Artigo, JR Guzzo, Veja - Voo cego

Voo cego

Coluna publicada em VEJA de 8 de novembro de 2017, edição nº 2555

O Brasil, do jeito que estão hoje quase todas as propostas de combate à corrupção, a começar pelas mais agressivas e mais atraentes para o público, pode estar a caminho de se transformar num país onde um cidadão que pratica o senso comum, a honestidade comum e a decência comum acabará se tornando inelegível  para cargos públicos de qualquer natureza. Já está muito difícil, na situação atual, encontrar gente boa disposta a entrar na vida pública; portadores de uma taxa moderada de integridade pessoal afastam-se de tudo o que cheira a “governo” como quem se afasta de uma zona infestada por radiação nuclear. Se tudo continuar assim, os brasileiros podem esquecer qualquer esperança de viver um dia num país de nota 5 para cima. É bem possível que continue, aliás: o criador, gerente e beneficiário dos dois governos mais corruptos da história do Brasil é apontado pelos institutos de pesquisa como o candidato mais forte para as eleições presidenciais do ano que vem. Mas, se forem feitas as mudanças exigidas hoje para enfrentar a roubalheira desesperada dos últimos anos, aí sim, a desgraça chegará a um estágio de perfeição. Tudo foi feito e nada mudou — esperar o quê, então?

Não é nem um pouco complicado de entender. Todas as providências exigidas até agora pelos responsáveis por combater a corrupção vão cegamente na mesma direção: mais leis, mais regras, mais portarias contra a corrupção; mais punições, mais rigor, “mais cadeia” para os corruptos. Mas nossos investigadores, procuradores, promotores, juízes, militantes de organizações antirroubo etc. só pensam em assustar os ladrões — e nunca em mudar a sério, para valer, o Estado brasileiro, que está desenhado, montado e planejado para produzir esses mesmos ladrões 24 horas por dia. É impossível, com essa conversa, mudar alguma coisa. Não se rouba neste país porque as penas são baixas, ou porque as leis permitem que a Justiça seja uma mãe gentil para os criminosos que mandam em alguma coisa. Isso tudo ajuda, é óbvio; é até um incentivo. Qual o bandido que não se enche de fé num país onde o Supremo Tribunal Federal tem um ministro como Gilmar Mendes? Mas as pessoas roubam, acima de qualquer outra razão, porque o poder público lhes oferece, e oferece cada vez mais, todas as oportunidades possíveis de ficar ricas usando a seu favor a máquina do governo. Não roubariam se não conseguissem roubar — ou roubariam apenas onde houvesse algo para ser roubado. O governo, em si, não sai andando por aí para corromper as pessoas. São as pessoas que corrompem o governo — e só podem corromper aquilo que o governo possui ou controla. Os projetos dos nossos vigilantes da moral pública querem mudar a natureza humana, coisa que não podem. Aquilo que podem, que é mudar o Estado, não querem.

O que poderia ser mudado? Quase tudo. É um fato acima de qualquer argumento, por exemplo, que os políticos e os seus sistemas de operação só podem roubar uma empresa estatal se houver uma empresa estatal para ser roubada. Feche-se ou venda-­se uma estatal, qualquer uma — ali não se roubará mais nem um tostão. Os ladrões terão de procurar outra; quanto menos estatais houver, portanto, menos se roubará. Será tão simples assim? Perfeitamente; é o que pode haver em matéria de simplicidade. A Petrobras, a estatal número 1, foi mais roubada pelos governos do PT do que em todos os seus 64 anos de vida; roubou-se tanto que até hoje ninguém sabe exatamente quanto se roubou. Cerca de 20 bilhões de reais, como estimam os procuradores da Lava-Jato? Mais? É certo, de qualquer forma, que os processos por corrupção na Petrobras já têm 116 condenados, na maioria confessos, e quase 300 réus. Dá para ter uma ideia, não? Nunca houve nada de parecido na história da República — para não falar do Império e da Colônia. Imagine-se agora, por um minuto, que não existisse Petrobras, ou que ela não fosse propriedade do Estado — ou, para falar mais claro, dos que mandam no palácio, como se viu nos governos Lula-Dilma. Ninguém teria roubado nada do público, da mesma forma que não houve mais roubo na fabricação do aço depois que o governo parou de fabricar aço, ou nos bancos estaduais depois que acabaram os bancos estaduais. Enfim: acabe-se a licença, e você não poderá mais vender a licença.

