A Justiça Federal avaliou em R$ 1,594 milhão a cobertura
151, vizinha ao apartamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e
ocupada por ele desde os tempos em que era presidente da República. O
apartamento foi avaliado e sequestrado por ordem judicial. Em relato por
escrito, a oficial de Justiça avaliadora Edilamar Dormas afirmou ter entrado em
contato com a segurança do ex-presidente no dia 6 de fevereiro, quando foi
informada que ele não poderia recebê-la, por estar de luto. Dona Marisa Letícia
havia falecido três dias antes, no dia 3.
No mesmo dia, segundo a oficial, o advogado Roberto
Teixeira entrou em contato e disse que Lula ocupa o apartamento desde 1 de
fevereiro de 2011 e que o contrato estava em nome de dona Marisa Letícia. Ele
ficou de enviar cópia. Passados dois dias, diz a oficial, ela voltou a entrar
em contato e o advogado informou que não tem cópia do documento. A ordem de
sequestro foi cumprida.
O documento do sequestro e a avaliação foram anexados
nesta segunda-feira (6) a um dos processos que Lula responde na Lava Jato. De
acordo com o documento, o apartamento - um duplex - possui 188,9 metros
quadrados de área privativa, três dormitórios (um deles suíte) e três vagas de
garagem.
O sequestro é uma medida judicial que impede a venda do
imóvel. A posse não é alterada. Ou seja, Lula pode continuar a usar o imóvel
até que a ação tenha sido julgada.
O imóvel fica no edifício Hill House, mesmo andar da
residência principal de Lula, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Quando
ele era presidente, o apartamento havia sido alugado pela Presidência da
República, por questões de segurança.
Pouco antes de Lula deixar a presidência e voltar a morar
em São Bernardo do Campo, o apartamento 121 foi comprado por Glaucos
Costamarques, primo de José Carlos Bumlai, pecuarista amigo de Lula e já
condenado na Lava Jato por ter retirado empréstimo em seu nome para o PT - o
empréstimo não foi pago e a quitação ocorreu quando o grupo credor, o Schahin,
fechou um contrato com a Petrobras.
Para a força-tarefa da Lava Jato, a Odebrecht teria
disponibilizado a Lula, como parte de propina da Petrobras, R$ 12,4 milhões. O
valor teria sido usado para compra de um prédio em São Paulo, destinado ao
Instituto Lula, e para a compra do apartamento por Costamarques. A denúncia foi
aceita pelo juiz Sérgio Moro em dezembro passado.
Glaucos Costamarques teria pago R$ 504 mil pelo
apartamento. A defesa do ex-presidente afirma que Lula aluga o apartamento e
que Glaucos Costamarques teria comprado o imóvel a título de investimento. O
Instituto Lula informa que nunca mudou sua sede.
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