Semanas atrás, saudei o promotor Marcelo Ramos e o Ministério Público pela manifestação em favor da improcedência da ação". O argumento de Ramos era cristalino, mostrando que o youtuber havia feito uma defesa - equivocada, na sua visão - da liberdade de expressão. E que isto não poderia ser um crime. "Ótimo", pensei. Sinal de que estaríamos recuperando algum apreço a direitos individuais. Ou, quem sabe, apenas o bom senso.

Triste engano. Dias depois, tudo retrocedeu. Não apenas o promotor Marcelo foi afastado do caso, como sua decisão foi "substituída" pela de um colega, sob a curiosa justificativa de que Ramos havia se "equivocado".

Para completar, o próprio promotor acabou sofrendo um processo disciplinar, sob a vaga acusação de colocar em risco o "prestígio" da Justiça e a "dignidade" do Ministério Público.

Pelo que entendi, prestigiar a Justiça exigiria que o promotor tivesse confirmado a multa de R$ 4 milhões para o Monark. Mesmo se isso atentasse contra sua convicção sobre o caso. Como decidiu na direção inversa, pode agora ser sancionado, sabe-se lá de que jeito.

O que temos agora é uma dupla censura: o MP querendo censurar o Monark. E querendo, de quebra, censurar o promotor que defendeu a liberdade de expressão de Monark. Difícil achar uma imagem mais adequada do país estranhíssimo em que nos transformamos.

Muitas coisas impressionam neste caso. A primeira delas é a curiosa dificuldade com a objetividade da lei e do texto. É perfeitamente inequívoco que Monark não fez apologia nenhuma do nazismo. Sua defesa é de um princípio idêntico ao da Primeira Emenda americana. Pode estar errado nisso. Mas, se isto fosse um crime, há muito não seríamos mais uma democracia.

Impressiona, neste caso, a inversão de valores. O promotor que repõe a realidade dos fatos passa a ser ele mesmo o "culpado". Para quem gosta de história, foi exatamente o que ocorreu no caso Dreyfus. Quando Georges Picquart assumiu a inteligência francesa e percebeu que o capitão Dreyfus era inocente, foi removido de sua função e logo indiciado. O pecado, à época, não era ser um youtuber anarquista e politicamente incorreto. Era o antissemitismo. Cada época tem lá sua loucura.

O caso entrou para a história como exemplo de intimidação e corporativismo judicial. O instante triste em que as razões de Estado, que por vezes não passam de mesquinharia, se sobrepõem ao dever de justiça. Coisas que nunca deveriam acontecer em uma democracia baseada em direitos.

O curioso disso tudo é que Monark, com sua fala confusa, pode estar dando uma enorme contribuição à nossa democracia. Seu caso expõe uma fratura entre a objetividade da lei, de um lado, e a politização da Justiça, de outro.

Meu argumento sobre isto é bastante simples: em um mundo fraturado, como o nosso, marcado por um radicalismo difuso que se produz no ambiente tóxico dos meios digitais, precisamos tomar cuidado. Que a sociedade esteja tomada pelas guerras culturais é apenas um fato. Sem lá muito remédio. O que é inadmissível é que isto ocorra com as instituições.

Um grande país se faz com o que o Nobel Daron Acemoglu chamou de "instituições inclusivas". Instituições que resistem à captura. Seja por parte de identitários ou conservadores. Um sistema de justiça feito de regras iguais para todos, e no qual cada cidadão pode confiar. E, a partir daí, acreditar que vale apostar. Vale dizer o que pensa, mesmo quando isto signifique criticar as leis, as autoridades e defender uma ideia muito ampla sobre a liberdade de expressão. E isto sem medo de acordar no dia seguinte arrebentado pelas idiossincrasias de algum agente do poder. Viver em um país com estas virtudes é um direito do qual, por nada, deveríamos abrir mão.

Link do artigo no Estadão:

https://www.estadao.com.br/politica/fernando-schuler/como-se-faz-um-grande-pais/?srsltid=AfmBOor1kUCjciIrZrgNVX05H3apZEqewVh_JaVjxD7Tq5A8A-xmWdTT

Artigo, Fernando Silveira de Oliveira - Eleição: segurança exige mais que promessa

- Fernando Silveira de Oliveira, advogado sócio do Jobim Advogados Associados e vereador reeleito de Santiago - RS.

Mais do que retórica, a segurança pública será um dos temas centrais desta eleição e exigirá atenção efetiva e resultados concretos. Não há mais espaço para promessas vazias ou discursos fáceis que não resistem ao cotidiano das pessoas. O cidadão, que sai de casa todos os dias com receio, quer respostas objetivas, presença do Estado e políticas que funcionem na prática. A insegurança não é mais uma questão distante, é um tema urgente que afeta diretamente a qualidade de vida das pessoas.