Os sonhos de extermínio da corrupção serão apenas isso, sonhos, enquanto os sonhadores continuarem de joelhos diante do Estado, rezando para que os corruptos comecem a ter medo da lei. Seu “Estado forte” só conseguirá tornar a ladroagem eterna.

Bolsonaro é um risco, mas Lula seria um desastre completo, diz ex-diretor do Banco Centrasl

O Brasil só vai conseguir se salvar do desastre protagonizado pela era petista na economia com as reformas estruturantes, uma política fiscal e macroeconômica estável e um enxugamento do Estado.

“Está claro que não é hora de um Estado pesado e excessivamente intervencionista. É hora de limitar e organizar as despesas públicas e liberar as forças produtivas, além de repensar as empresas estatais”, disse a O Antagonista, em entrevista exclusiva, o economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central.

A volta de Lula (ou da matriz ideológica esquerdista), como sabemos, seria “uma tragédia certa”, apenas reforça o professor.

Já Bolsonaro…

“Alguns posicionamentos dele, pelo menos até agora, indicam um sério risco para a retomada da nossa economia, que é um fato notório. Algumas convicções que ele diz ter vão no sentido oposto do que precisamos para continuar avançando.”

Em entrevistas, inclusive para este site, o presidenciável reconhece que não é um profundo conhecedor de economia e afirma que quem precisa entender do assunto será o seu ministro da Fazenda.

“Todo mundo sabe que não é bem assim. Quando ele fala em não negociar com a China, por exemplo… Olha, isso não existe. Só uma pessoa completamente desligada da realidade econômica mundial pensa assim.”

Na avaliação do economista, Bolsonaro continua dizendo que é um liberal para fazer um contraponto à matriz econômica petista, mas sinaliza, cada vez mais, que está disposto a ser um nacional-desenvolvimentista.

“Ele não é socialista, claro. Não tem um viés socialista, muito pelo contrário, todos sabemos. Mas ele aparenta aceitar um capitalismo com muita regulação e intervenção no mercado, algo parecido com o que fez o general Ernesto Geisel. Eu penso que não é hora para isso.”

Na entrevista a O Antagonista, o ex-diretor do Banco Central ainda afirma que Bolsonaro “é um sintoma, não a causa de um problema”.

Ele insiste que, apesar do ‘risco Bolsonaro’, tudo seria, no mínimo, “menos pior do que a tragédia Lula”.

Artigo, Ruy Fabiano - Enfrentemos o TSE na sua negaça contra o voto impresso

Título original: "Ainda as urnas eletrônicas".

A resistência do TSE ao voto impresso em complemento ao eletrônico, imposto pela lei 13.165/2015, começa a ser enfrentada com maior vigor por juristas, juízes e movimentos sociais, já com o apoio de alguns (embora ainda poucos) parlamentares.

Um deles, deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), conseguiu aprovar, para o dia 30 deste mês, audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara para exigir o cumprimento da lei.

O deputado Espiridião Amin (PP-SC), por sua vez, oficiou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para que o TSE esclareça à Casa as providências de ordem prática que vêm sendo tomadas para que o voto impresso, nos termos da lei, já vigore em 2018.

Amin e Maia sabem que não há nenhuma providência em curso, muito pelo contrário. Cumprem, mesmo assim, o papel protocolar que lhes cabe. A pressão efetiva está vindo de baixo para cima, via entidades de juízes, advogados e movimentos sociais.

