Revisão da vida toda

 O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar na última semana um tema sensível para um grupo de aposentados do País. São aqueles que começaram a contribuir para o INSS antes do Plano Real, em 1994, mas só se aposentaram depois de 1999, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso aprovou uma reforma da Previdência com regras "de transição" para essas pessoas.

A informação é do portal Terra, em reportagem do jornalista Álvaro Gribel.

Leia todo o material:

Na sexta-feira, 20, o STF formou maioria de votos para rejeitar dois recursos que permitem que esses aposentados descartem essas regras de "transição" e possam aderir à chamada regra "definitiva", caso entendam que isso será vantajoso. Isso é o que ficou conhecido como "revisão da vida toda", porque poderia, em tese, recalcular benefícios que já foram pagos.

Essa possibilidade levou o governo federal - tanto o governo Bolsonaro quanto o governo Lula - a questionar a mudança perante o STF, sob argumento de que poderia gerar impacto de até R$ 480 bilhões para as contas públicas. Além disso, o entendimento é de que houve uma mudança de moeda no País, com o Plano Real, e o cálculo poderia levar a distorções.

Entenda os regimes e aposentados afetados

Mas qual a diferença entre os regimes "de transição" e "definitivo"? Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, que presidiu sessão que tratou do assunto este ano e fez um breve resumo do caso, há, hoje, três grupos de contribuintes para o INSS. Pelo julgamento, contudo, apenas um deles será impactado.

Pela explicação de Barroso, o primeiro grupo é daqueles que se aposentaram até 28 de novembro de 1999. Essa é a data de sanção da reforma da Previdência no governo FHC. Como já estavam aposentados, para eles, nada mudou nem mudará agora. O cálculo da aposentadoria, para esses brasileiros, levou em consideração os 36 maiores salários no período de até 48 meses antes do afastamento ou falecimento do segurado.

O segundo grupo são as pessoas que começaram a contribuir a partir de 29 de novembro de 1999, ou seja, um dia após a sanção da reforma. Esse grupo faz parte da chamada "regra definitiva", porque entraram depois que as mudanças foram implementadas. Para eles, o julgamento no STF também não tem impacto. A regra aplicada para o cálculo do benefício, já sob os efeitos da reforma, contabiliza os 80% maiores salários de toda a vida do trabalhador (já sob o real, a nova moeda).

Já o terceiro grupo é o que está sujeito à chamada "regra de transição". Essas pessoas começaram a contribuir antes da reforma de 1999, mas não se aposentaram até essa data. Para eles, a regra que vale é diferente da regra "definitiva". Eles vão contabilizar a média dos 80% maiores salários de toda a vida do trabalhador, mas excluídos os salários anteriores a julho de 1994, quando foi implementado o Plano Real.

O grupo afetado pelo julgamento, portanto, é o que começou a contribuir antes do Plano Real, mas só se aposentou após a aprovação da reforma da Previdência de 1999.

Grupo pequeno de beneficiados

Esses aposentados alegam perdas e querem poder optar entre a regra "definitiva" e a regra de "transição". Ou seja, querem poder fazer a conta levando em consideração os 80% de todos os salários, incluindo o período anterior ao plano de estabilização da moeda.

Advogados e especialistas entendem que apenas um grupo reduzido de aposentados seria beneficiado pela chamada "revisão da vida toda", com a troca dos regimes. Além dessa restrição - ter começado a contribuir antes do Plano Real e só se aposentar depois da reforma de 1999 - os salários no início de carreira geralmente são mais baixos do que no final. A mudança, portanto, para muita gente, não seria benéfica e levaria à queda dos rendimentos.

Idas e vindas do STF

Em dezembro de 2022, o STF decidiu que os aposentados afetados poderiam optar pelo que fosse mais benéfico, o regime "de transição" ou o "definitivo".

Em março de 2024, contudo, a corte decidiu anular, por uma questão processual, essa decisão, negando que o segurado possa fazer essa escolha. A mudança na composição da Corte, com dois novos ministros (Flávio Dino e Cristiano Zanin), contribuiu para a alteração.

Em setembro de 2024, analisando recursos desse julgamento, a corte formou nova maioria para negar essa escolha.