De um lado, aparecem experiências frequentemente apontadas como referência, como os casos de Goiás, São Paulo e Rio Grande do Sul, onde diferentes estratégias vêm sendo adotadas para reduzir os índices de criminalidade e ampliar a sensação de segurança. São modelos que, mesmo com limitações, demonstram que planejamento, investimento contínuo e gestão eficiente produzem resultados quando há foco, prioridade e continuidade administrativa. O compromisso com o combate à criminalidade, aliado à valorização de políticas públicas e à integração dos diferentes setores de segurança, mostra-se uma alternativa viável para reverter o quadro de insegurança.

De outro lado, cresce a narrativa que defende maior centralização da segurança pública na União, com uma coordenação nacional mais forte. A proposta levanta preocupações, pois a retirada de autonomia dos estados pode significar distanciamento das realidades locais, engessamento das ações e maior concentração de poder em uma estrutura que já enfrenta dificuldades para entregar respostas rápidas e efetivas.

O eleitor está mais atento e menos tolerante. Ele sabe distinguir discurso de ação e não aceita mais soluções improvisadas. Em um país onde o crime organizado atua de forma cada vez mais estruturada, não há espaço para amadorismo, apenas para responsabilidade, firmeza e compromisso com resultados reais. O momento exige medidas eficazes, e a segurança pública não pode ser tratada apenas como promessa de campanha, mas como uma política de Estado que atenda às reais necessidades da população.

Dia Mundial da Hipertensão: musculação ganha destaque como aliada no controle da pressão arterial

Prática orientada de exercícios de força ajuda a reduzir riscos cardiovasculares e melhora a qualidade de vida de pacientes que vivem com esta condição.

Neste domingo (17), é celebrado o Dia Mundial da Hipertensão, data que reforça o alerta sobre uma das condições crônicas mais comuns e perigosas da atualidade. Conhecida como uma “doença silenciosa”, a hipertensão arterial é considerada porta de entrada para problemas cardiovasculares graves, como infarto, AVC, insuficiência cardíaca e doenças renais, podendo levar à morte quando não controlada adequadamente.

Embora muitas pessoas ainda associem o controle da pressão alta apenas às caminhadas e atividades aeróbicas leves, estudos recentes têm mostrado que o treinamento resistido, como a musculação, possui papel fundamental no combate à hipertensão, podendo alcançar resultados semelhantes ou até superiores em determinados casos. 

Para o profissional de Educação Física Jauan Anselmo, especialista em fisiologia do exercício, a prática orientada de treinos de força vem se consolidando como uma importante ferramenta terapêutica não farmacológica.

“Existe um mito muito antigo de que hipertenso não pode fazer musculação ou treino mais intenso, mas hoje a ciência já demonstra exatamente o contrário. Quando bem orientado e individualizado, o treinamento resistido melhora a função cardiovascular, reduz a pressão arterial e ainda proporciona mais qualidade de vida, autonomia e proteção muscular”, explica.

Um dos estudos que reforçam essa eficácia foi publicado na revista científica Scientific Reports, ligada ao grupo Nature, por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em 2023. A revisão sistemática analisou 14 ensaios clínicos randomizados com pessoas hipertensas e concluiu que o treinamento de força, realizado com intensidade moderada a vigorosa, ao menos duas vezes por semana e por no mínimo oito semanas, promoveu redução significativa do índice de pressão.

Segundo a pesquisa, os melhores resultados ocorreram com cargas superiores a 60% de uma repetição máxima (1RM), demonstrando que exercícios resistidos não apenas são seguros, como podem ser altamente eficazes para controle da hipertensão quando acompanhados adequadamente.

Além disso, a atualização da Diretriz Brasileira de Hipertensão Arterial, da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) em 2025, passou a recomendar o treinamento resistido no mesmo nível de evidência das atividades aeróbicas para pacientes hipertensos, consolidando o exercício de força como parte essencial do tratamento clínico.

Para o especialista, que está à frente da plataforma virtual Jauan Treinos – com metodologia voltada à ação personalizada –, a mudança no entendimento científico também reforça a importância do acompanhamento profissional durante os exercícios, especialmente para pessoas com condições pré-existentes.

“O treino precisa respeitar o histórico clínico, a individualidade biológica e o condicionamento de cada pessoa. O profissional qualificado consegue controlar intensidade, volume, recuperação e progressão para que o exercício seja seguro e eficiente”, ressalta.