Os papéis se invertem. Em circunstâncias normais, os tribunais é que oficiam a quem de direito para que se cumpra a lei. Nos dias que correm, dá-se o contrário: é o Tribunal que se mostra incomodado em aplicar a lei – e é oficiado.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, considera a providência complexa e desnecessária, mesmo não dispondo, constitucionalmente, da prerrogativa de questionar a lei, senão a de cumpri-la. Já seu antecessor no cargo, Dias Toffoli, agia (e pensava) da mesma maneira. Não se sabe como fará o sucessor de ambos, Luiz Fux, que presidirá o tribunal durante as eleições

O diagnóstico de Mendes, no entanto, está na contramão do que disseram os especialistas que se reuniram em julho deste ano, em Las Vegas, na maior conferência “hacker” do mundo, a Defcon. Lá, todos os modelos de urnas eletrônicas testados, inclusive o fabricado no Brasil, foram violados em menos de duas horas.

Gilmar quer o cumprimento gradual da lei. Se dependesse dele, só se cumpriria plenamente dentro de uma década. A implantação começaria nas eleições municipais de 2020, em algumas cidades a serem selecionadas; em 2018, nem pensar.

Mas, se ele pode atrapalhar, não pode impedir. Em vista disso, o presidente da União Nacional dos Juízes Federais, Eduardo Cubas, e os advogados Modesto Carvalhosa, Luiz Flávio Gomes e Rodrigo Mezzomo protocolaram no Conselho Nacional de Justiça pedido para que a presidente do STF, Carmen Lúcia, informe sobre a previsão orçamentária para a adoção do voto impresso.

A falta de verba, como se sabe, é o argumento central do TSE para a não adoção do voto impresso. Alega que o custo de acoplar impressoras seria de R$ 2,5 bilhões e não haveria como providenciá-lo. Ocorre que a emenda constitucional 95/2016 exclui os gastos eleitorais de qualquer contingenciamento orçamentário.

Há, portanto, como providenciar a verba, que é bem menor que a disponibilizada aos partidos (o fundo eleitoral tem piso de R$ 1,8 bilhão que pode chegar a R$ 3,8 bilhões) para financiarem suas campanhas. Além disso, o custo orçado pelos ativistas do voto impresso é bem menor que o do TSE: R$ 1,08 bilhão.

O TSE, instado por essas entidades, marcou testes de segurança das urnas para os dias 28, 29 e 30 deste mês. É prazo considerado insuficiente para uma aferição consistente.

Na audiência pública do dia 30, a advogada Maria Aparecida Rocha Cortiz, especialista em processos eleitorais eletrônicos e integrante do Comitê Multidisciplinar Independente, mencionará todas as suspeitas técnicas que pesam sobre as urnas brasileiras.

Entre elas, a do próprio CEO da empresa que as fabrica, a Smartmatic, Antonio Mujica, que admitiu que são fraudáveis e o foram nas eleições venezuelanas deste ano para a Constituinte.

Lembrará também que não compete ao TSE concluir se existe ou não verba para o atendimento da lei, “cabendo-lhe unicamente a tarefa de orçar, calcular e indicar o montante para que sejam atendidas integralmente todas as exigências da legislação”.

Em resumo, não há impedimento orçamentário, técnico ou logístico que dê sustentação à resistência da Justiça Eleitoral, que já deveria ter cumprido o que lhe cabe: o cumprimento da lei, que é de 2015. Até aqui, nada foi feito e o Tribunal, ao que parece, aposta na suposta falta de apelo popular do tema. Uma ilegalidade silenciosa.

As entidades envolvidas prometem intensificar sua militância nas redes sociais e transformar a audiência pública do dia 30 num grande acontecimento, como de fato precisa ser.

Afinal, trata-se simplesmente da confiabilidade das eleições. A Suprema Corte alemã, em 2009, considerou as urnas eletrônicas inconstitucionais pelo simples fato de levantarem suspeitas no eleitorado. E eleições suspeitas, disseram os juízes, são inadmissíveis. Não estamos, porém (e infelizmente) em Berlim.

José Paulo Kupfer, O Globo - Ação da gravidade

A mais longa e profunda recessão registrada na economia brasileira terminou no quarto trimestre de 2016. Iniciada no segundo trimestre de 2014, a retração durou 11 trimestres, tanto tempo quanto a de 1989-1992. Com recuo de 8,6% do PIB no período, foi tão profunda quanto a de 1981-1983. 3

Além de ter sido a mais longa e profunda, a saída da recessão de 2014-2016 está sendo mais lenta do que o ritmo observado nas crises anteriores.