Guerra de números

Os recursos do último julgamento foram apresentados pela Confederação Nacional dos Trabalhadoras Metalúrgicos (CNTM) e pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev). O Ieprev argumentou que o Supremo foi omisso ao deixar de se manifestar sobre os efeitos da decisão de março deste ano sobre a decisão tomada em 2022.

A entidade contestou o impacto de R$ 480 bilhões alegado pela União para a revisão dos benefícios. De acordo com estudos feitos pelos economistas Thomas Conti, Luciana Yeung e Luciano Timm para o Ieprev, o impacto financeiro mais provável seria de R$ 1,5 bilhão ou, na pior da hipóteses, R$ 3,1 bilhões.

Em junho, a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou contra os recursos. O órgão argumentou que a decisão favorável aos aposentados, proferida em dezembro de 2022, "ainda não transitou em julgado, de sorte que não se vislumbra qualquer ameaça à segurança jurídica".

A AGU também citou estudo mais recente, segundo o qual o custo financeiro da "revisão da vida toda" seria de R$ 70 bilhões.

O placar da votação é de 7 votos a 1 pela rejeição dos recursos. Além do relator, ministro Nunes Marques, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram para negar os recursos.

O único voto favorável aos aposentados foi proferido pelo ministro Alexandre de Moraes, que reconheceu que o STF já decidiu validar a revisão da vida toda. Faltam três votos que precisarão ser computados no sistema até o próximo dia 27. Até lá, qualquer ministro pode mudar de posição.

Grêmio e o populismo instalado

Por Facundo Cerúleo

 

O Grêmio "faz água" no campeonato. Ninguém com juízo afirma que ele não vai afundar. E ninguém com juízo ignora que o Grêmio tem plantel para brigar pelas primeiras posições. Então, como se explica isso?

Em 2023, o título de campeão brasileiro caiu no colo do Grêmio. E foi jogado no lixo. Se houvesse obtido apenas mais 2 pontos se igualaria ao Palmeiras, mas venceria nos critérios de desempate. Teria sido campeão!

Quantos pontos o Grêmio perdeu para os lanternas em 2023? Quantas vezes foi mal-escalado? Quantas vezes, em plena Arena, entregou o jogo para times inferiores? Quantas vezes até a rastejante imprensa reconheceu falta de articulação entre defesa e linha média? Quantas vezes ele só foi salvo graças à genialidade de Suárez? Muitas, muitas, muitas vezes! Só uma burrice a menos e seria campeão de 2023. Não foi! Sobrou burrice!

No entanto, apesar de todas as evidências, uma parcela da torcida - manipulada por uma crônica inqualificável - cultua a personalidade do igualmente inqualificável treinador, responsável por jogar fora uma oportunidade. Você fala que o título de 2023 foi jogado no lixo e lá vem o argumento vagabundo: "oh, Portaluppi pegou uma equipe vinda da 2ª divisão e foi vice."

Quem criou esse personalismo barato foi Romildo Bolzan. Foi ele que, palavras suas, entregou a chave do vestiário para o amadorismo de Renato Portaluppi. Fez mais! Foi pior!

Bolzan fez uma excelente gestão no primeiro mandato como presidente, pondo em ordem as finanças do clube, que estavam em situação lamentável. Foi campeão da Copa do Brasil e da Libertadores. Teve reconhecimento. E ficou muito popular. Aí, político que é, acreditou que poderia virar governador do Rio Grande do Sul. E começou a usar o Grêmio em sua ambição política. Por exemplo, mostrando que não tem cultura democrática, deu jeito de mudar o estatuto do clube para poder candidatar-se a um terceiro mandato. Depois, acreditando que Portaluppi seria o seu grande cabo eleitoral, fez dele o dono do clube. Nem vou falar da idiotice da estátua. Bolzan rebaixou o Grêmio em 2021 e enterrou o projeto de governador. Quer dizer, por enquanto: com tanta gente maluca e sem memória...

Bolzan colocou Portaluppi acima do Grêmio, permitindo que ele se meta em todos os assuntos do clube. E, ajudado por uma imprensa esportiva que só sabe conjugar o verbo "monetizar", criou a "narrativa" para a massa acreditar na falsa genialidade do treinador, instituindo uma espécie de peronismo de chuteiras - que continua aí, atrasando a vida do Grêmio.

