Pilotos e comissários convocam mobilização nacional diante de alerta de “colapso aéreo” no Brasil. Greve nacional pode ser decretada ainda esta semana
Por Felipe Vieira
Pilotos e comissários de bordo brasileiros podem entrar em estado de greve nos próximos dias em meio ao avanço de projetos e mudanças regulatórias que, segundo representantes da categoria, ameaçam a segurança operacional da aviação civil no país. O alerta foi feito pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), entidade que representa mais de 30 mil profissionais da aviação comercial, executiva e agrícola no Brasil.
A mobilização ganhou força nesta terça-feira, com a presença de pilotos e comissários em Brasília para pressionar parlamentares e acompanhar votações consideradas decisivas para o setor. A expectativa entre dirigentes sindicais é oficializar nos próximos dias o movimento nacional de mobilização da categoria.
O movimento ocorre após a intensificação das discussões sobre o chamado “projeto do colapso aéreo”, como o sindicato passou a se referir ao PL 4.715/2023. A proposta prevê a ampliação da cabotagem aérea no Brasil, permitindo que empresas estrangeiras operem voos domésticos em determinadas regiões do país.
O SNA argumenta que a medida pode provocar concorrência desigual entre empresas brasileiras e estrangeiras, além de abrir espaço para tripulações submetidas a regras trabalhistas diferentes das exigidas no Brasil. A entidade sustenta que isso pode gerar precarização das relações de trabalho, pressão econômica sobre companhias nacionais e aumento de riscos operacionais.
Nos bastidores da aviação, o debate ocorre em um momento delicado para o setor. Empresas aéreas ainda enfrentam reflexos do aumento do dólar, do preço internacional do combustível de aviação e da dificuldade de renovação de frota após os impactos da pandemia. Ao mesmo tempo, cresce a pressão por ampliação de produtividade das tripulações.
Outro foco de tensão envolve a revisão do RBAC 117, norma da Agência Nacional de Aviação Civil que estabelece limites de jornada, escalas, descanso e gerenciamento de fadiga de pilotos e comissários. O sindicato afirma que há preocupação com propostas de flexibilização consideradas excessivas, especialmente em jornadas noturnas e operações consecutivas.
A fadiga operacional virou um dos principais pontos do debate técnico. Estudos recentes ligados à aviação civil apontam que jornadas prolongadas, madrugadas sucessivas e alterações constantes de fuso horário podem reduzir desempenho cognitivo, tempo de reação e capacidade de tomada de decisão em cabine. Pesquisas acadêmicas sobre o RBAC 117 indicam relação direta entre aumento de carga de trabalho e crescimento dos índices de fadiga e sonolência entre tripulantes brasileiros.
Além da discussão regulatória, pilotos e comissários também pressionam o Congresso pela retomada do PLP 42/2023, que trata da aposentadoria especial da categoria. O projeto reconhece fatores considerados nocivos à saúde dos aeronautas, como exposição à radiação cósmica em altitude, alterações frequentes de pressão atmosférica, distúrbios de sono, fadiga acumulada e mudanças constantes de horário biológico.
O tema da aposentadoria especial é uma reivindicação histórica dos aeronautas. O Superior Tribunal de Justiça já possui entendimentos reconhecendo a atividade como potencialmente nociva em determinadas situações, especialmente devido à exposição prolongada a condições ambientais específicas da aviação comercial.
Nos últimos dias, o movimento brasileiro passou a receber apoio internacional. A Federação Internacional das Associações de Pilotos de Linha Aérea (Ifalpa) manifestou apoio ao documento divulgado pelo sindicato brasileiro contra o que classifica como risco de deterioração do sistema aéreo nacional. O manifesto já ultrapassou 7 mil assinaturas.
Em nota, o presidente do SNA, Tiago Rosa, afirmou que a discussão ultrapassa interesses corporativos. Segundo ele, a preocupação envolve segurança operacional, sustentabilidade do setor aéreo e preservação da aviação nacional diante de mudanças simultâneas consideradas críticas pela categoria.
Enquanto as negociações continuam em Brasília, pilotos e comissários afirmam que a categoria poderá intensificar as mobilizações caso não haja avanço nas negociações. Entre as possibilidades analisadas está a decretação formal de estado de greve, medida que antecede uma eventual paralisação nacional do setor aéreo.
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