terça-feira, 9 de agosto de 2016

Reportagem de Zero Hora, assinada por Humberto Trezzi - R$ 3,6 bi recuperados em acordos da Lava Jato

Operação Lava-Jato já acertou recuperação de R$ 3,6 bilhões aos cofres públicos em acordo com réus
Grupo de 77 delatores e seis empresas envolvidos em corrupção nos contratos com a Petrobras aceitou devolver parte do dinheiro desviado

Por: Humberto Trezzi
09/08/2016 - 02h00min | Atualizada em 09/08/2016 - 02h00min
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O ex-diretor da Petrobras Pedro Barusco poderia obter R$ 1,7 milhão apenas com os rendimentos mensais dos R$ 295 milhões que admite ter desviado, se a verba surrupiada fosse investida em poupança, a mais conservadora forma de aplicação financeira. Mas foi flagrado pela Operação Lava-Jato como o maio

Levantamento desmente mitos sobre a força-tarefa

A lista de réus que fez acordo para devolver dinheiro à Lava-Jato derruba alguns mitos. Um deles: o de que os investigados viram delatores porque são forçados a amargar muito tempo na prisão. Na realidade, a maior quantia a ser devolvida pertence a Barusco, que não ficou um dia sequer na cadeia. Julio Camargo e Augusto Mendonça Neto, da Toyo-Setal, também não foram presos e vão restituir milhões.

Outra lenda desmentida é a de que dinheiro desviado por criminosos para paraísos fiscais no Exterior jamais volta ao Brasil. No caso da Lava-Jato, já foram repatriados R$ 568,7 milhões, de R$ 754,1 milhões localizados em contas na Suíça, em Mônaco, nos Estados Unidos e no Canadá, entre outros países.

Uma terceira falácia derrubada pelo levantamento é a de que intermediários do setor financeiro são os que mais lucram com a corrupção. Nos acordos de colaboração premiada, os campeões em devolução de dinheiro são dois ex-funcionários da Petrobras: Barusco e Costa. Ambos tinham mais dinheiro em offshores (contas no Exterior) do que no Brasil, embora tivessem vencimentos modestos, se comparados aos de empreiteiros e lobistas também investigados pelo MPF.


Disputa judicial sobre destino de parte da verba

— Os R$ 3,6 bilhões que retornarão aos cofres públicos mediante acordo representam mais da metade do prejuízo com corrupção estimada pela própria Petrobras, em auditoria e balanços. Isso evidencia a importância das colaborações premiadas e o sucesso delas para o saneamento da vida pública — resume um dos coordenadores da força-tarefa, o procurador da República Carlos Fernando Santos Lima.

E para onde vai esse dinheiro?

É depositado na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos réus da Lava-Jato, ou no Supremo Tribunal Federal (STF), que julga casos de foro privilegiado. Do total recuperado, 90% cabe à Petrobras. Os 10% restantes, relativos a desvios em outros órgãos governamentais, deveriam ser canalizados a investimentos no MPF e na Polícia Federal. Mas existe disputa no STF sobre essa parcela: há quem defenda o direcionamento ao orçamento da União.

Enquanto não há decisão, o dinheiro não vinculado à petrolífera está parado, para contrariedade de procuradores e policiais.

Fianças, indenizações e multas podem render R$ 37 bilhões

Nos R$ 3,6 bilhões de devoluções feitas por criminosos à Operação Lava-Jato não estão embutidas as fianças pagas por alguns dos réus e nem as multas devidas pelos que não colaboram.

A maioria dos acusados não faz acordo. Quando condenados, eles devem pagar multa. É o caso do ex-ministro José Dirceu e do ex-diretor da Petrobras Renato Duque. Sentenciado a 23 anos de prisão, Dirceu ainda foi penalizado a desembolsar R$ 1,7 milhão. Duque, condenado duas vezes, terá de pagar R$ 1,2 milhão em uma sentença e R$ 1,5 milhão em outra.

Além das multas, o Ministério Público Federal (MPF) pede na Lava-Jato indenizações a empresas pela corrupção praticada. Juntas, essas reivindicações somam R$ 37,6 bilhões, mas as cifras serão contestadas pelos advogados dos réus durante anos. Já os R$ 3,6 bilhões oriundos dos delatores e das leniências estão garantidos por acordo judicial.

A Lava-Jato pode se beneficiar ainda de fianças. São quantias depositadas pelos presos na Justiça como garantia de que irão se comportar e não pretendem fugir. Caso descumpram o acordo, o juiz decreta a perda desse dinheiro. Caso os réus sejam inocentados, em compensação, o valor é devolvido.

Só em fianças, a força-tarefa do MPF tem pelo menos R$ 34,2 milhões depositados, que podem ser revertidos em definitivo aos cofres públicos.

Principais casos de fiança
- João Santana (marqueteiro) — R$ 2,7 milhões
- Mônica Moura (mulher de Santana) — R$ 28,7 milhões
- Raul Henrique Srour (doleiro) — R$ 2 milhões
- Ronan Maria Pinto (empresário) — R$ 1 milhão
- Ricardo Hoffmann (publicitário) — R$ 957 mil
- Guilherme Esteves de Jesus (operador financeiro ligado a Sete Brasil) - hipoteca de imóvel no valor de R$ 500 mil
- Marcelo Rodrigues (operador financeiro ligado à Odebrecht) — R$ 300 mil


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