No governo Temer, no Congresso e na oposição, quem tem o
rabo preso está suando frio. Cunha tem peso próprio. É um profissional. As acusações contra ele abrangem um leque
impressionante de fraudes, negócios escusos, abusos e irregularidades. Artigo
do professor Marco Aurélio Nogueira, publicado no jornal Estado de São Paulo.
Bastou a prisão de Eduardo Cunha para que as nuvens
ficassem mais carregadas e os dilemas da República se agigantassem.
Já se sabia de tudo, mas a prisão trouxe à tona uma
trajetória que chama atenção pela longevidade, pela desfaçatez e pelo tamanho
das ilicitudes. Cunha tem peso próprio, não é um qualquer quando se trata de
exploração das brechas existentes na legalidade e na cultura
político-administrativa do Estado brasileiro. É um profissional. As acusações
contra ele abrangem um leque impressionante de fraudes, negócios escusos,
abusos e irregularidades. Vêm lá de trás, mais ou menos do final dos anos 1980.
Como foi possível sobreviver durante tanto tempo e seguir uma carreira
ascendente que poderia tê-lo levado à Presidência da República? O sistema assistiu
impassível à performance, que teria continuado se não houvesse a Lava Jato.
No mínimo por isso, o juiz Sergio Moro merece aplausos.
Ele está a desnudar os podres de nossa vida estatal, valendo-se de uma
obstinação que o tem ajudado a resistir a intempéries mil, ainda que o levando
em certos momentos ao limite da temperança e da moderação.
As vozes mais sensatas e certeiras da República afirmam
que a pressão sobre Moro aumentará terrivelmente. A prisão de Cunha fará um
tsunami desabar sobre o juiz, impulsionado tanto pelos ventos que sopram do
lado dos que não desejam o prosseguimento da Lava Jato, quanto pelos vagalhões
produzidos por aqueles que não gostam do estilo de Moro e o veem como
autoritário. No governo Temer, no Congresso e na oposição, quem tem o rabo
preso está suando frio. A lógica das coisas aponta na direção deles. Decaído o
chefe, é de esperar que o restante dos dominós caia também, ou seja ao menos
ameaçado. Sobretudo se Cunha der com a língua nos dentes, contar o que sabe,
com quem tramou, por que o fez, quanto ganhou e quanto distribuiu.
Nitroglicerina pura, que será por ele usada com inteligência estratégica e
instinto de sobrevivência, atributos que não lhe faltam.
No day after da prisão, não faltou quem fizesse a ilação
apressada: Cunha derrubará Temer ou lhe roubará as bases de apoio a ponto de
levar seu governo à asfixia. Setores da direita e sebastianistas de esquerda
deram-se as mãos, desavergonhadamente, para atacar as detenções preventivas
decretadas por Moro. Alegaram que elas ferem o Estado de Direito, que a prisão
de Cunha não passaria de pretexto para prender Lula, que a Lava Jato teria
criado a imagem da “corrupção sistêmica” só para justificar o arbítrio da
república de Curitiba e “criminalizar o PT”. Cunha seria mais uma vítima desse
procedimento judicial que fere a justiça, abusa da autoridade e desrespeita
direitos.
Moro respondeu quase de imediato. Em palestra feita em
Curitiba para desembargadores e juízes do Paraná, reiterou que a “aplicação
vigorosa da lei” é o único meio de conter casos de “corrupção sistêmica”. As
detenções cautelares seriam indispensáveis, até para deixar estabelecido que
“processos não podem ser um faz de conta”. E explicou: “Jamais e em qualquer
momento se defendeu qualquer solução extravagante da lei na decretação das
prisões preventivas”. Seria preciso manter viva a “fé das pessoas para que a
democracia funcione”, ou seja, impedir que se perca a “fé maior, de que a lei
vale para todos”.
Evidenciou-se assim que o juiz sabe que a pressão sobre
ele continuará a crescer. A coisa toda, no fundo, pode ser vista de forma mais
simples.
Quando gente de direita e de esquerda se une para atacar
um juiz, é porque há algo de muito errado no xadrez político. A causa, no
mínimo, torna-se suspeita de antemão, especialmente quando estruturada para
proteger pessoas que estão a ser investigadas há tempo, com provas que se
superpõem e se acumulam.
Um juiz tende a ter atrás de si todo o sistema da
Justiça: outros juízes, promotores, procuradores, tribunais, leis,
jurisprudências, ritos consagrados, policiais federais. Moro não é,
evidentemente, uma unanimidade entre seus pares e há muito conflito entre os
órgãos e os aparatos de investigação e penalização. Mas, de algum modo, atacar
hoje um juiz como ele pode significar um ataque ao conjunto do sistema.
Afinal, tudo parece indicar que a “corrupção sistêmica”
está aí e atingiu níveis graves, que precisam ser contidos não só por uma
questão de justiça, mas também por uma questão operacional: o sistema enfartará
se não for “purificado” e esvaziado de trambiques e sujeira. Se é assim, em
maior ou menor grau, Moro tem razão quando fala que “a condição necessária para
superar a corrupção sistêmica é o funcionamento da Justiça”. Não haveria por
que propor alguma espécie de “solução autoritária”, mas é preciso que se tenha
vontade para que os processos cheguem a bom termo.
Ações judiciais na esfera política são acompanhadas com
interesse pela sociedade, especialmente numa época de informações intensivas e
protagonismo das opiniões. O cidadão assiste àquilo como parte de uma “limpeza”
que ele gostaria de ver realizada. Muitas vezes joga o bebê fora junto com a
água do banho: condena todos os políticos sem se esforçar para perceber que há
diferenças entre eles, raciocina com o fígado e bate em todos como se fossem
farinha do mesmo saco.
Se uma sociedade rejeita a corrupção sistêmica, o
enriquecimento ilícito e os políticos “sujos”, com seus empresários a tiracolo,
então não será o ataque a um juiz que vai convencê-la do contrário. Tal ataque,
porém, se bem-sucedido, poderá fazer com que ela não se mobilize.
Até prova em contrário, se a sociedade assim quiser e
souber se manifestar, Moro seguirá em frente, contra o sistema político que
deseja seu silêncio, contra o governo e a oposição, contra o histrionismo da
direita e as lágrimas de crocodilo da esquerda.
