Porto Alegre, 10 de julho de 2024
Prezado Governador Eduardo Leite,
Conforme conversamos na reunião de ontem no Palácio Piratini, sobre o
posicionamento da Federasul quanto a apresentação de um projeto de reestruturação de cargos
e salários dos servidores públicos estaduais com forte impacto permanente no orçamento anual
do RS, aproveitamos a reunião de integração híbrida de hoje pela manhã no Palácio do
Comércio, com participação de presidentes de filiadas, diretores e conselheiros de todo RS, para
debatermos a pertinência desta possibilidade.
Por unanimidade rejeitamos uma reestruturação de cargos e salários com aumento de
custos bilionário nas contas do Estado, incompatível com o momento de enorme sacrifício
para todo o povo gaúcho.
Quando milhões de pessoas pedem socorro aos Governos Federal e Estadual para
salvarem empregos e empresas que estão sendo perdidos, famílias que perderam a renda e o
lar, que se endividam sem poder contar com a estabilidade do salário no serviço público, com
agricultores que viram a safra e a terra arrasada pelas águas, ...não nos parece oportuno.
Houve consenso de que o momento dramático requer medidas em caráter
emergencial que atendam as necessidades da calamidade em sua medida exata, sem
comprometer de forma permanente a saúde financeira de um Estado que já se equilibrava de
forma tão frágil mesmo antes da tragédia climática.
A FEDERASUL vem insistindo de forma enfática e embasada de que as narrativas não
podem se sobrepor as mais evidentes verdades, que a ajuda federal tem sido muito aquém da
magnitude da tragédia, visto que já estamos enfrentando demissões em massa, fechamento de
empresas, êxodo da força de trabalho, perda de arrecadação municipal e estadual sem uma
readequação minimamente razoável da dívida do RS com a União, comprometendo nossa
capacidade produtiva, contributiva e de arrecadação futura por políticas públicas ineficazes
hoje.
O-GP0034
Neste momento, a proposta de reajuste de salários de servidores públicos simultânea a
tantos pedidos do RS para que a União nos auxilie na recomposição das enormes perdas que
enfrentamos, representaria tal inversão de prioridades, que teria como efeito colateral, a
entrega do argumento perfeito para suspender os imprescindíveis auxíliosfederais para resgatar
milhões de gaúchos que sustentam a arrecadação do RS.
Ainda neste sentido, na continuidade de respostas do Governo Federal tão abaixo das
necessidades que a recuperação social e econômica impõe, uma escolha do Governo Estadual
pelo aumento de custos permanentes as vésperas do rompimento do limite prudencial,
representaria a certeza de um estado insolvente em poucos anos, que voltaria a atrasar
permanentemente os salários dos servidores, sem condições de prestar serviços públicos
básicos, com dívida impagável e sem a menor condição de governabilidade.
Todos nós gaúchos, servidores públicos e iniciativa privada, já fizemos sacrifícios grandes
demais para jogarmos fora, de maneira imprudente, a frágil estabilidade fiscal que
conquistamos, que nos trouxe melhor qualidade de vida e perspectivas futuras até a tragédia
que tanto levou, mas precisamos manter a credibilidade inerente ao comedimento.
O Rio Grande do Sul foi abençoado com a empatia e solidariedade do povo brasileiro,
demonstrou humildade, desprendimento e bravura neste momento tão difícil, mas precisamos
seguir de braços dados no sacrifício que a todos se impõe, retribuindo o voto de confiança que
recebemos de todo Brasil, com o melhor exemplo daqueles que se esforçam para servir a todos.
Por estes argumentos, entendemos que o debate deve se dar sobre quantidade e
qualificação de contratações em caráter emergencial e temporário, com remunerações a altura
dos esforços e necessidades urgentes de recuperação sócio econômica, para uso racional dos
recursos públicos.
Sem mais, reitero votos de estima e consideração, colocando-nos a disposição dos
melhores interesses do Estado,
Atenciosamente,
Rodrigo Sousa Costa
Presidente Federasu
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