Estas são conclusões do Comitê de Datação dos Ciclos Econômicos (Codace), entidade independente, abrigada na Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), formada por sete especialistas, sob a coordenação do ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore.

Criado em 2008 para estabelecer as trajetórias dos ciclos de negócios na economia brasileira, o Codace segue modelo adotado em outros países, a partir do congênere americano, nascido em 1978.

A importância do estabelecimento dos ciclos econômicos por um grupo de especialistas reconhecidos, que tomam decisões com base em amplo leque de indicadores, vai além da curiosidade histórica que poderia sugerir.

Ao definir e fixar padrões mais estruturados, os movimentos identificados pelos comitês de datação colaboram tanto para o desenho de políticas econômicas mais eficientes quanto para determinar o verdadeiro impacto dessas políticas na marcha da atividade econômica.

As datações de picos e vales do Codace nem sempre coincidem com o imaginado pelo senso comum — esta última recessão, segundo a regra costumeira de dois trimestres de crescimento, teria acabado no segundo trimestre de 2017 e não no último de 2016. Mas, para o Codace, mais importante é antecipar o momento em que ocorrerá a reversão.

Um caso interessante é o de 2003, quando uma recessão, localizada apenas nos dois primeiros trimestres do ano, foi sucedida de longo intervalo de 20 trimestres de crescimento. O que teria levado a uma saída tão rápida da recessão, antes mesmo que a política econômica do novo governo, então recém-assumido por Lula, pudesse produzir seus eventuais efeitos positivos?

Uma possível resposta à pergunta poderia levar à suposição de que o ambiente econômico em fins de 2002, apesar das pressões cambiais e dos gargalos criados com a dívida externa, não reunia forças suficientes para derrubar completamente a atividade econômica, deixando espaços para o início de uma retomada natural logo à frente.

Guardadas as devidas diferenças, o mesmo se poderia especular agora em relação ao fim da recessão no último trimestre de 2016. A não ser a troca de governo e de comando na economia, quase nada de concreto já havia mudado na condução da política econômica quando a atividade, de acordo com o Codace, tocou no fundo do poço.

Em fins de dezembro de 2016, Michel Temer, que substituiu Dilma Rousseff em maio e foi confirmado em fins de agosto, somava nove meses na Presidência, dos quais apenas quatro como definitivo.

Quando a recessão acabou, o teto de gastos públicos, espinha dorsal de sua política fiscal, não tinha mais de 15 dias de vida, a reforma trabalhista ainda era um projeto que só começa a valer agora, e a troca da TJLP pela TLP, que passa a ter efeito em janeiro, nem estava em discussão.

A inflação, que alcançara 10,7% em janeiro, já havia recuado para 9,3% em maio, caindo a 6,3% em dezembro por motivos exteriores à ação do novo governo. Até porque a política monetária do novo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, teve pouco a ver com essa primeira etapa da murchada da alta de preços.

Os juros básicos ficaram parados, em 14,25%, no lugar onde já estavam desde julho de 2015, só começando a se mover, timidamente, com dois cortes de 0,25 ponto, a partir de outubro. No momento em que a recessão se encerrava, os juros ainda estavam em 13,75%.

Exceto pela liberação de recursos do FGTS — um programa semelhante ao de jogar dinheiro de helicóptero para animar o consumo, que a cada dia aparece mais como panaceia para manter a economia acesa —, o fim da recessão parece ter vindo um pouco pelos ajustes tentados antes e mais por gravidade. Quanto ao crescimento...

Artigo, David Coimbra, Zero Hora - O pedido de aumento da ministra

O pedido de aumento da ministra escrava

Segundo ela, está sendo difícil “comer, beber e calçar”

O francês Alexandre Dumas Pai se gabava de ter escrito mil livros. Exagero. Na verdade, escreveu só uns 350.

