Operação Lava-Jato já acertou recuperação de R$ 3,6
bilhões aos cofres públicos em acordo com réus
Grupo de 77 delatores e seis empresas envolvidos em
corrupção nos contratos com a Petrobras aceitou devolver parte do dinheiro desviado
Por: Humberto Trezzi
09/08/2016 - 02h00min | Atualizada em 09/08/2016 -
02h00min
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O ex-diretor da Petrobras Pedro Barusco poderia obter R$
1,7 milhão apenas com os rendimentos mensais dos R$ 295 milhões que admite ter
desviado, se a verba surrupiada fosse investida em poupança, a mais
conservadora forma de aplicação financeira. Mas foi flagrado pela Operação
Lava-Jato como o maio
Levantamento desmente mitos sobre a força-tarefa
A lista de réus que fez acordo para devolver dinheiro à
Lava-Jato derruba alguns mitos. Um deles: o de que os investigados viram
delatores porque são forçados a amargar muito tempo na prisão. Na realidade, a
maior quantia a ser devolvida pertence a Barusco, que não ficou um dia sequer
na cadeia. Julio Camargo e Augusto Mendonça Neto, da Toyo-Setal, também não
foram presos e vão restituir milhões.
Outra lenda desmentida é a de que dinheiro desviado por
criminosos para paraísos fiscais no Exterior jamais volta ao Brasil. No caso da
Lava-Jato, já foram repatriados R$ 568,7 milhões, de R$ 754,1 milhões
localizados em contas na Suíça, em Mônaco, nos Estados Unidos e no Canadá,
entre outros países.
Uma terceira falácia derrubada pelo levantamento é a de
que intermediários do setor financeiro são os que mais lucram com a corrupção.
Nos acordos de colaboração premiada, os campeões em devolução de dinheiro são
dois ex-funcionários da Petrobras: Barusco e Costa. Ambos tinham mais dinheiro
em offshores (contas no Exterior) do que no Brasil, embora tivessem vencimentos
modestos, se comparados aos de empreiteiros e lobistas também investigados pelo
MPF.
Disputa judicial sobre destino de parte da verba
— Os R$ 3,6 bilhões que retornarão aos cofres públicos
mediante acordo representam mais da metade do prejuízo com corrupção estimada
pela própria Petrobras, em auditoria e balanços. Isso evidencia a importância
das colaborações premiadas e o sucesso delas para o saneamento da vida pública
— resume um dos coordenadores da força-tarefa, o procurador da República Carlos
Fernando Santos Lima.
E para onde vai esse dinheiro?
É depositado na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável
pelos réus da Lava-Jato, ou no Supremo Tribunal Federal (STF), que julga casos
de foro privilegiado. Do total recuperado, 90% cabe à Petrobras. Os 10%
restantes, relativos a desvios em outros órgãos governamentais, deveriam ser
canalizados a investimentos no MPF e na Polícia Federal. Mas existe disputa no
STF sobre essa parcela: há quem defenda o direcionamento ao orçamento da União.
Enquanto não há decisão, o dinheiro não vinculado à
petrolífera está parado, para contrariedade de procuradores e policiais.
Fianças, indenizações e multas podem render R$ 37 bilhões
Nos R$ 3,6 bilhões de devoluções feitas por criminosos à
Operação Lava-Jato não estão embutidas as fianças pagas por alguns dos réus e
nem as multas devidas pelos que não colaboram.
A maioria dos acusados não faz acordo. Quando condenados,
eles devem pagar multa. É o caso do ex-ministro José Dirceu e do ex-diretor da
Petrobras Renato Duque. Sentenciado a 23 anos de prisão, Dirceu ainda foi
penalizado a desembolsar R$ 1,7 milhão. Duque, condenado duas vezes, terá de
pagar R$ 1,2 milhão em uma sentença e R$ 1,5 milhão em outra.
Além das multas, o Ministério Público Federal (MPF) pede
na Lava-Jato indenizações a empresas pela corrupção praticada. Juntas, essas
reivindicações somam R$ 37,6 bilhões, mas as cifras serão contestadas pelos
advogados dos réus durante anos. Já os R$ 3,6 bilhões oriundos dos delatores e
das leniências estão garantidos por acordo judicial.
A Lava-Jato pode se beneficiar ainda de fianças. São
quantias depositadas pelos presos na Justiça como garantia de que irão se
comportar e não pretendem fugir. Caso descumpram o acordo, o juiz decreta a
perda desse dinheiro. Caso os réus sejam inocentados, em compensação, o valor é
devolvido.
Só em fianças, a força-tarefa do MPF tem pelo menos R$
34,2 milhões depositados, que podem ser revertidos em definitivo aos cofres
públicos.
Principais casos de fiança
- João Santana (marqueteiro) — R$ 2,7 milhões
- Mônica Moura (mulher de Santana) — R$ 28,7 milhões
- Raul Henrique Srour (doleiro) — R$ 2 milhões
- Ronan Maria Pinto (empresário) — R$ 1 milhão
- Ricardo Hoffmann (publicitário) — R$ 957 mil
- Guilherme Esteves de Jesus (operador financeiro ligado
a Sete Brasil) - hipoteca de imóvel no valor de R$ 500 mil
- Marcelo Rodrigues (operador financeiro ligado à
Odebrecht) — R$ 300 mil
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