Neste 11 de abril de 2026, a OAB do Rio Grande do Sul segue se orgulhando da sua história, que é marcada por lutas em prol da advocacia e da sociedade gaúcha. Ao longo da sua trajetória, a Ordem se notabilizou pela defesa da democracia, do Estado de Direito, das prerrogativas da advocacia e dos direitos humanos.
Essa é a marca da instituição e aquilo que orienta a sua atuação até os dias de hoje. No dia em que completa seus 94 anos, é possível afirmar que, frente à maior crise institucional desde a redemocratização, a OAB gaúcha não tem faltado em sua missão. Nas pautas da advocacia, por exemplo, de 2022 até hoje, foram aprovados cinco projetos de lei de interesse da classe.
Houve, também, uma atuação efetiva e permanente na defesa das prerrogativas, além de conquistas importantes, como o plano do IPE Saúde e outros benefícios diretos para as advogadas e advogados gaúchos. Mas, diante do quadro que vivemos, a Ordem também não tem faltado na defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito. Desde janeiro de 2022, a OAB/RS tem feito uma defesa integral desses valores. Tem denunciado excessos praticados pelo Supremo Tribunal Federal, bem como a exposição pública e midiática de alguns ministros, incompatível com a Lei Orgânica da Magistratura.
Mais recentemente, propôs uma carta aberta à sociedade gaúcha, buscando o aperfeiçoamento institucional e a recuperação da credibilidade do STF. Para que isso aconteça, é necessária uma mudança imediata de postura por parte do Supremo. É preciso, também, que seja aberta investigação em relação a ministros envolvidos com o caso Banco Master. Não é possível que o Senado da República, omisso até agora, siga sem desempenhar sua função de fiscalização do Poder Judiciário. Da mesma forma, não é aceitável que a Procuradoria-Geral da República permaneça em silêncio, sem cumprir a sua obrigação.
É frente a esse contexto que a Ordem completa os seus 94 anos. Um momento difícil para a sociedade e para a advocacia, mas que, ao mesmo tempo, reafirma a importância da instituição e de suas conquistas recentes. A OAB/RS está ativa, atuante, desempenhando o seu papel e honrando a sua tradição, e assim seguirá, porque essa é a nossa missão