Já seu conterrâneo Georges Simenon, criador do Inspetor Maigret, foi autor de nada menos do que 450 romances. Simenon tinha um método de escrita brutal: trancava-se em seu gabinete e atacava a máquina datilográfica com fúria sagrada, suando como se fosse um volante cobrindo os laterais, perdendo até um quilo por dia. Chegava a escrever 80 páginas em uma única jornada de trabalho. Certa vez, Alfred Hitchcock ligou para ele. A secretária atendeu e disse que Simenon não poderia falar, porque estava começando a escrever um romance. Hitch respondeu:

– Tudo bem, eu espero na linha até ele terminar.

Agora, o campeão dos campeões, o escritor mais prolífico da história é... um brasileiro! Chama-se Ryoki Inoue. Como você deve ter desconfiado, ele tem ascendência japonesa, mas é tão brasileiro quanto pão de queijo com guaraná. Ryoki fez com os livros o que Pelé fez com os gols: mais de mil. E o melhor: em geral, eles são bem vendidos.

Se você não conhece Ryoki é porque ele escreveu quase sempre debaixo de pseudônimos. De qualquer forma, é certo que você já viu seus livros: são aqueles pequenos romances policiais, de faroeste ou de espionagem, que, nos anos 1980 e 1990, podiam ser encontrados em qualquer banca de revista. Como Ryoki achava que um brasileiro de nome japonês não teria credibilidade ao escrever uma história que se passa no Velho Oeste americano, ele inventava nomes em inglês, tipo James Monroe, e botava para vender. E vendia, e vende ainda.

Depois de reclamar que o Brasil "não está sendo justo" com ela, jurou que trabalha "de segunda a segunda". Como Luislinda encontrou tempo para cometer 207 páginas em seu bem sustentado pedido de aumento?

Pensei nesses escritores prolíficos por causa da nossa ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois. Hoje nós a entrevistamos no Timeline, da Gaúcha, a propósito de uma polêmica envolvendo seu salário. Ocorre que a ministra é desembargadora aposentada, o que lhe rende R$ 30 mil mensais. O salário de ministro é de R$ 33 mil. Mas, como ela não pode ganhar mais do que o teto do funcionalismo, fica com R$ 3 mil dos ganhos do ministério, mais os R$ 30 mil da aposentadoria. Ou seja: R$ 33 mil. Luislinda acha pouco, por isso apresentou uma petição ao governo para receber os dois salários, o que daria mais de R$ 60 mil. Na petição, a ministra comparou sua situação com o trabalho escravo. Na entrevista que nos concedeu, perguntou, comoventemente:

– Como vou comer, beber e calçar?

Responda-me você: como alguém vai comer, beber e calçar ganhando R$ 33 mil?

Revoltante.

Mas não foi isso que me levou a escrever sobre a ministra, até porque parece que ela desistiu do pleito. O que me motivou foi o fato de que a petição que ela redigiu tem 207 páginas.

Você já pensou em escrever 200 páginas para pedir aumento de salário? Fica a dica.

Agora calcule: Luislinda assumiu em fevereiro deste ano. Suponho que ela deva ter se escandalizado com o salário ao ver o primeiro contracheque, em março. De lá para cá, são oito meses. Dá para escrever 207 páginas em oito meses, eu mesmo já escrevi um livro dessas dimensões em 40 dias. Mas eu fazia quase que só isso. Luislinda é ministra, imagino que tenha lá suas tarefas. Inclusive, no Timeline, depois de reclamar que o Brasil "não está sendo justo" com ela, jurou que trabalha "de segunda a segunda". Não tem nem o fim de semana de folga...

Sendo assim, como Luislinda encontrou tempo para cometer 207 páginas em seu bem sustentado pedido de aumento? Trata-se de um fenômeno de produção. O Simenon de saias. O Dumas de Brasília. O novo Ryoki. Esse Temer sabe escolher um ministro!

Torquato tem que dar nome aos bandidos

Torquato tem que dar nome aos bandidos

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Torquato Jardim se transformou em um dos maiores cabos eleitorais da candidatura presidencial de Jair Bolsonaro. O sincericídio do Ministro da Justiça reforçou a tese de que o Crime Institucionalizado precisa ser banido do Brasil, justamente porque roubalheira e a violência são promovidas por agentes estatais que deveriam garantir a Segurança e impedir a impunidade. O momento brasileiro exige tolerância zero com a corrupção generalizada e sistêmica.

