Venda de sentenças

 O Brasil nunca tive, simultaneamente, tantos desembargadores, em Tribunais Regionais, afastados por venda de sentença, como em 2024 e 2025. A constatação é do deputado federal Osmar Terra (PL-RS)que acrescenta:

- Foi um fenômeno inédito na história do país. Nos últimos cinco anos, entre 2021e 2026, Investigações atingiram pelo menos 14 tribunais estaduais e federais. Os números mais citados são de 2024 e 2025, com grande concentração no segundo semestre de 2024.

Osmar enumera os casos.

1- Cerca de 16 a 23 desembargadores afastados. 

2- Cerca de 7 a 10 juízes de primeira instância afastados ou investigados. 

3- Vários indiciados ou com Processos Administrativos Disciplinares abertos no CNJ (ex.: 8 magistrados no Maranhão e Mato Grosso do Sul em 2025). Casos mais expressivos: 

4- Mato Grosso do Sul — 5 a 7 desembargadores afastados (Operação Última Ratio). 

5- • Tocantins — 5 desembargadores e 3 juízes. 

6- • Maranhão — 4 desembargadores e 2 juízes (Operação 18 Minutos/Inauditus, 2025–2026).

7- • São Paulo — 1 desembargador denunciado (Operação Churrascada). 

8- • Bahia — 6 desembargadores réus na Operação Faroeste (caso mais antigo, mas com desdobramentos recentes). 

9- • Rio de Janeiro (TRT) — 3 desembargadores condenados a 10–20 anos de prisão (2025, por esquema de corrupção).

Osmar Terra conclui:

- É preciso pensar seriamente no que e porquê isto está acontecendo, para o bem do País.

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