Gastos das universidades federais passaram de R$ 33
bilhões para R$ 46,1 bilhões, entre 2009 e 2016, um aumento de 40%, em valores
atualizados
Os gastos das universidades federais passaram de R$ 33
bilhões para R$ 46,1 bilhões, entre 2009 e 2016, um aumento de 40%, em valores
atualizados. No mesmo período, o custo anual médio por aluno caiu de R$ 38,8
mil para R$ 37,5 mil. O custo mais alto, no valor de R$ 81,1 mil por aluno, é
da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O mais baixo, de R$ 14,1 mil
por aluno, é da Universidade Federal do Amapá (Unifap). Já as despesas
obrigatórias com pessoal ativo e inativo consumiram 86,9% do orçamento dessas
instituições.
Os números são do Censo da Educação Superior, que levam
em conta alunos de graduação e pós-graduação e englobam despesas com residência
médica e assistência estudantil. As informações estão sendo usadas pelo
Ministério da Educação (MEC) para avaliar a situação administrativa e
financeira de cada uma das 63 universidades mantidas pela União.
As autoridades educacionais entendem que a maioria está
sendo mal gerida, apresentando falhas graves em matéria de planejamento e
morosidade na implementação de políticas de readequação orçamentária. O
ministro da Educação, Mendonça Filho, afirma que o próximo governo não poderá
deixar de promover uma reforma universitária e reconhece que, apesar de
polêmica, a cobrança de mensalidades terá de ser discutida com a sociedade, já
que o MEC não tem como transferir mais recursos para o setor. “Há universidades
que cumprem suas obrigações e há aquelas que, com os mesmos recursos em termos
proporcionais, não conseguem quitar contas, pedindo à mamãe MEC que faça
transferências para honrar a dívida”, afirma o ministro.
Os reitores negam os problemas de gestão e alegam que a
paralisia de obras, a suspensão do fornecimento de água e energia e a falta de
recursos para contratação de professores foram causadas pelos cortes
orçamentários promovidos pela equipe econômica do governo Michel Temer.
Alguns também questionam a metodologia utilizada para
apurar o gasto médio por aluno e acusam o MEC de não levar em conta o perfil de
cada instituição, o número de alunos em tempo integral e as atividades de
extensão e pesquisa. As críticas mais contundentes partiram dos reitores nomeados
pelo governo anterior, que classificaram como “irrealista” e “simplista” o
diagnóstico da crise do ensino superior feito pelo órgão.
“A universidade pública faz muito projeto social e
ninguém olha para isso”, afirma a reitora da Unifesp, Soraya Smaili. “As
universidades públicas estão entre as poucas instituições estatais que dão
resultados para a sociedade. A educação pública é investimento, não um gasto, e
depende, basicamente, de uma decisão política”, diz Emmanuel Tourinho,
presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de
Ensino Superior (Andifes).
Na realidade, a crise das universidades federais começou
com a irresponsável política de expansão do ensino superior nos dois mandatos
do presidente Lula. Pondo o marketing eleitoral à frente de critérios técnicos,
o governo Lula criou instituições sem estudos prévios e sem objetivos precisos,
como é o caso, por exemplo, da Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que hoje apresenta o segundo maior custo
por aluno com assistência estudantil, segundo o Censo da Educação Superior.
Com a recessão econômica e a queda na arrecadação de
impostos, era inevitável que o aumento das despesas fixas causado pela expansão
da rede de universidades federais acabasse estrangulando o orçamento do MEC.
Como o órgão atua em diferentes áreas, não faz sentido que ele gaste todos seus
recursos apenas no ensino superior.
Por isso, ao cobrar mais eficiência de gestão e
planejamento dos reitores das universidades federais, pois as contas públicas
não fecham, o governo nada mais está fazendo do que cumprir sua obrigação.
Podes dizer o endereço eletrônico da fonte? O custo aluno é anual? Ou em todo curso?
ResponderExcluir