Jauan destaca ainda que os benefícios vão além do controle da pressão arterial. O fortalecimento muscular auxilia na melhora da circulação sanguínea, da variabilidade da frequência cardíaca, da sensibilidade à insulina e do metabolismo, fatores diretamente ligados à saúde cardiovascular.

“Quando a pessoa hipertensa começa a treinar corretamente, ela melhora não apenas os números da pressão, mas a funcionalidade do corpo inteiro. Existe mais disposição, melhora do sono, redução do estresse e mais independência para atividades do dia a dia. É uma mudança completa de qualidade de vida”, completa.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, a hipertensão afeta cerca de 30% da população brasileira adulta, isto é, mais de 50 milhões de pessoas, sendo um dos principais fatores de risco para doenças cardiovasculares, responsáveis pela maior causa de mortes no país. 

O diagnóstico precoce, aliado a hábitos saudáveis, alimentação equilibrada, controle do estresse e prática regular de atividade física, segue como principal estratégia para prevenir complicações.

Artigo, Ives Gandra Martins - A rejeição de Jorge Messias e o preço da rigidez institucional

Tenho a impressão de que a rejeição da indicação de Jorge Messias para a Suprema Corte, pelo Senado Federal, por 42 votos contrários a 34, ocorrida em 29 de abril, representou uma derrota do presidente Lula, e não do Advogado-Geral da União.

A meu ver, o ponto fraco de sua defesa ocorreu quando, ao ser questionado sobre os episódios de 8 de janeiro, ele afirmou ter sido o autor da acusação, tratando aquela desordem como um golpe de Estado. Na verdade, tratou-se de uma baderna, pois, sem o uso de armas, não haveria como configurar um golpe. Certamente, tal posicionamento enfraqueceu a sua apresentação.

Por outro lado, sabe-se que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, juntamente com o Centrão, não desejava essa indicação e decidiu demonstrar sua força perante o presidente Lula. No Supremo Tribunal Federal, havia aqueles que eram favoráveis à indicação e aqueles que eram contrários.

A insistência do Executivo em pautas que ignoram a independência técnica das instituições tem gerado um desgaste desnecessário. Ao priorizar critérios de proximidade pessoal e ideológica em detrimento de uma articulação institucional sólida, o governo acaba por tensionar a relação com o Legislativo, evidenciando uma dificuldade crônica de diálogo que transcende a simples composição de maiorias parlamentares.

Isso me recorda que, pela primeira vez in 132 anos, vivemos uma rejeição semelhante. O fato remonta ao governo do segundo presidente da República, cujo mandato foi marcado por uma forte tendência ditatorial e sucessivas revoltas, chegando-se a defender, inclusive, a pena de morte.

Do ponto de vista jurídico, a maior derrota que um presidente da República pode sofrer é a rejeição da indicação de um ministro para o Supremo, o que, nos últimos 132 anos, nunca havia ocorrido.

Poucas semanas após a votação histórica no Senado, os reflexos imediatos desse episódio demonstram que o Palácio do Planalto ainda tenta digerir o recado. A rejeição de Jorge Messias abriu uma crise aguda na articulação política do governo Lula, evidenciando uma postura de recuo e perplexidade diante de um Congresso Nacional fortalecido. Essa paralisia momentânea e a dificuldade de reação contaminam o debate sobre as pautas econômicas urgentes, provando que o erro estratégico na escolha do indicado trava a governabilidade no presente.

Isso também demonstra a fragilidade do governo Lula e comprova que a gestão vai muito mal sob diversos aspectos: na economia, nas contas públicas, nos juros e no aumento da carga tributária. Além disso, a constante aposta em projetos populistas pode dificultar severamente o cenário para o governo sucessor.

Creio que essa mensagem enviada ao presidente Lula deve levá-lo à reflexão. Vencer eleições por meio de manipulações ou com a defesa de projetos populistas — em um país com as riquezas e a potencialidade que o Brasil possui — impede um crescimento robusto, resultando em índices pífios como os vistos nas gestões do PT. Todo esse cenário culminou nesta monumental derrota.

Minha crítica não recai sobre o Advogado-Geral da União, o indicado, mas sim sobre o presidente Lula, por não ter sabido indicar alguém que fosse de consenso entre os Poderes e perante a sociedade brasileira, em vez de optar por seu advogado pessoal.

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Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal) , presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

 

  

Artigo, Elvis Amsterdã - Mário Ferreira dos Santos e o País da esperança

Elvis Amsterdã, 44 anos, doutorando da Universidade de Brasília, é autor de "Vida e Obra de Mário Ferreira dos Santos: Uma Introdução", da Editora Danúbio.

Tempos atrás o professor Olavo de Carvalho sugeriu ao presidente Itamar Franco a realização de um Congresso Internacional de Culturas Nacionais para fazer frente ao globalismo que achata e dilui as individualidades dos povos. Pretendo, tão logo me seja possível, copiar a idéia na consecução dum Congresso Internacional de Filosofias Nacionais – em que estejam presentes, no manejo de suas línguas próprias, representantes da filosofia romena, da norte americana, da espanhola, da legitimamente francesa, da italiana e, obviamente, do tronco lusitano. Nesse congresso apresentarei, sem rodeios e hipérboles, o maior dos brasileiros, o filósofo paulista semi-gaúcho Mário Ferreira dos Santos.

Nascido no Tietê-SP, ainda pequeno foi para Pelotas com a família e estudou no Ginásio Gonzaga. Seu pai, Francisco Santos – criador do Theatro Guarani e de uma empresa cinematográfica responsável pelo primeiro longa-metragem da filmografia da América Latina –, confiou aos padres a educação do filho porque, ao percebê-lo dotado de vocação filosófica, reconheceu nos jesuítas capacidade maior de a ele dar a formação devida a essa vocação. Francisco Santos, grau 33 da maçonaria, não foi compreendido pelos irmãos maçons e mostrou-se nessa atitude santamente anárquico: anarquismo que seria posteriormente assumido pelo próprio filósofo.

Com a educação devida e dotes sobrenaturais, Mário Ferreira dos Santos tornou-se num erudito capaz de traduzir do grego, do latim, do francês, do alemão: pôs no português Aristóteles, Santo Tomás de Aquino, São Boaventura, Nietzsche, Porfírio, Hiérocles, Pascal, Amiel, Balzac, Walt Whitman, Duns Scott e, possivelmente, João de Santo Tomás. Sim, possivelmente João de Santo Tomás: talvez o Mário já tenha traduzido, lá pela década de 50 ou 60, o tão estudado filósofo português responsável pelos desenvolvimentos da semiótica americana pelas mãos do filósofo John Deely. Ele anunciou sua versão do Tratado dos Signos, mas essa possível tradução ficou inédita.

Mário viveu vida com recheio: escritor de muitos livros, preso durante o Governo Vargas acusado de liderar uma greve, jornalista, editor, orador responsável por três livros de Oratória e Retórica, criador da venda de livros a crédito, administrador de rede de cinemas, debatedor, best seller com 2 milhões de livros vendidos, pugilista, na ocasião em que reagiu a uma tentativa de homicídio em Porto Alegre, xingador − quando se recusou a apertar a mão de um crápula alegando que não queria se sujar de merda −, caracterólogo etc., para finalmente (como efeito tardio da erva mate) se tornar em Filósofo de Verdade e Maior dos Brasileiros. Ele tinha perfeito domínio da língua portuguesa, coisa que não acontece facilmente em brasileiros adultos, falantes de português. Não havia praticamente diferença entre sua linguagem oral e a escrita, ou melhor: falava como quem escreve, tanto assim que muitos de seus livros são transcrições de aulas e ditados quase sem correções. Num belo dia, parou no meio de uma aula e – excelente orador mudo – ficou nesse estado por um tempo, para incômodo geral. Pediu licença e disse que precisava dispensar as aulas e os alunos porque teve uma ideia: colocou no papel as 258 teses de Filosofia Concreta e depois é que acrescentou corolários e exposições intermediárias.

Nos últimos 16 anos de vida, tornou-se em sua fórmula definitiva: autor de mais de 100 livros e responsável pela Enciclopédia de Ciências Filosóficas e Culturais, uma filosofia totalmente original sob bases tradicionais greco-latino-hispânicas, a que ele batizou de Filosofia Concreta e, posteriormente, de Mathesis Megiste, ou Instrução Suprema, um termo pitagórico. Não é uma filosofia eclética, como possa parecer à primeira vista, mas sim DIALÉTICA. Cria vários métodos dialéticos para estudar assuntos os mais variados: uma verdadeira academia lógica, para ganharmos musculatura para o confronto dos assuntos mais modernos.

