"Eu entreguei uma mala de dinheiro a Lula", diz delator

O personagem que estampa a capa da edição da revista IstoÉ que começou a circular neste final de semana chama-se Davincci Lourenço de Almeida. Entre 2011 e 2012, ele privou da intimidade da cúpula de uma das maiores empreiteiras do País, a Camargo Corrêa. Participou de reuniões com a presença do então presidente da construtora, Dalton Avancini, acompanhou de perto o cotidiano da família no resort da empresa em Itirapina (SP) e chegou até fixar residência na fazenda da empreiteira situada no interior paulista. A estreitíssima relação fez com que Davincci, um químico sem formação superior, fosse destacado por diretores da Camargo para missões especiais. Em entrevista à IstoÉ, concedida na última semana, Davincci Lourenço de Almeida narrou a mais delicada das tarefas as quais ficou encarregado de assumir em nome de acionistas da Camargo Corrêa: o transporte de uma mala de dinheiro destinada ao ex-presidente Lula. “Levei uma mala de dólares para Lula”, afirmou à IstoÉ. É a primeira vez que uma testemunha ligada à empreiteira reconhece ter servido de ponte para pagamento de propina ao ex-presidente.

Ele não soube precisar valores, mas contou que o dinheiro foi conduzido por ele no início de fevereiro de 2012 do hangar da Camargo Corrêa em São Carlos (SP) até a sede da Morro Vermelho Táxi Aéreo em Congonhas, também de propriedade da empreiteira. Segundo o relato, a mala foi entregue por Davincci nas mãos de um funcionário da Morro Vermelho, William Steinmeyer, o “Wilinha”, a quem coube efetuar o repasse ao petista. “O dinheiro estava dentro de um saco, na mala. Deixei o saco com o dinheiro, mas a mala está comigo até hoje”, disse. Dias depois, acrescentou ele à IstoÉ, Lula foi ao local buscar a encomenda, acompanhado por um segurança. “Lula ficou de ajudar fechar um contrato com a Petrobras. Um negócio de R$ 100 milhões”, disse Davincci de Almeida. A atmosfera lúdica do desembarque de Lula na Morro Vermelho encorajou funcionários e até diretores da empresa a posarem para selfies com o ex-presidente. De acordo com Davincci, depois que o petista saiu com o pacote de dinheiro, os retratos foram pendurados nas paredes do hangar. As imagens, porém, foram retiradas do local preventivamente em setembro de 2015, quando a Operação Lava Jato já fechava o cerco sobre a empreiteira. Na entrevista à IstoÉ, Davincci diz que o transporte dos dólares ao ex-presidente não foi filho único. Ele também foi escalado para entregar malas forradas de dinheiro a funcionários da Petrobras. Os pagamentos, segundo ele, tiveram a chancela de Rosana Camargo de Arruda Botelho, herdeira do grupo Camargo Corrêa. “O Fernando me dizia que a “baixinha”, como ele chamava Rosana Camargo, sabia de tudo”, disse Davincci.

A imersão de Davincci no submundo dos negócios, não raro, nada republicanos tocados pela Camargo Corrêa foi obra de Fernando de Arruda Botelho, acionista da empreiteira morto há cinco anos num desastre aéreo. Em 2011, Davincci havia virado sócio e uma espécie de faz-tudo de Botelho. A sintonia era tamanha que os dois tocavam de ouvido. Foi Botelho quem lhe disse que a mala que carregava teria como destino final o ex-presidente Lula: “A ordem do Fernando Botelho era entregar para o presidente. Ele chamava de presidente, embora fosse ex”. Numa espécie de empatia à primeira vista, os dois se aproximaram quando Arruda Botelho se encantou com uma invenção de Davincci Lourenço de Almeida: um produto revolucionário para limpeza de aviões, o UV30. O componente proporciona economias fantásticas para o setor aéreo. “Com apenas cinco litros é possível limpar tão bem um Boeing a ponto de a aeronave parecer nova em folha. Convencionalmente, para fazer o mesmo serviço, é necessário mais de 30 mil litros de água”, afirmou Davincci.

