Leia, abaixo, o discurso da presidente Dilma
Rousseff nesta segunda-feira:
Vivemos momentos decisivos para a democracia brasileira.
Os próximos dias vão mostrar, com clareza, quem honra e respeita a democracia
conquistada com grandes lutas, e quem não se importa em destruir o regime
democrático por meio da ilegítima destituição de uma presidenta eleita com 54
milhões de votos pelo povo brasileiro.
Por isso, muito me alegra estar hoje com vocês para,
juntos, tomarmos posição clara em defesa da democracia, da legalidade e do
Estado Democrático de Direito.
Estamos aqui para denunciar um golpe. Estamos juntos,
aqui, para barrar, com nossa posição enérgica, uma tentativa de golpe contra a
República, contra a democracia e contra o voto popular.
Uma tentativa de golpe contra as universidades públicas,
contra a educação pública gratuita.
Vou repetir o que disse aqui mesmo, em momentos
anteriores: o golpe não é contra mim, embora tentem construí-lo por meio do
impeachment.
O golpe é contra o projeto de Brasil que represento.
É contra tudo aquilo que, nos últimos 13 anos, temos
feito com apoio do povo e com o trabalho incansável dos movimentos sociais e de
brasileiras e brasileiros como vocês.
O golpe é contra as conquistas da população e contra o
protagonismo assumido pelo povo brasileiro nestes 13 anos. Protagonismo
exercido no acesso à renda e a empregos, na inclusão social e na redução das
desigualdades e, sem dúvida, na democratização do acesso à educação.
Vocês sabem, por viverem isto em seu cotidiano, que a
educação é transformadora. Educação para todos – mulheres e homens, negros e
brancos, pobres e ricos, cidadãos de todas as regiões. Educação que é parte
intrínseca da construção de uma nação democrática.
O efetivo direito à educação transforma as pessoas,
reorganiza a sociedade, muda o País. Para alguns, isto é ameaçador. Para nós, é
a necessária semente de um Brasil de oportunidades para todos.
Por isso, nos últimos 13 anos, demos prioridade aos
investimentos em educação. Lembro alguns resultados dessa escolha, até porque
nunca os vemos na imprensa.
Criamos 18 universidades e 173 campus universitários.
Implantamos 422 novas escolas técnicas federais.
Contratamos 49 mil professores, por concurso, para fazer
frente à expansão e interiorização dessa rede federal, quatro milhões de jovens
entraram nas universidades privadas graças ao ProUni e ao FIES. Com o Pronatec,
9 milhões e 500 mil jovens e trabalhadores fizeram cursos de formação
profissional – e serão mais 2 milhões este ano.
Aprovamos o FUNDEB e o Plano Nacional de Educação.
Apoiamos Estados e municípios na expansão da rede de creches e pré-escolas, na
garantia de transporte escolar e na implantação do ensino em tempo integral.
Estes são alguns exemplos de nossos investimentos em
educação, que cito para mostrar que estamos dando consistência ao conceito de
Pátria Educadora.
Pátria Educadora é educação para todos. É acesso
democrático à educação. Não só nas capitais, não só nos estados mais ricos, não
só para os que têm mais renda.
Pátria Educadora é dar à universidade e à escola
brasileira a cara e as cores do nosso povo. Pela primeira vez em nossa
história, jovens pobres estão entrando nas universidades públicas e nas
particulares, e estão ganhando bolsas no exterior – e é bom que se diga que
estão aproveitando bem este direito. As crianças e os jovens de famílias
beneficiárias do Bolsa Família estão estudando mais e com desempenho escolar
cada vez melhor.
Hoje, 35% daqueles que concluem os cursos universitários
são os primeiros em suas famílias a chegar a um curso superior e se formar.
Repito: para nós, educação é uma maneira de transformar
vidas, promover igualdade de oportunidades, aumentar salários e renda e ampliar
a competitividade da economia. Fizemos muito, e também no caso da educação vale
nosso lema: é só um começo. Há ainda muito a fazer, e a continuação desse
projeto depende do respeito à soberania do povo e à democracia.
Minhas amigas e meus amigos,
Vivemos tempos estranhos e preocupantes. Tempos de golpe,
de farsa e de traição.
Ontem, utilizaram a farsa do vazamento para difundir a
ordem unida da conspiração.
Agora, conspiram abertamente, à luz do dia, para
desestabilizar uma presidenta legitimamente eleita. Acusam-me de usar
expedientes escusos para recompor a base de apoio do governo, me julgando pelo
seu espelho, pois são eles que usam tais métodos. Caluniam enquanto leiloam
posições no gabinete do golpe, no governo dos sem voto.
Ontem, ficou claro que existem, sim, dois chefes do
golpe, que agem em conjunto e de forma premeditada.
Como muitos brasileiros, tomei conhecimento – e confesso
que fiquei chocada – com a desfaçatez da farsa do vazamento, que foi
deliberado, premeditado. Vazando para eles mesmos, tentaram disfarçar o que era
um anúncio de posse antecipada, subestimando a inteligência dos brasileiros.
Até nisso são golpistas, sem ética e sem respeito pela
democracia porque estou no pleno exercício de minha função de Presidenta da
República.
Vejam só, antes sequer da votação do inconsistente pedido
de impeachment, foi distribuído um pronunciamento em que um dos chefes da
conspiração assume a condição de Presidente da República. De que base legal
retirou a legitimidade e a legalidade de seu gesto? Na verdade, explicitou, com
esta atitude, o desapreço que tem pelo Estado Democrático de Direito e por nossa
Constituição. Atropelou os ritos em curso no Congresso Nacional, em clara
demonstração de desrespeito pelo Legislativo.
O gesto que revela a traição a mim e à democracia ainda
explicita que esse chefe conspirador também não têm compromissos com o
povo.
É capaz de anunciar que está pensando em manter as
conquistas sociais dos últimos anos. Pensando! E avisa que será obrigado a
impor sacrifícios à população.
Pergunto eu com que legitimidade?
É uma atitude de arrogância e desprezo pelo povo – do
qual certamente tentará retirar direitos que, sem o golpe, seriam inalienáveis.
Se ainda havia alguma dúvida sobre a traição em curso,
não há mais. Se havia alguma dúvida sobre a minha denúncia de que há um golpe
de estado em andamento, não pode haver mais.
Os golpistas têm chefe e vice chefe assumidos. Um é
a mão, não tão invisível assim, que conduz com desvio de poder e abusos
inimagináveis o processo de impeachment. O outro, esfrega as mãos e ensaia a
farsa do vazamento de um pretenso discurso de posse.
Cai a máscara dos conspiradores. O Brasil e a democracia
não merecem tamanha farsa.
O fato é que os golpistas que se arrogam a condição de
chefe e vice chefe do gabinete do golpe estão tentando montar uma fraude
para interromper, no Congresso, o mandato que me foi conferido pelos
brasileiros.
Na verdade, trata-se da maior fraude jurídica e política
de nossa história. Sem ela, o impeachment sequer seria votado.
O relatório da Comissão do Impeachment é o instrumento
dessa fraude. O relatório é tão frágil, tão sem fundamento, que chega a
confessar que não há indícios ou provas suficientes das irregularidades que
tentam me atribuir.
Pretendem derrubar, sem provas e sem justificativa
jurídica, uma Presidenta eleita por mais de 54 milhões de eleitores.
Pretendem rasgar os votos de milhões de eleitores, não
apenas dos que votaram em mim, mas de todos os que, ao participar da eleição,
respeitaram a democracia representativa.
O impeachment sem crime de responsabilidade e sem provas,
cometido contra uma presidenta legitimamente eleita na jovem democracia
brasileira, abrirá caminho para governos sem voto, formados à revelia da
manifestação do eleitor.
O impeachment sem crime será um golpe de estado no exato
e lamentável sentido da expressão.
A quem interessa usurpar do povo brasileiro o sagrado
direito de escolher quem o governa?
Como acreditar num pacto de salvação ou de unidade
nacional, sem sequer uma gota de legitimidade democratica?
Como acreditar que haverá sustentação para tal aventura?
Com farsas, fraudes e sem legitimidade ninguém pacifica,
ninguém concilia, ninguém constrói unidade para superação de crises. Só as
agrava e aprofunda.
Amigas e amigos,
Agradeço muito a solidariedade de vocês. Agradeço ainda
mais o apoio à democracia e à legalidade. Peço que vocês, que todos nós e o
povo brasileiro estejamos atentos e vigilantes nos próximos dias.
Os golpistas tentarão de tudo. Tentarão nos intimidar.
Tentarão nos tirar das ruas. Usarão todos os artifícios possíveis.
Novos vazamentos ilegais e facciosos podem acontecer.
Novas acusações sem provas serão feitas e amplificadas por manchetes
escandalosas. Sofrerei novas calúnias e novos ataques desesperados.
Fiquem atentos. Mantenham-se unidos. Não aceitem
provocações. Não se deixem enganar por manobras mentirosas de última hora.
Atuem com calma e em paz.
A verdade haverá de prevalecer. O impeachment não vai
passar. O golpe será derrotado.
Em defesa da democracia, milhões de brasileiras e
brasileiros estão se mobilizando por todo o País, movidos por uma
multiplicidade extraordinária de sons e lideranças.
Como cantou Beth Carvalho, no ato dos artistas, no RJ,
afirmando que “#não vai ter golpe de novo#
“Sem dividir o coração, vamos honrar nossa raiz
Democracia é o que a gente sempre quis”
Muito obrigado pela presença de todos.
Viva a democracia.
Viva o Brasil que faz da educação o caminho para a
igualdade entre os cidadãos.