Esse é o filósofo gaúcho, nascido em São Paulo. Sou Elvis Amsterdã, nascido no Maranhão, e continuarei a escrever sobre Mário Ferreira dos Santos enquanto Deus mo permitir, como dever do 4º Mandamento, Honrar Pai e Mãe, aqui um pai da Pátria em novo nascimento. Na Honra dos Pais, uma esperança: para que sejam longos nossos dias sobre a terra. Para que permaneça o Brasil sobre a terra... O professor Olavo promete que, no dia em que o Mário for absorvido pela cultura brasileira, haverá uma explosão de possibilidades, eu diria que é como um papagaio engolindo um tigre-de-dente-de-sabre. Sabe-se lá o que pode acontecer. Resta-nos esperar. Dessa combinação há esperança – não apenas como virtude teologal, mas sim como espera de possibilidades reais, certas virtualidades.

Pano de fundo

 A disputa por um contrato milionário do programa WiFi Livre em São Paulo serve de pano de fundo para a narrativa que tenta contra-atacar as reportagens do The Intercept Brasil. O site jornalístico revelou documentos ligando o deputado Eduardo Bolsonaro à gestão financeira de "Dark Horse", filme sobre o ex-presidente.A Denúncia do Intercept BrasilInvestigações publicadas pelo The Intercept Brasil revelaram que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro assinou contrato como produtor executivo do filme biográfico "Dark Horse", que aborda a trajetória de Jair Bolsonaro.Poder sobre o Orçamento: Os documentos estabelecem que Eduardo tinha controle sobre o orçamento do longa e a captação de investidores.Investigação da PF: As apurações indicam que ele poderia atuar na gestão financeira, havendo conversas sugerindo que recursos fossem alocados nos Estados Unidos. A Polícia Federal investiga se esse dinheiro foi usado para custear despesas do deputado no exterior.O Pano de Fundo e o Contrato de Wi-FiEm resposta às investigações do Intercept e de outros veículos, apoiadores da família Bolsonaro e publicações aliadas passaram a contra-atacar.Segundo essas reportagens de contra-ataque, o verdadeiro motor por trás das denúncias seria uma guerra política e empresarial envolvendo uma disputa pelo contrato milionário do programa WiFi Livre SP.O argumento é que o material contra o filme e a família Bolsonaro seria uma retaliação por interesses contrariados na capital paulist

A força da sinergia

Por Márcia Barbosa, reitora da UFRGS, Jenifer Saffi, reitora da UFCSPA, Ir. Manuir Mentges, reitor da PUCRS, e Pe. Sérgio Mariucci, reitor da Unisinos

O Rio Grande do Sul precisa voltar a pensar grande. Mais do que respostas imediatas para crises recorrentes, o Estado necessita de um projeto duradouro, construído pela integração entre governo, universidades, setor privado e sociedade civil, em sintonia com as necessidades da população.

A história gaúcha comprova que os momentos de maior desenvolvimento nasceram justamente dessa colaboração. Das Missões Jesuítico-Guaranis à modernização do agronegócio, passando pela industrialização, pela pesquisa científica e pela inovação tecnológica, conhecimento e cooperação sempre foram motores do crescimento regional.

No século 20, iniciativas como a Operação Tatu demonstraram como ciência, políticas públicas e produção podem transformar a economia. Mais recentemente, experiências como o Pacto Alegre reforçaram a capacidade de universidades, empresas e governo atuarem juntos em favor da inovação e da qualidade de vida.

Entretanto, o Rio Grande do Sul perdeu dinamismo. O crescimento econômico abaixo da média nacional, os desafios persistentes da Educação Básica, a baixa retenção de talentos e a dependência excessiva de setores tradicionais evidenciam a ausência de políticas de longo prazo voltadas ao desenvolvimento baseado em conhecimento.

Em um mundo cada vez mais definido pela capacidade de gerar ciência, tecnologia e inovação, as universidades devem ocupar papel central na estratégia de desenvolvimento do Estado. Elas formam profissionais qualificados, produzem pesquisa aplicada, estimulam novos negócios e conectam conhecimento às demandas da sociedade.

O Rio Grande do Sul já possui competências relevantes em áreas estratégicas como saúde e saúde digital, agrotech e bioeconomia, inteligência artificial, transição energética e indústria avançada. Falta, porém, coordenação institucional capaz de transformar essas competências em um projeto integrado de futuro.

O futuro do Estado depende da capacidade de unir conhecimento, liderança e cooperação

Por isso, a UFCSPA, a UFRGS, a PUCRS e a Unisinos defendem a criação de um Conselho Estadual que reúna os diversos setores da sociedade para elaborar um plano estratégico de revitalização do Estado. Trata-se de construir uma visão de longo prazo, capaz de reposicionar o RS como referência nacional em desenvolvimento sustentável, inovação e qualidade de vida. O futuro do Estado depende da capacidade de unir conhecimento, liderança e cooperação em torno de um objetivo comum: voltar a crescer de forma sustentável, competitiva e socialmente inclusiva.