Anistia

Vale a pena entrar neste feriadão de Finados com estas duas informações de hoje, sexta-feira, primeiro9 dia de novembro, ambos sobre esta dramática questão da anistia política que visa beneficiar pelo menos as centenas de brrasileiros envolvidos no chamado 8 de janeiro:

1) A declaração de hoje do presidente da Câmara, Arthur Lira:

- Como vocês sabem, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara iria votar o relatório a favor da anistia nesta quarta. E iria aprovar. Depois disto, a matéria iria para o plenário e depois para o Senado. 

Pois bem, em cima da hora, o presidente Arthur Lira acabou com o jogo e botou a bola no centro novamente, ao criar uma Comissão Especial para discutir e votar só o projeto de anistia. 

Houve um acordão, inclusive com a concordância da oposição e do PL.

Eu digo: não foi um mau negócio, porque foi resultado de um acordo pelo qual o presidente Arthur Lira conseguiu abrir prazo para ele conduzir sem ruídos os apoios para seu candidato à sua própria sucessão, oferecendo em troca a certeza de que ainda no seu mandato, que vai até fevereiro, colocar o projeto em votação.

Foi o que ele disse claramente, isto, hoje, em entrevista que repliquei no meu blog.

2) A declaração do ministro da Defesa, José Múcio

Pela primeira vez, um graduado membro do governo nomeado lulopetista admitiu que o projeto da anistia poderia avançar no Congresso, muito embora ele tenha colocado restrições ao seu alcance, já que ele quer que o benefício alcance apenas para os envolvidos de menor potencialo ofensivo, mas não Bolsonaro, por exemplo.

Claro que o governo nomeado lulopetista como um todo e os comunistas extremistas do PT, PCdoB e Psol, opõem-se.

Ao contrário do ministro da Defesa, por exemplo, o indefectível José Messias, o Bessias da Dilma, chefe da CGU, acha que o projeto é inconstitucional.

Nunca foi.

Anistias políticas são da tradição brasileira.

Esta que defendemos é para ser ampla, geral e irrestrita, mas não recíproca, como foi a anistia de 1'986, ao final do regime militar.

O STF tem como impedir a discussão e aprovação do projeto da anistia ou ou considerá-lo inconstitucional depois de aprovado ?

Nem a pau, juvenal, porque se o Congresso conseguir maioria para votar e aprovar, também terá maioria para repelir qualquer intromissão do STF nas prerrogativas do Legislativo. 

Ah, mas o STF vem usurpanado prerrogativas do Legislativo, diriam vocês.

Sim, mas porque o Legislativo tem sido omisso e conivente.

O importante é que de todos os projetos e propostas que tramitam no Congresso para cortar o passo de Alexandre de Moraes e seus companheiros de jornada infame, de todos eles, este da anistia é o que parece reunir as melhores condições de ser votado e aprovado rapidamente.

Isto será uma cunha colocada diretamente na estrutura de sustentação institucional, portanto política, de todo o Eixo do Mal.

Abriu as pernas, o resto vem depois.

Simples assim.

Espero que estas informações e este comentário animem os 1.430 brasileiros que foram presos no 8 de janeiro pelos esbirros policiais e militares que se colocaram a serviço do mal e dos golpistas que armaram a arapuca golpista do 8 de janeiro.

É hora de restabelecer as franquias democráticas, devolvendo a cidadania e seus plenos dirfeitos, inclusive para as centenas de brasileiros que sofrem no exílio político.

Este jogo todo ainda está restrito praticamente no andar de cima do Congresso, mas é preciso que o movimento pela anistia política ganhe muito mais força nas redes sociais e nas ruas de todo o Brasil

Faça cada um a sua parte.

Eu estou fazendo.

Existem condições objetivas e subjetivas para a vitória, podem crer.