A recente declaração do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, segundo a qual, diante de uma hipotética invasão dos Estados Unidos, seria melhor “abrir o portão”, porque o Brasil não teria condições militares de enfrentá-los, merece reflexão para além da evidente ironia da frase.
É possível que o ministro tenha utilizado a comparação para defender maiores investimentos na Defesa e, principalmente, maior previsibilidade orçamentária para projetos militares de longo prazo. Mesmo considerado esse contexto, porém, a frase continua profundamente infeliz.
Há coisas que um cidadão pode dizer em tom de brincadeira, mas que adquirem outro significado quando pronunciadas pelo ministro da Defesa.
Ninguém razoavelmente imagina que o Brasil possa enfrentar os Estados Unidos em uma guerra convencional de igual para igual. Pouquíssimos países poderiam fazê-lo. Mas daí não decorre que, diante de uma potência militar superior, a única alternativa seja a rendição.
Essa conclusão ofende os brios da nação e desconsidera a própria essência da defesa moderna.
Forças Armadas não existem para assegurar que um país consiga derrotar qualquer adversário. Existem, antes de tudo, para dissuadir: tornar uma agressão tão difícil, demorada e custosa que o potencial agressor prefira não realizá-la.
O Brasil não precisa ter poder militar equivalente ao dos Estados Unidos, da China ou da Rússia. Precisa possuir meios suficientes para proteger seu território, suas fronteiras, sua imensa costa, a Amazônia, suas reservas naturais, sua infraestrutura estratégica e, sobretudo, para tornar extremamente cara qualquer tentativa de ocupação.
O artigo 142 da Constituição estabelece que Marinha, Exército e Aeronáutica se destinam, em primeiro lugar, à defesa da Pátria. É essa sua razão fundamental de existir.
Por isso, se diante de uma agressão externa relevante a resposta imaginável é “abrir o portão”, alguma coisa precisa ser revista: a dimensão das Forças, sua organização, sua doutrina, seus equipamentos ou a maneira como os recursos da Defesa estão sendo empregados.
Há ainda uma questão mais delicada.
As Forças Armadas devem, evidentemente, estar subordinadas ao poder civil e à Constituição, mas não existem para servir ao governo de turno. Devem cumprir ordens legais, dentro das funções que a Constituição lhes atribui. Há uma diferença essencial entre subordinação ao Estado democrático e instrumentalização pelo governo.
Afinal, parece incontestável que um país continental, rico em recursos naturais e com a projeção internacional do Brasil precise de Forças Armadas. Estas, porém, devem ser modernas, profissionais, tecnologicamente avançadas, afastadas das disputas político-partidárias e verdadeiramente preparadas para sua missão primordial: defender a Pátria.
E devem ser capazes de fazer com que qualquer potência pense muitas vezes antes de agredir o Brasil e, sobretudo, de deixar claro que o portão não está aberto.
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