Doze Estados projetam fechar o próximo ano com rombo nas
contasNo vermelho. Número ainda pode aumentar, porque alguns governadores
admitem reavaliar suas previsões, já que a expectativa de crescimento do PIB em
2017 vem caindo; o Rio é o Estado em pior situação, com projeção de déficit
primário de R$ 19,3 bilhões
Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes e Murilo Rodrigues
Alves, de Brasília ,
O Estado de S. Paulo
Mesmo após um socorro bilionário do governo federal, com
o alívio no pagamento da dívida com a União, a crise nos Estados deve ter um
novo capítulo em 2017. Doze governos estaduais projetam um déficit primário em
seus orçamentos no ano que vem, segundo levantamento feito pelo ‘Broadcast’, e
outros admitem a possibilidade de frustração de receitas, o que levaria a uma
lista maior de resultados negativos.
Após verdadeiras peregrinações de governadores e
secretários de Fazenda por gabinetes em Brasília, os Estados conseguiram que a
União acenasse com a renegociação da dívida e com a divisão dos recursos
obtidos com o programa da repatriação, que injetou R$ 11 bilhões nos cofres
estaduais este ano e deve ter nova edição em 2017. Tudo isso garantiu um alívio
momentâneo, mas ficou longe de resolver o problema.
A principal aposta dos governadores era de que a economia
reagisse no ano que vem, o que teria efeito positivo sobre a arrecadação. Mas
as expectativas em relação ao crescimento em 2017 não param de cair, jogando
uma pá de cal nos planos de recuperação no curto prazo. Enquanto isso, os
compromissos do dia a dia seguem se acumulando, e não é difícil encontrar casos
de Estados que vão virar o ano sem ter pago o 13.º salário a seus servidores.
Um deles é o Rio de Janeiro, que enfrenta uma das
situações mais delicadas e foi o primeiro a decretar calamidade financeira. Em
2017, o Rio deve ter o maior rombo entre os Estados: R$ 19,3 bilhões, segundo
estimativas do governo fluminense. Os gastos com Previdência explicam boa parte
do déficit: hoje o Estado tem uma folha de inativos praticamente igual à de
servidores na ativa. Para tentar equilibrar as contas, o governador Luiz
Fernando Pezão encaminhou um duro pacote de medidas que prevê, entre outros
pontos, a elevação na alíquota de contribuição previdenciária, mas as propostas
enfrentam forte resistência de políticos e funcionários públicos.
No grupo dos que decretaram calamidade financeira, Minas
Gerais prevê um resultado negativo em R$ 8,06 bilhões no ano que vem, após um
rombo na mesma magnitude este ano. Há ainda Estados que usam da “criatividade”
na formulação das contas, como o Rio Grande do Sul, cuja projeção oficial é de
um superávit de R$ 1,2 bilhão. Para isso, o Estado incorporou R$ 2,9 bilhões em
receitas extraordinárias “para cobrir déficit”, que o próprio governo reconhece
que não irão se realizar.
“Se considerarmos o que estamos arrastando de despesa de
2016 para 2017 e tudo o que vai faltar de receita, o déficit vai ultrapassar R$
5 bilhões”, diz o secretário de Fazenda gaúcho, Giovani Feltes. O Estado
atualmente vive uma escolha difícil, entre pagar metade dos salários de
dezembro ou metade do 13º.
No Paraná, o déficit previsto é de R$ 4,1 bilhões, mas o
governo diz que o dado efetivo será próximo de zero – mas para isso, conta com
receitas incertas, de operações ainda em estruturação, como securitização de
recebíveis (cujo projeto de lei federal ainda está em tramitação) e empréstimos
que ainda precisam do aval da União. “É uma questão contábil, algumas receitas
não entram como receita primária”, minimiza o secretário de Fazenda do Paraná,
Mauro Ricardo Costa.
Mesmo Estados que projetam superávit primário no ano que
vem já avaliam revisar essas projeções. Isso porque a expectativa de
crescimento do PIB brasileiro em 2017 está cada vez menor – o mercado já prevê
alta de 0,5%, metade da estimativa oficial do governo (1%).
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