Saiba o tamanho da queda e da recuperação do ICMS do RS

 A queda de 17,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2020 em relação ao mesmo período de 2019 reflete o recuo da atividade econômica no Rio Grande do Sul provocada pela estiagem e pelos efeitos da pandemia. Em março, o governo do Estado alertou sobre a severa queda de receitas que o Estado enfrentaria durante a crise sanitária, atuando em parceria com deputados estaduais e federais e governo federal para que houvesse uma compensação das perdas de receitas sob pena de não haver recursos para o pagamento de todas as despesas. É isto.

Graças a esse movimento, o Rio Grande do Sul recebeu uma receita extraordinária de R$ 1,9 bilhão, já destinada na sua integralidade para o pagamento da folha, fornecedores e manutenção de serviços na segurança pública e estradas, por exemplo. O principal tributo do Estado, o ICMS, no mesmo período de avaliação do PIB divulgado na sexta-feira (18/9) pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), teve queda histórica.

Conforme publicado nos Boletins da Receita Estadual, a arrecadação do ICMS do período maio a julho (atividade econômica de abril a junho, base do PIB anunciado na sexta) foi de R$ 7,29 bilhões, correspondente a queda real de 16,01% sobre o mesmo período de 2019 (R$ 8,68 bilhões corrigidos pela inflação). A queda de 17,1% do PIB é comparável à queda real de 16,01% do ICMS.

“Foi um período dramático para a economia de todo o país, que se reflete no desempenho do PIB gaúcho e no desempenho do ICMS, cuja arrecadação foi amplamente divulgada pelos boletins da Receita Estadual durante a pandemia”, afirma o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso. Segundo ele, a perda na arrecadação, que gradativamente começa a ser revertida no mês de agosto, é mais um indicativo de que o Estado não pode abrir mão de mais receitas, mantendo o rígido controle de despesas, buscando medidas de modernização da receita e implementando reformas estruturais para que as recursos próprias do Estado sejam capazes de cobrir as obrigações todos os meses.

Ainda de acordo com o secretário, a crise só não foi pior no setor público estadual porque as ações de controle de despesas e a reforma previdenciária de 2019 já permitem observar resultado, com as despesas nominais no primeiro semestre de 2020 caindo quase R$ 500 milhões.

Nos priores meses da pandemia, de acordo com a Receita Estadual, o ICMS teve quedas reais de 14,8% em abril, 28,6% em maio, 13,9% em junho e 5,3% em julho, voltando a ter crescimento, de 1,7%, em agosto. No acumulado de janeiro a agosto, há redução real de 6,2%.