Explico aos mais moços. O peronismo, expressão maior do populismo no continente, desgraçou a Argentina. Aquele país era uma referência mundial de riqueza, educação, elegância e prosperidade. O peronismo fez da Argentina um retrato do atraso. Claro, um clube, o Grêmio é muito menor do que um país. Mas o que acontece com ele agora é parecido com a desgraça argentina

Lá, apesar do rebaixamento do país, muitos idiotas ainda acham que o corrupto Perón foi um pai para os pobres. Aqui, apesar de o Grêmio não ter ganhado - nem vai ganhar - nenhum título expressivo depois que se desmontou a equipe formada por Roger Machado (e tudo ficou nas mãos do "gênio"), parte da torcida ainda acha que só Portaluppi é capaz de conduzir o time, o amadorismo que custa cerca de R$ 2 milhões por mês.

Em 2019, falei que, enquanto Renato Portaluppi fosse o treinador, o Grêmio não ia ganhar nenhum título de expressão. Tudo se confirmou. Agora vou além: não vai ganhar nem o regional daqui para frente.

Mas, quando a situação ficar insustentável, Portaluppi (o invicto) vai cair fora para que outro leve a culpa do desastre.

O plantel do Grêmio atual tem qualidade para estar entre os primeiros do campeonato. No entanto, a equipe não consegue afastar-se da zona do rebaixamento. E a cada desastre, lá vem o invicto com desculpas esfarrapadas. E a direção... E a crônica...

A menos que ocorra um milagre - e eu não acredito em milagres, só em competência e muito trabalho -, o Grêmio - que jogou no lixo o título de 2023, o que poderia, quem sabe, ser o início de um novo padrão - jamais voltará a ser campeão brasileiro. Já não tem cacife para suplantar os clubes que hoje estão profissionalizando a gestão. De que tamanho vai terminar o Grêmio eu não sei. Sei que está fazendo tudo para encolher.

O que falta ao presidente Alberto Guerra para reverter a herança maldita do Romildo Bolzan: coragem ou lucidez? Ou será outra coisa?

O senhor Elon Musk e seu criado Alexandre de Moraes

Aparentemente falta muito pouco para que os 20 milhões de brasileiros que usam o X possam utilizá-lo novamente - e sem medo de represálias por parte do ministro Alexandre de Moraes.

Hoje, foi possível conhecer outra decisão que atrasa o retorno do X, porque Moraes, sempre ele, quer que o X acoste mais documentos cartoriais para comprovar que tem fundamento legal e registro jurídico a indicação feita pela rede social X, que informou ter enviado, nesta sexta-feira,  ao Supremo Tribunal Federal (STF), o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no país. O envio foi feito para cumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação no Brasil. O prazo terminou às 21h29. Agora, o novo prazo é de 5 dias.

Esta decisão cumpre uma das duas principais exigências feitas par que o X volte a operar no Brasil.

A outra exigência também foi cumprida, no caso o X também censurou os perfis de lideranças da oposição, jornalistas e comunicadores, também críticos do STF, atendendo decisão do ministro.

Como se sabe, uma terceira exigência foi o pagamento de multa milionária, já realizada por confisco.

Caso Moraes não imponha mais condições repressivas, o X poderá voltar a operar no Brasil.

Elon Musk recuou de cabo a rabo e está nas mãos de Moraes ?

Nós, que usamos o X, estaremos permanentemente sob censura ?

São perguntas que foram respondidas pelo próprio Elon Musk, na conversa que teve por meia hora com o deputado federal goiano Gustavo Gayer.

O resumo da fala de Musk a Gayer é este:

 Elon Musk disse que o recuo é tático e que continuará trabalhando para impor sanções a Moraes.

Eu já disse que esta guerra movida por Elon Musk é uma guerra de desgaste.

Esta semana mesmo, ele surpreendeu o mundo ao disponibilizar o X para os 20 milhões de usuários brasileiros, mesmo estando proibido.

Ele desnorteou Alexandre de Moraes. 

Vou resumir novamente o que Elon Musk explicou ao deputado bolsonarista:

Sobre o retorno surpreendente do X, quarta-feira, que já não está novamente disponível:

- Segundo Musk, o retorno foi para manter vivo o algoritmo da plataforma, alojado, agora, em ponto inacessível a qualquer decisão de cancelamento, mas isto foi apenas algo provisório.