Interessado no produto químico inventado por Davincci, o UV30, Botelho abriu com ele uma empresa de capital aberto, a Demoiselle Indústria e Comércio de Produtos Sustentáveis Ltda. Na sociedade, as cotas ficaram distribuídas da seguinte forma: 25% para Fernando de Arruda Botelho, 25% para Rosana Camargo de Arruda Botelho, herdeira do grupo Camargo Corrêa, 25% para Davincci de Almeida e 25% para Alberto Brunetti, parceiro do químico desde os primórdios do UV30. Pelo combinado no fio do bigode, o casal Fernando e Rosana entraria com o dinheiro. Davincci e Alberto, com o produto. Em janeiro de 2012, a Camargo Corrêa lhe propôs o encerramento da empresa. Simultaneamente, a construtora, segundo a testemunha, fez um depósito de US$ 200 milhões nos Estados Unidos, no Bank of América, em nome da Demoiselle. O dinheiro tinha por objetivo promover o produto no exterior e fechar parcerias com a Vale Fertilizantes, Alcoa, CCR, e outras empresas interessadas na expansão do negócio. A operação intrigou Davincci. Mas o pior ainda estaria por vir.

As negociatas também foram reveladas em depoimento ao promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo, que ouviu Davincci em quatro oportunidades. Blat encaminhou os depoimentos à força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba. À IstoÉ, o promotor disse acreditar que a Camargo Corrêa possa ter usado Davincci como “laranja”. Outro trecho bombástico da denúncia de Davincci à ISTOÉ, reiterado ao Ministério Público, remonta ao acidente fatal sofrido pelo empresário Fernando Botelho no dia 13 de abril de 2012, durante um voo de demonstração, a bordo de um T-28 da Segunda Guerra Mundial, a empresários africanos, com os quais o acionista da Camargo havia negociado o UV30 em viagem à África dias antes. Segundo Davincci, Botelho foi assassinado. O avião, de acordo com ele, foi sabotado numa trama arquitetada pelo brigadeiro Edgar de Oliveira Júnior, assessor da Camargo e um dos gestores das propriedades da empreiteira. Conforme o depoimento, convencido de que o brigadeiro havia lhe dado um aplique, depois de promover uma auditoria interna, Botelho o demitiu na manhã do acidente durante uma tensa reunião, regada a gritos, socos na mesa e bate-bocas ferozes, testemunhada por diretores da Camargo. “O Fernando foi assassinado e o crime tramado pelo brigadeiro Edgar. O avião foi sabotado”, assegura o químico.

Uma sucessão de estranhos acontecimentos que cercaram a tragédia chamou a atenção do Ministério Público. Por exemplo: o caminhão de bombeiros comprado por Botelho exatamente para atender a eventuais emergências no aeródromo de sua propriedade estava trancado no hangar. “Tive que jogar meu carro contra a porta para estourar os cadeados. Peguei o caminhão e fui para o local. Ao chegar lá, as chamas estavam tão altas que não pude chegar muito perto”, afirmou Davincci. Mas o então sócio de Arruda Botelho se aproximou o suficiente para conseguir resgatar o GPS, que havia se descolado da parte externa da aeronave. Porém, o aparelho, essencial para municiar as investigações com informações sobre o voo, não pôde ser conhecido pelas autoridades, segundo Davincci, a pedido do brigadeiro Edgar. “Ele tomou o aparelho das minhas mãos, dizendo que poderia ficar ruim para a família se entregássemos à investigação, e ainda me obrigou a mentir num primeiro depoimento à delegacia”. Com a morte de Fernando de Arruda Botelho, o brigadeiro acabou não tendo seu desligamento da empreiteira oficializado. Já o ex-sócio, desde então, enfrenta um calvário. “Sofri 11 ameaças de morte”, contou.

Motivado pelos depoimentos de Davincci, o caso que havia sido arquivado pela promotora Fernanda Amada Segato em março de 2013 foi reaberto em setembro do ano passado por ordem da promotora Fábia Caroline do Nascimento. As novas investigações estão a cargo do delegado José Francisco Minelli. “Estou na fase da oitiva das testemunhas”, disse à IstoÉ o delegado. Dois dos quatro irmãos de Fernando de Arruda Botelho, Eduardo e José Augusto, suspeitam de que pode ter havido mais do que um acidente. “Vou ajudar a descobrir a verdade sobre o que aconteceu. Mas um conhecido ligado ao Exército procurou meu irmão (José Augusto) para dizer que estavam convencidos que não foi acidente”, disse Eduardo Botelho em mensagem, ao qual IstoÉ teve acesso, enviada em janeiro para Davincci.

Por telefone, de sua fazenda em Itirapina, Eduardo Botelho revelou à reportagem de IstoÉ comungar dos indícios apontados pelo ex-sócio do irmão morto em 2012. “O nível de nojeira da equipe que comandava os negócios do meu irmão era muito grande. Tudo o que aconteceu naquele dia do acidente aéreo foi estranhíssimo. Meu irmão estava sendo roubado. Como ele não tinha controle do que acontecia com o avião, ele pode ter sido sabotado sim. Era fácil sabotar o avião. Ele era da Segunda Guerra. Podem ter mexido no avião no dia da queda”, disse Eduardo Botelho. “Se ele não tivesse morrido naquele dia, iria fazer uma limpeza gigantesca nas fazendas da Camargo”, asseverou o irmão, que rompeu relações com Rosana Camargo, a viúva, há algum tempo. “Uma máfia cercava meu irmão. Como pode um gerente de fazenda que ganha R$ 4 mil comprar quatro casas num condomínio fechado em São Carlos?”, perguntou Eduardo. Sobre Davincci, confirmou que ele e seu irmão eram realmente muito próximos e que, desde a morte de Fernando de Arruda Botelho, os antigos sócios dedicam-se a tentar tomar a empresa dele. “Ele (Davinci) morou na minha casa aqui na fazenda. Meu irmão dizia que eles iriam fazer chover dinheiro com o produto. Depois que meu irmão morreu, tentaram quebrar a patente, criaram outras empresas similares à Demoiselle. Tudo para tirá-lo da jogada”, confirmou.

Uma das empresas às quais o irmão do ex-acionista da Camargo se refere está sediada em São Paulo. No endereço mora Rosana, a bilionária herdeira da segunda maior construtora do País, que, por meio de seus advogados, se disse alvo de “crimes de calúnia, difamação e injúria por parte de Davincci”. “Ele responde a diversas ações judiciais, já tendo sido obrigado pela Justiça a cessar a divulgação de ameaças”, afirmou o advogado Celso Vilardi. A Muniz e Advogados Associados, que também representa a Camargo Corrêa, diz que Edgard de Oliveira Júnior, em razão dos desentendimentos entre os sócios, deixou espontaneamente a sociedade que mantinha com Davincci. “A empresa foi dissolvida, liquidada e a patente colocada à disposição”, afirma. Procurada para confirmar a negociação intermediada por Lula, conforme depoimento de Davincci, no valor de R$ 100 milhões, a Petrobras não respondeu até o fechamento desta edição. William Steinmeyer, da Morro Vermelho, confirma que conhece Davincci (“um cara excêntrico”), mas jura que não recebeu qualquer encomenda dele.

Desde o último mês, a empreiteira se prepara para incrementar sua delação premiada ao Ministério Público Federal. As novas – e graves – revelações, trazidas à baila por IstoÉ, deverão integrar o glossário de questionamentos aos executivos da empreiteira pelos procuradores da Lava Jato.

Artigo, Rosane Oliveira, Zero Hora - Não vale a pena ver de novo

Discurso do secretário Cezar Schirmer, de que "2017 será o ano da segurança", foi atropelado pelos fatos e pelos números

Foi o assassinato de Cristine Fonseca Fagundes, 44 anos, em frente ao Colégio Dom Bosco, em agosto de 2016, que precipitou a queda do então secretário da Segurança, Wantuir Jacini. Delegado aposentado da Polícia Federal, Jacini vinha minimizando a situação da segurança pública no Estado. Foi convidado a se demitir pelo vice-governador José Paulo Cairoli, que assumiu o comando do gabinete de crise até a nomeação do substituto, o ex-prefeito de Santa Maria Cezar Schirmer. Seis meses depois, outra mulher – Paola Serpa, 33 anos – foi assassinada em circunstâncias semelhantes em Cachoeirinha.

Cristine e Paola, ambas comerciantes, têm mais em comum do que o fato de terem sido mortas dentro do carro, em via pública. Foram assassinadas enquanto aguardavam um filho que estava em sala de aula.

O que disse Schirmer sobre o crime? Que é "constrangedor para quem trabalha no aparato de segurança". E mais:

— Isso é uma dor terrível, é uma lástima, mas nos dá ainda mais força para trabalhar mais forte contra o homicídio. O grande desafio neste momento é o combate ao homicídio.

Constrangedor não é a palavra mais adequada. Seria mais preciso dizer que é o fracasso da política de segurança do governo gaúcho. E que o discurso de que "2017 será o ano da segurança" foi atropelado pelos fatos e pelos números.

Político experiente, Schirmer se mostra diferente de Jacini na atitude, mas os resultados de sua gestão são tão pífios quanto os do antecessor. A vinda da Força Nacional de Segurança não trouxe a paz imaginada pelos que pressionaram o governador José Ivo Sartori a pedir socorro ao governo federal. Agora, Schirmer acena com o reforço de policiais da Força Nacional, depois do Carnaval, e com os 400 novos brigadianos que estão concluindo o curso de formação e serão incorporados à tropa em março.

Para a família de Paola, o reforço chega tarde demais. Para os gaúchos em geral, a sensação é de desalento. As estatísticas mostram queda na maioria dos indicadores, mas os crimes mais graves (homicídios e latrocínios) continuaram crescendo em 2016 e seguem em alta em 2017.

Depoimentos

Ricardo Hingel, Zero Hora - A concentração bancária no Brasil

Ricardo Hingel: A concentração bancária no Brasil

Economista

Por: Ricardo Hingel

Uma das características do sistema financeiro nacional é sua forte concentração.

Os cinco maiores bancos brasileiros – Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Federal, estes últimos públicos – detinham em novembro último cerca de 77% do mercado brasileiro de crédito e concentravam 67% do total das captações.

Ocorre desde o final dos anos 1990, quando o sistema passou por ampla reestruturação, caracterizada por consolidações de bancos, liquidações, fechamentos e dois programas de reestruturação, os conhecidos Proer e Proes, que abrangeram bancos privados e públicos.

Posteriormente, pelas oscilações econômicas que se sucederam, diversos bancos desapareceram, foram incorporados ou quebraram. Quem não lembra de instituições como Bamerindus, Econômico, Nacional, bem como casos mais recentes, como Santos, Rural, Cruzeiro do Sul e PanAmericano, todos bancos privados que tiveram problemas?

Grandes incorporações também aconteceram, como a do Real, Meridional e Banespa pelo Santander, do Unibanco e City pelo Itaú e do HSBC pelo Bradesco, além de outras tantas que não citamos aqui.

Em um país com as elevadas taxas de juros que temos, certamente a concentração bancária não ajuda.

Neste mercado, chama atenção a participação dos dois principais bancos públicos, BB e CEF, que, talvez por questões não planejadas, acabam por desempenhar um papel importante na redução dos efeitos desta absorção bancária privada, sendo que em uma análise de resultados, mostram-se bastante competentes quando verificamos sua participação no mercado. Juntos, representavam cerca de 47% do total do crédito contra 29% dos três principais bancos privados e capturavam 37% dos depósitos contra 30% dos privados.

O Rio Grande do Sul, pela existência do Banrisul, é um dos poucos Estados da Federação que possui um sexto banco com participação relevante e de liderança em relação aos demais e, em especial, em relação aos bancos privados.

Se os bancos públicos possuem uma situação de liderança no mercado nacional, algumas competências devem ter, além da confiança, pois ninguém obriga o cliente a entrar em suas agências. Se complementarmente alcançarem um segundo requisito básico, que é sua preservação econômica e financeira e capacidade de gestão, estarão alcançando seus objetivos.

Restam então apenas discussões ideológicas, que não são objeto deste artigo, mas para quem acredita em mercado e competências, é uma boa reflexão.

Que cada um faça seu próprio juízo se a concentração bancária joga a favor da sociedade e que também é uma questão a ser acompanhada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

José Nêumanne: Na casa de Noca

José Nêumanne: Na casa de Noca

O facínora de faroeste anistia-se a si mesmo e o coco de Mussolini troca carnificina na rua por champanhota na chalana

“Eu quero dizer que é constitucional a figura da anistia, qualquer que ela seja”, disse o mais novo Ruy Barbosa da praça. Trocando em miúdos essa frase cretina, pode-se chegar à conclusão de que, se todos os autores de crimes hediondos forem anistiados por uma benemerência de seus coleguinhas parlamentares, a decisão será fiel à Constituição da República? Não o leve a mal, caro leitor. O entrevistado de sábado no Estadão quer apenas anistiar os partidos políticos que cometerem crimes fiscais em campanhas eleitorais. “Delação só deve ser admitida com delator solto”. Será que o distinto cavalheiro, que, por enquanto, está solto, se candidata à delação? Qual o quê! Quer apenas desmoralizar delações de criminosos confessos presos para livrar-se das acusações que pesam sobre seus ombros. A que a Operação Lava Jato poderá levar o Brasil, se não for contida sua natureza de “inquérito universal”? A resposta do distinto foi magnânima: “Não acho que deva ser extinta, mas conduzir ao ponto que (sic) estamos chegando da criminalização da vida pública, é o que nos envia para a tirania”. Ou seja, como já disse o padim Lula, político corrupto que ganha eleição deveria gozar de impunidade. E Papai Sarney fez tanto pelo Brasil que não deveria participar dessa tolice de igualdade de todos perante a lei. Com direito a estender a prerrogativa a seus apaniguados?

O autor dessas frases lapidares (são verdadeiras pedradas!) não tem autoridade nenhuma para proferi-las. Mas tem poder. Ah, isso, tem, sim! Pode crer, preclaro leitor. O cidadão chama-se Edison Lobão, tem 81 anos e é maranhense de Mirador. Adquiriu o conhecimento jurídico com que nos tenta impingir as pérolas reproduzidas no Estadão de sábado em entrevista que deu a Julia Lindner e Caio Junqueira, quando era jornalista (medíocre) de província ou carregando pasta de José Sarney, mercê de quem foi governador do Maranhão de 1991 a 1994, é senador e fez o filho suplente e também titular, enquanto era ministro de Minas e Energia (de 21 de janeiro de 2008 a 31 de março de 2010), no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, depois, durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. No Senado, atuou no chamado “baixo clero” e, no Ministério, desempenhou o papel atribuído pela sabedoria popular a quadro de Cristo em prostíbulo: “a tudo assiste e nada fala”. Pois, sob sua carantonha de facínora de faroeste passou despercebido o maior escândalo de corrupção da História da

humanidade: o propinoduto da Petrobrás. Por conta dessa distração, coitado, é investigado pela Polícia Federal (PF) e pela força-tarefa da Operação Lava Jato. É que é acusado de prática de corrupção passiva por delatores premiados, alguns dos quais, por sinal, estão soltos.

Embora cumpram pena no conforto do lar, sem carregar as bolotas de ferro dos Irmãos Metralha de Walt Disney, mas tornozeleiras bem menos incômodas. Justiça seja feita a Lobão: ele não podia perceber a roubalheira da Petrobrás mesmo, pois, afinal, ocupava-se em não deixar pedra sobre pedra do setor mineral e energético nacional. Nisso, aliás, funcionou com perícia e astúcia.

O poder fica por conta do grupo do PMDB que, sob a liderança de Renan Calheiros, dá as ordens no Senado da República. A ponto de fazê-lo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com prerrogativa de pautar projetos que só serão votados em plenário após passarem por seu crivo. Seu saber jurídico, adquirido na condição de suspeito e acusado, determinará o destino de projetos dos sonhos dele e de mais uma dezena de coleguinhas que frequentam a referida comissão. Tais como a anistia para caixa 2 de partidos e políticos que desconhecem as leis fiscais que as instituições a que pertencem aprovaram por maioria, e o destino dos investigadores que, por ironia do destino, pisam nos seus calos.

A fotografia de André Dusek que ilustra a entrevista do indigitado Grão-Senhor do Norte poderia ser reproduzida e emoldurada na parede da CCJ e também servir de símbolo para a Casa de Noca na qual todos moramos neste país, cuja bandeira clama por “ordem e progresso”, mas onde os políticos preferem anistia só pra eles e instituições policiais e judiciárias amordaçadas e algemadas. Não se trata de uma exclusividade do Poder Legislativo, que tem a agravante de se dizer “representante da cidadania”. No Executivo, chefiado por jurista celebrado, o constitucionalista Michel Miguel Elias Lulia Temer, professor da PUC-SP, exerce-se a mesma caradura com idêntica sem-cerimônia.

Durante nove dias, 147 pessoas (os dados não são oficiais, ou seja, o Estado não os conhece, mas do Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo) morreram na Grande Vitória, desde que as esposas dos policiais militares, reivindicando aumento dos salários dos provedores de seus lares, passaram a ocupar calçadas à frente dos quartéis da PM para evitar que seus consortes saíssem para trabalhar. Desde então, a população capixaba teve interrompidas atividades comezinhas, como frequentar escolas, andar em transporte público e fazer compras. Nesse ínterim, Sua Excelência o constitucionalista-mor se preocupa em censurar veículos de comunicação que noticiam chantagem de hackers que invadiram a intimidade do WhatsApp da primeira-dama, Marcela Temer. E, principalmente, em liberar da enfadonha rotina do serviço o titular do Ministério da Justiça, o também constitucionalista Alexandre de Moraes, para simular sabatina na CCJ do compadre Lobão em madrugadas regadas à “champanhota” de Ibrahim Sued em luxuosas chalanas a deslizarem na superfície do Lago Paranoá.

O excelentíssimo causídico, com seu glabro crâneo à Mussolini, portanto, licenciou-se do cargo e não teve de viajar para cuidar da vida em risco de quem mora em Vitória ou das famílias de cariocas que tentaram assistir ao clássico entre Flamengo e Botafogo no Estádio Nilton Santos, no subúrbio do Rio, domingo à noitinha. Oito torcedores foram baleados (um morreu, outro está em estado gravíssimo) à porta do Engenhão, porque a polícia só foi para as redondezas da praça de esportes depois que o sol sumiu no horizonte e as praias não exigiam mais sua presença.

No lugar do ilustrado Cuca Lustrada, foi a Vitória, em nome do governo, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, que falou grosso, mas nada resolveu. O professor de Direito Modesto Carvalhosa até hoje não entendeu por que tantos constitucionalistas não percebem que, em vez de patrulhar ruas ou transportar meganhas de helicóptero para seus quartéis, o Exército, por ordem do comandante-chefe, poderia ocupar os quartéis, prender os amotinados e assumir o comando da situação.

Acrescento que os praças poderiam aproveitar a viagem e retirar, se necessário for no colo, da frente dos portões as senhoras desocupadas que protagonizam um espetáculo grotesco e injustificável, que de tão mambembe nem sequer pode ser comparado ao circo, nobre atividade artística em que brilham bons e honestos palhaços profissionais e temerários e ágeis trapezistas.

Aliás, por falar em espetáculo, o que fazia o casal em prisão domiciliar portando tornozeleiras João Santana e Mônica Moura na noite de sábado no show dos Novos Baianos na concha acústica do Tca, em Salvador? Será que a PF soteropolitana, responsável por seu isolamento da sociedade, estava cuidando de exigir do presidente a substituição do chefe, num dos maiores acintes corporativistas desde que o primeiro ministério, o da Justiça sem Cidadania nem Segurança Pública, foi criado?

Santo Deus! No fim deste conto de terror, o Lobão Mau vai matar o caçador antes que ele retire a vovozinha de sua pança empazinada?

Artigo, Heitor José Müller - A guerra dos poderes

Heitor José Müller é presidente da Fiergs

A situação de calamidade financeira do governo do Rio Grande do Sul vem dando algumas lições importantes para que não se repitam os erros cometidos ao longo da nossa história recente. O primeiro aprendizado é de que precisa findar a guerra entre os poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário –, que disputam privilégios, ignorando a sociedade. No parcelamento de salários, apenas a administração direta foi atingida, enquanto os servidores da Assembleia Legislativa e da Justiça permaneceram com seus calendários “imexíveis”.

Ainda que exista a autonomia dos poderes, seria muito bom que todos participassem desse esforço coletivo, numa demonstração exemplar de união diante de uma crise sem precedente. Mas preferem continuar com seus benefícios acumulados.

O corporativismo elástico, que se junta ou separa conforme as conveniências, é uma das mazelas do nosso tempo. Amparados por discutíveis e atrasadas legislações, usufruem o quanto podem dos favores concedidos, sem prevenir a exaustão do modelo.

Assim também atuam os líderes do sindicalismo oficial, que não se importam com a preservação das categorias representadas e apenas defendem os privilégios de poucos como se fossem eternos, travestidos de direitos adquiridos.

Mais ainda, essas lideranças, como têm estabilidade nos seus empregos públicos, dispõem de agenda frouxa para ocupar as galerias da Assembleia pressionando os deputados. Uma pena que alguns parlamentares se sensibilizem pelos ativistas e não ouçam a maioria da população que está nos seus locais de trabalho produzindo riqueza e buscando preservar os empregos no setor privado.

Ainda bem que há mudanças à vista. A aprovação da maior parte do corajoso pacote do Executivo enxugando a máquina estatal mostrou que existe uma nova geração de políticos no Rio Grande do Sul, capaz de entender os seus eleitores silenciosos, enfrentando as minorias barulhentas.

Ou todos os gaúchos se unem para tirar o Estado dessa “calamidade financeira”, ou não seremos mais dignos da frase do nosso hino: “Sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra”.

Artigo, Tito Guarniere - O vilão da hora

TITO GUARNIERE

 O VILÃO DA HORA

Ai de quem a mídia elege como vilão. Daí em diante danem-se os fatos: tudo o que for noticiado será para demonstrar que ele tem mais defeitos – e mais graves – do que já possui. É o caso de Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça, indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Dele se diz que teria defendido a tortura. Um destacado ex-membro do Ministério Público, professor de Direito Constitucional, autor de um livro chamado “Direitos Humanos Fundamentais”, adepto da tortura? O colunista foi pesquisar.  Não era nada disso. Moraes, em sala de aula, apenas abordou o conhecido dilema da autoridade policial que, diante de um atentado terrorista iminente, cogita da tortura de um suspeito como forma de poupar centenas de vidas humanas.

Também se espalha que ele tenha, em um dos seus livros, plagiado um autor espanhol, Rubio Llorente. A obra “plagiada” não é de autor, mas uma compilação de sentenças judiciais. Llorente escreveu apenas a introdução. No seu livro de 432 páginas, Moraes cita dois breves textos de sentenças, assinalando-os com ícone. Na bibliografia do livro de Moraes consta a obra espanhola.

Inculpam-no até da crise penitenciária, os eventos tenebrosos de Manaus, Boa Vista e Natal.  É como se o sistema carcerário brasileiro fosse um modelo de eficiência até então, porém entrou em colapso depois que Moraes assumiu o Ministério da Justiça. É como se a carnificina tivesse ocorrido em prisões federais, e não estaduais. É como se o controle daquelas prisões tivesse sido retomado sem o auxílio imprescindível de recursos e tropas federais.

O indefectível Vladimir Safatle, em artigo da Folha, responsabiliza o ex-ministro da Justiça pela baderna geral no Espírito Santo, causada unicamente pela greve da Polícia Militar Estadual, sobre a qual o Governo Federal não exerce nenhuma ingerência.

Moraes é culpado também por ter sido filiado ao PSDB –  filiação partidária passou a ser um estigma. E também porque foi indicado para promover o desmanche da Lava Jato, como se um ministro sozinho do STF tivesse tal poder. E também porque fez uma reunião com um grupo de senadores no barco atracado à casa do senador Wilder Morais (PP-GO) no Lago Paranoá. Moraes só soube que a reunião seria no barco na hora em que chegou. O que ele deveria fazer? Dar uma de prima-dona, recusar a reunião no barco e ir embora, deixando o anfitrião e os outros senadores falando sozinhos?

É faccioso e desonesto o espalhafato para atingir Moraes. Ele tirou o primeiro lugar no concurso para o Ministério Público, em 1990. Procurador, teve papel de relevância em ações moralizadoras e estruturantes no MP. Foi professor e autor de livros de Direito Constitucional. Seus livros sobre a matéria estão entre os mais procurados por estudantes, advogados e professores de Direito - mais de 700 mil exemplares vendidos.  Foi Secretário da Segurança Pública de São Paulo e Ministro da Justiça. Seu nome recebeu o apoio de associações de juízes e procuradores. A maioria dos atuais ministros do STF apoia a sua indicação. Não, Moraes não é perfeito. Mas quantos podem apresentar esse currículo?

titoguarniere@terra.com.br