Está caindo a ficha sobre a dimensão dos problemas do
país
Depois de meses de desalento, as últimas semanas
sinalizaram que talvez seja possível organizar uma agenda para tirar o país da
crise.
Para começo de conversa, vai caindo a ficha sobre a
extensão dos nossos desafios. Uma reforma ousada da Previdência é urgente. Com
as regras atuais, não há crescimento econômico factível, ou da carga
tributária, que evite o aumento descontrolado da dívida pública e a degradação
da infraestrutura por falta de manutenção, com queda de viaduto e queima de
museu, em decorrência dos gastos crescentes com aposentadorias.
A reforma da Previdência, porém, apenas estabiliza o
paciente. Os gastos com aposentadorias continuarão a crescer, só que a uma
menor taxa. Outras medidas fiscais serão necessárias para resgatar a capacidade
do governo para cumprir as suas obrigações comezinhas.
A frustração dos que esperavam uma poção mágica para
superar os nossos problemas revela a superficialidade de alguns analistas que
vendiam ilusão. O poço era mais profundo e o resultado tem sido um ano com
muita volatilidade e estagnação da economia.
Superado o desequilíbrio fiscal, há muito mais a ser
feito, como melhorar a qualidade dos serviços públicos, especialmente em
educação. Para agravar, o ambiente de negócios condena o Brasil a um
crescimento potencial medíocre, talvez de 1% ao ano. Podemos ter surtos curtos
de recuperação da produção, mas apenas isso.
As restrições ao comércio exterior contribuem para a
nossa baixa produtividade. As regras de conteúdo nacional e as barreiras à
importação dificultam o acesso do setor produtivo ao que melhor se faz em
outros países, como as inovações tecnológicas que aumentam a eficiência dos
bens de capital.
A estrutura tributária disfuncional prejudica a produção
e a geração de empregos, com suas regras mal definidas, jurisprudência
oscilante, frequentes alterações nas normas e uma aparente ansiedade por
aumentar a arrecadação.
A insegurança sobre regras do jogo nos setores de
infraestrutura desestimula novos investimentos essenciais para viabilizar a
retomada do crescimento.
As manifestações recentes revelaram o cansaço do país com
a longa crise e induziram ao diálogo entre os Poderes. Cabe, agora, ao Executivo
definir uma agenda econômica consistente, sem os ruídos desnecessários causados
por declarações precipitadas.
O Congresso demonstra disposição para colaborar com o
enfrentamento dos difíceis problemas neste momento em que o dinheiro acabou. O
STF parece pacificado, ainda que, por vezes, pareça tomar decisões premido por
análises incompletas sobre as suas consequências.
Pode não ser muito, mas é bem melhor do que os conflitos
insensatos dos últimos meses.
Marcos Lisboa
Presidente do Insper, ex-secretário de Política Econômica
do Ministério da Fazenda (2003-2005) e doutor em economia.
Antes de mais nada é preciso esfregar na cara dos parlamentares (o PR não pode fazer isso, pegaria mal) e também do povo brasileiro, principalmente na dos sabidões formadores de opinião, que o Brasil está tecnologicamente atrasado mais de 50 anos em relação aos países desenvolvidos e que não é "se achando" que vamos tirar 10% dessa diferença na próxima década. Nós não temos indústria, o que se fabrica aqui é capital e tecnologia dos gringos e devemos agradecer e não hostilizá-los como faz a esquerda e mais do que agradecer devemos aprender com eles, e rapidamente, para podermos ter nossa independência no setor. Precisamos urgentemente de auto avaliação rigorosa.
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