- Segundo Musk, o atendimento das ordens de Moraes (censura a perfis de desafetos de Moraes e nomeação de representante legal no Brasil) é um movimento tático para permitir que o X retorne ao Brasil.

O dono do X avisou que não bateu em retirada e que continuará fustigando Alexandre de Moraes, até derrotá-lo por completo.

Par isto, prosseguirá: 1) Resistindo a ordens ilegais de censura a oposicionistas. 2) Trabalhando no Congresso dos Estados Unidos para cassar o visto de Moraes e dos ministros do STF. 3) Alcançando informações sensíveis para que o jornalista Glenn Greenwald prossiga surpreendendo Moraes com revelações comprometedooras sobre ações ilegais oriundas do seu gabinete. 4) Apoiando os congressistas e o povo brasileiro que batalha par que o Senado casse o mandato de Moraes.

.......

Este é o resumo da ópera que eu posso fazer neste momento, mas é melhor que vocês me acompanhem no meu blog polibiobraga. com.br, porque é nele que atualizo tudo sobre essa guerra de desgaste que o X move contra Alexandre de Moraes, pelo menos até que o X vença a última batalha, porque só ela garantirá a nossa liberdade, com ênfase para a nossa liberdade de expressão.

Revisão da vida toda

 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso é julgado pelo plenário virtual.

A informação é da Agência Brasil. 

Leia a reportagem completa:

O placar da votação é de 7 votos a 1 pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM).

Além do relator, ministro Nunes Marques, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram para negar os recursos.

O único voto favorável aos aposentados foi proferido pelo ministro Alexandre de Moraes, que reconheceu que o STF já decidiu validar a revisão da vida toda. Faltam três votos. 

O julgamento virtual será finalizado na sexta-feira (27).

Entenda

Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar do julgamento foi de 7 votos a 4.

A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados.

Antes da nova decisão, o beneficiário poderia optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício.

Artigo, Gilberto Jasper - Recaída e saudosismo eleitoral

          Na minha adolescência - fase da vida que nós, sexagenários, chamamos de “juventude” - o saudosismo dentro de casa causava bocejos. Ouvir os mais velhos recordando causos “dos bons tempos” contrastava com a nossa ansiedade e pressa “de ficar grande”, ou seja, de nos tornarmos adultos.

          Hoje com frequência me pego recordando episódios, amigos e façanhas forjadas pela parceria com companheiros de vida. Meu pai, o velho Giba, foi vereador em 1968. Foi o início de uma carreira política promissora. Quis o destino que aos 52 anos, fulminado por um infarto em Tramandaí, ele nos deixasse órfãos do seu saber.

          Em pleno período eleitoral de 2024, reminiscências das campanhas eleitorais vividas na colônia afloram. Vivi intensamente os comícios em armazéns, salões de baile e bares, com liquinhos pendurados no teto. Hoje, o poder econômico é onipresente.

      Não curto a ilusão de que naqueles tempos não havia desonestos, antiéticos, “falcatruas” e até eleitores que vendiam o voto por uma dentadura, um terno de camisetas. Mas a força financeira era detalhe. Gastava-se muito dinheiro, mas depois da disputa, na compra de toneladas de carne e milhões de litros de cerveja. Para comemorar ou para afogar as lágrimas.

 Os tempos são outros. Não há lugar para romantismo e
fidelidade no amor e no casamento. Porque soa piegas

           A vida política cobra um preço alto de seus protagonistas. Com o tempo muitos perdem a família porque os momentos para comemorar aniversários ou apenas fazer um prosaico churrasco nos finais de semana é impossível. Não raro, casamentos se desfazem, filhos se afastam, o caos se instala.

         Muito políticos acabam falidos. Falta tempos para cuidar dos negócios. Por vezes são roubados pelos sócios ou veem as finanças dilapidadas. Acabam a vida na miséria ou mendigando cargos de confiança com salários irrisórios.

        Outra perda previsível são os amigos. Manter confrarias, jogar futsal, pescar ou caçar ou apenas reencontrar os parceiros com frequência é impossível. Se o político privilegiar família, negócios ou amigos, é taxado de político “copa do mundo”, o cara que só aparece “nas bases” a cada quatro anos para pedir votos.

      O profissionalismo das campanhas políticas, onde as redes sociais prevalecem sobre o corpo-a-corpo, tirou muito do tempero humano. O que se vê, hoje, é “leilão por apoio”. Um deputado, que se tornou amigo, dizia:

- A gente passa três anos e meio ajudando, dando apoio, conseguindo verbas e auxílios, mas basta outro candidato aparecer e oferecer 100 reais a mais que o cara “se vende”.

       Os tempos são outros. Não há lugar para romantismo e fidelidade – no amor e na política – soa piegas.       Candidatos e eleitores têm culpa. Um tenta iludir, o outro é venal. Desculpem a crise de saudosismo. São lembranças dos “bons tempos”.

A pedido do Cremers, MP-RS investigará denúncias de irregularidades nos cursos de Medicina da Ulbra

Cumprindo seu papel na defesa da boa Medicina e da formação médica de qualidade, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) deu mais um passo para barrar que a Ulbra ofereça vagas em cursos de Medicina sem condições adequada para o ensino.

Nesta quinta-feira (19), o presidente do Cremers, Eduardo Neubarth Trindade, o subcorregedor Vinicius von Diemen, a procuradora Michele Milanesi, a médica fiscal Luiza Volpato e representantes do Centro Acadêmico de Medicina da Ulbra Canoas reuniram-se com o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, na sede do Ministério Público Estadual (MP-RS). 

Com diversas ações judiciais tramitando no Distrito Federal ainda sem solução, os acadêmicos entregaram ao procurador-geral dossiê pedindo providências. As denúncias, com imagens, mostram a infraestrutura precária do prédio de Medicina da Ulbra Canoas, com banheiros danificados, mofo e goteiras; falta de insumos e equipamentos no Hospital Universitário (HU) e de material necessário para os alunos ingressarem no bloco cirúrgico, como luvas e avental, o que causou a suspensão das aulas práticas. 

Os alunos ainda relataram a realização de aulas on-line, quando essa modalidade não é autorizada pelo MEC para cursos de Medicina. Também falaram sobre a discrepância entre as propagandas divulgadas pela Ulbra e o serviço oferecido aos alunos. 

O Cremers, que foi procurado pelos acadêmicos da Ulbra Canoas, entregou ofício ao procurador-geral requerendo providências nos âmbitos do direito do consumidor, da saúde pública e dos direitos humanos, considerando, principalmente, propaganda enganosa, descumprimento de contrato de prestação de serviços educacionais, e exposição de pacientes do SUS a condições que violam o princípio da dignidade da pessoa humana.

O Conselho também pediu providências do MP-RS junto à Aelbra, mantenedora da Ulbra, reitor, diretor administrativo e coordenador do curso de Medicina, bem como à gestora do HU, que está sob intervenção do município.

Na terça-feira (17), alunos do curso de Medicina da Ulbra formalizaram denúncia no Cremers e pediram apoio do Conselho, o que motivou a reunião no Ministério Público. 

“O Cremers não é contra a abertura de novas vagas em escolas de excelência, mas repudia totalmente a abertura de vagas ou de cursos sem condições técnicas e estrutura mínima para a formação de médicos, como é o caso da Ulbra. Mesmo sem atender aos critérios mínimos para oferecer serviço aos atuais acadêmicos, expande o número de vagas para angariar novos alunos”, disse Trindade.

Queimadas

 

Caiado criticou a ausência de Lula, que fugiu da reunião com os governadores para não ouvir críticas.

Foto de Henrique Raynal, BNews.

O governo federal nomeado lulopetista demorou demais para agir, porque o período das secas no Norte e no Centro Oeste já está chegando ao fim e a partir do mês que vem, outubro, começará o período das chuvas.

Acossado pelas queimadas que não consegue controlar, o governo faz reunião em cima de reunião.

Ontem, foram chamados os governadores do Centro-Oeste e Norte.

Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, prometeu ajuda de R$ 1 bilhão. "Espero que não fiquem apenas nas promessas", advertiu o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Caiado informou que só recebeu R$ 13 milhões até agora e que as queimadas já provocaram prejuízos de R$ 1,5 bi ao Estado.