Depois que promoveu uma completa desmoralização retórica do governo do Estado do Rio de Janeiro, Torquato tem o dever moral e funcional de dar nomes aos bandidos a quem tem feito, insistentemente, referência.

Além de ajudar a legitimar o discurso do Bolsonaro, Torquato ainda corre o risco de incorrer em crime ao não revelar tudo que sabe sobre os corruptos fluminenses. Se ele fala com tanta propriedade, é que porque a Polícia Federal, sua subordinada, lhe contou. Torquato tem que denunciar tudo ao Ministério Público e cobrar que o judiciário puna os canalhas.

Lamentavelmente, parece que o ministro da Justiça não está contando tudo que sabe. A importância e dever funcional de seu cargo não permitem, legalmente, que cometa o crime de omissão. É inaceitável que ele continue fazendo críticas genéricas, sem apontar o dedo para os bandidos na máquina publicado desgoverno do Estado do Rio de Janeiro.

O ministro desafia as autoridades fluminenses a provarem que ele está errado sobre as conexões entre comandantes da Polícia Militar e (o que ele chama, incorretamente) de “Crime Organizado” (na verdade o narcotráfico, agora comandado também por milícias chefiadas por policiais).

A desculpa de Torquato Jardim em uma entrevista ao jornal O Globo é

esfarrapada: “Não é questão de apontar nomes. Isso é secundário. No mapa eleitoral do Rio de Janeiro, você tem cerca de 840 zonas mais perigosas onde moram um milhão de cariocas. Pelos dados oficiais, você sabe quem são os mais bem votados. E isto está sendo estudado pelo TSE, com a participação do Ministério da Justiça, do Gabinete de Segurança Institucional, da Defesa, da Agência Brasileira de Inteligência e da Polícia Federal”.

Resumindo: Não é só Torquato quem deve esplicações. Outras autoridades por ele citadas também não podem ficar em silêncio ou, pior ainda, não agirem com eficácia e prontidão contra o Crime Institucionalizado. Se Torquato continuar causando tanta confusão, terminará colaborando para eleger Jair Bolsonaro no primeiro turno. Será que o chefe dele, Michel Temer, está querendo isto?

Nota do governo do RS: "Greve representa setores partidários, não categoria de professores"

*Greve representa setores partidários, não categoria de professores*

Ao radicalizar e manter a greve, o Cpers se divorcia ainda mais da sociedade gaúcha. É triste, mas é a realidade.

*A verdade é que grupos radicais, ligados ao PT e ao PSOL, estão por trás da decisão de esticar uma greve que extrapolou os limites, colocando em risco o ano letivo – ou seja, prejudicando estudantes e suas famílias*.

A greve tem cada vez menos adesão. Não representa a categoria dos professores, mas apenas setores militantes e engajados politicamente.

O governo fez tudo o que podia: *pagar antes os salários de quem ganha menos, propor indenização dos servidores pelo atraso, sinalizar o momento em que os salários deverão ser pagos em dia novamente e retirar de tramitação na Assembleia Legislativa uma proposta de emenda à Constituição (PEC)*.

Fez inúmeras reuniões, falou sempre a verdade, avançou nas propostas. As saídas estavam postas. O Cpers escolheu isolar-se.

As pautas do Cpers desta terça-feira (31) não trazem nenhuma menção ao aluno. Em vez disso, aparece até solidariedade a movimento anarquista. Aonde isso vai parar?

*Restou apenas uma luta eleitoral, que não tem o mínimo interesse na educação pública do Rio Grande do Sul*. Não é isso que a sociedade quer, nem mesmo os professores. As dificuldades existem, mas não é desse modo que  vamos superá-las.

O governo lamenta o uso da Educação e do sindicalismo para fins políticos.  Continuará dialogando, mas tendo como foco o aluno.

Os professores têm visão crítica e independência. *O governo pede que voltem às aulas para que possamos continuar evoluindo. O Rio Grande precisa de todos*.

*Fábio Branco*

Secretário-Chefe da Casa Civil

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL