Casal Santana acusa Dilma, Lula e Mantega

Casal Santana acusa Dilma, Lula e Mantega

Por André Guilherme Vieira e Maíra Magro | Valor Econômico

SÃO PAULO E BRASÍLIA - As delações do marqueteiro João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, resultarão, segundo apurou o Valor, em abertura de inquéritos para investigar os ex-presidentes Lula e Dilma Roussef, além do tesoureiro da campanha presidencial de 2014, Edinho Silva, e do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

O casal detalhou as operações com caixa 2 e pagamento de propinas nas campanhas eleitorais em que atuaram. Lula, Dilma e Mantega não ocupam mais função pública e, por isso, perderam o privilégio de foro. As investigações ficarão sob a tutela do juiz Sergio Moro.

Homologadas pelo ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, as delações premiadas do marqueteiro João Santana e da mulher dele, Mônica Moura, deverão resultar em abertura de inquéritos para investigar os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef, o tesoureiro da campanha de reeleição da petista, Edinho Silva (atual prefeito de Araraquara), e ainda o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Eles e outros políticos, inclusive com prerrogativa de foro, foram delatados pelo casal à Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme apurou o Valor.

Santana foi o marqueteiro das campanhas presidenciais vitoriosas de Lula, em 2006, e de Dilma em 2010 e em 2014. Em julho de 2016, o casal afirmou ao juiz Sergio Moro que os US$ 4,5 milhões recebidos do operador de propinas Zwi Skornicki era dinheiro destinado à campanha eleitoral de Dilma em 2010.

O advogado de Guido Mantega, Guilherme Batochio, disse que não poderia comentar delações premiadas a que não teve acesso.

As defesas de Lula, Dilma e Edinho Silva não foram localizadas até o fechamento desta edição.

A campanha de reeleição de Dilma em 2014, com Michel Temer como vice, é alvo de investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por indícios de abuso de poder político-econômico.

Em depoimento ao ministro relator da ação, Herman Benjamin, o ex-executivo e delator da Odebrecht Fernando Migliaccio disse que repassou de US$ 15 milhões a US$ 20 milhões para Mônica Moura, em 2013 e 2014, originados no Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propinas da Odebrecht. Migliaccio disse que desses US$ 15 milhões a US$ 20 milhões, uma parcela de um total de R$ 16 milhões foi paga no Brasil. "Não sei se a totalidade, mas grande parte", afirmou.

O delator disse também que outros valores foram pagos no exterior à Mônica Moura, por campanhas eleitorais realizadas no Brasil em 2010.

O juiz auxiliar Bruno Lorencini quis saber "se representa o pagamento de uma campanha eleitoral no Brasil", e o delator disse que sim, e que sabia disso.

"Sabia porque teve alguns momentos em que havia intersecções de programas. Então, por exemplo, tinha eleição no Brasil, mas tinha eleição na República Dominicana e tinha eleição em El Salvador, por exemplo (...) Eu, até para me organizar e ela [Mônica Moura] se organizar. E ela também tinha demandas específicas, tipo: 'eu preciso dessa semana, mas é pra Venezuela; do Brasil pode atrasar duas semanas; não, não, El Salvador tem que ser essa'. Então, eu tinha que me organizar. Eu sabia exatamente que nós pagamos eleições, pagamos o trabalho dela nas eleições (...) de El Salvador, Venezuela, Angola, Brasil, República Dominicana e Panamá", contou o delator da Odebrecht.

A greve geral ignora os avanços da economia argentina com Macri

A greve geral ignora os avanços da economia argentina com Macri

Estou há dois anos na Argentina. Os jornais do Brasil repercutem a greve geral promovida pela principal central sindical que controla os transporte, mas há grandes motivos para estar otimista com a economia argentina.

O primeiro é que em um programa de repatriação de capitais similar ao ocorrido no Brasil a cifra declarada é de US$ 116 bilhões. O valor, que perde apenas para o programa de repatriação da Indonésia, é muito significativo para o tamanho da economia argentina e deve provocar um boom na construção civil com compra de imóveis de luxo.

Outro motivo importante é a provável classificação de mercado fronteiriço para mercado emergente pelo Morgan Stanley. A nova classificação, que deve acontecer em Junho, permite que fundos de investimentos invistam nas ações da bolsa de Buenos Aires. Muitos investidores já estão se antecipando a isso e são fortes as subidas do Merval.

O terceiro é o investimento empurrado pelo agronegócio. A safra de trigo plantada no ano passou subiu 9 para 18,5 milhões de toneladas. Este ano, novamente, deve aumentar a área e a produtividade. Os modais de transporte estão se reativando com modernização de portos e da malha ferroviária.    

As 5 mudanças

O presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (6), ao ser questionado por repórteres sobre as alterações que serão feitas no texto da reforma da Previdência Social enviado ao Congresso Nacional, que a mudança não pode ser considerada um "recuo". Segundo o peemedebista, o governo decidiu "prestar obediência" às sugestões apresentadas pelos congressistas.

Temer, no entanto, não autorizou que a idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres seja reduzida.

1. Regras para trabalhadores rurais – Pelo texto original, os profissionais que atuam em atividades agroeconômicas estariam submetidos à regra geral e só poderiam se aposentar aos 65 anos. A medida é alvo de críticas porque admite-se que a natureza do trabalho rural impõe um tempo menor de trabalho.

2. Benefício de Proteção Continuada (BPC) – O texto original desvincula o benefício de pagá-lo a idosos e deficientes no valor de um salário mínimo. Na prática, isso abre brecha tanto para aumentá-lo quanto para incrementá-lo. O projeto também prevê a elevação de 65 para 70 anos a idade mínima para o idoso poder recebê-lo.

3. Pensões – O projeto estabelece que, nas pensões por morte, o valor pago à viúva ou ao viúvo será de 50% da aposentadoria do morto com um adicional de 10% para cada dependente, desde que não ultrapasse os 100%. Essa cota não se reverterá para o parente ainda vivo quando o filho completar 18 anos de idade. Além do benefício poder ficar calculado abaixo do salário mínimo, também não seria possível acumulá-la com outra aposentadoria ou pensão.

4. Aposentadoria de policiais e professores – O projeto extingue o regime especial para aposentadoria dessas duas categorias – que atualmente podem se aposentar mais cedo.

5. Regra de transição – A idade mínima para aposentaria fica fixada em 65 anos. A regra de transição tira do novo regime previdenciário homens que tenham 50 anos e mulheres com 45. Mas eles precisariam trabalhar 50% a mais do tempo que lhes resta para aposentar, o chamado “pedágio”. Ou seja: uma mulher de 45 anos que se aposentadoria com 50 anos teria de trabalhar mais dois anos e meio para se livrar do novo regime.

Ponto a ponto

O texto que será votado nesta quinta pelos deputados prevê as seguintes exigências aos estados que quiserem aderir ao programa de recuperação fiscal:

Autorizar a privatização de empresas estatais de qualquer setor, desde que com aval do Ministério da Fazenda;

Elevar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores para, no mínimo, 14% e, se necessário, instituir alíquota previdenciária extraordinária e temporária;

Reduzir incentivos ou benefícios tributários em, no mínimo, 10% ao ano;

Rever o regime jurídico dos servidores estaduais para suprimir benefícios ou vantagens não previstos no regime jurídico único dos servidores da União; o estado que já dispuser de uma Lei de Responsabilidade Fiscal estadual não precisará atender a essa contrapartida;

Autorizar leilões de pagamento, nos quais será adotado o critério de julgamento por maior desconto, para dar prioridade na quitação de débitos.

Durante a validade do regime de recuperação, o projeto ainda estabelece que os estados ficarão proibidos de:

Conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de salários a servidores;

Criar cargos ou funções que impliquem em aumento de despesa;

Alterar a estrutura de carreira que gere aumento de gastos;

Contratar pessoal, exceto as reposições de cargos de chefia e de direção que não gerem aumento de despesa e as decorrentes de vacância de cargo efetivo ou vitalício;

Realizar concurso público, ressalvadas as hipóteses de reposição de cargos vagos;

Criar ou aumentar auxílios, vantagens, bônus, abonos ou benefícios de qualquer natureza;

Criar despesa obrigatória de caráter continuado;

Conceder ou ampliar incentivo ou benefício de natureza tributária do qual decorra renúncia de receita.

Poderão participar do programa somente os estados que comprovarem a situação fiscal delicada. Três requisitos serão considerados para essa avaliação:

Receita corrente líquida anual (receita após as transferências devidas aos municípios) menor que a dívida consolidada;

Despesas com pessoal, com juros e com amortizações, equivalentes a pelo menos 70% da receita corrente líquida (somadas);

Valor total de obrigações financeiras contraídas maior que as disponibilidades de caixa.

Atualmente, três estados preenchem os três requisitos: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Segundo o relator, deputado Pedro Paulo, pelo menos outros cinco estados respondem a dois dos três indicadores.

Moro quer que KPMG diga se audsitoria flagrou roubos de Lula na Petrobrás

O juiz federal Sérgio Moro mandou a empresa de auditoria KPMG informar "se, durante a realização de auditoria na Petrobras, foi identificado algum ato de corrupção ou ato ilícito com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva". O magistrado estabeleceu o prazo de 30 dias.

 "Solicito a Vossa Senhoria que informe a este Juízo, o prazo de 30 dias, se, durante a realização de auditoria na Petrobras, foi identificado algum ato de corrupção ou ato ilícito com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com, se positivo, o envio de cópia", determinou Moro.

A solicitação foi feita em 13 de março e anexada no dia 31 aos autos da ação penal na qual o petista é réu por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula responde ao processo que o liga a contratos firmados entre a Petrobras e a Construtora Norberto Odebrecht S/A.

Nesta denúncia, a propina, equivalente a porcentuais de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobras e a Odebrecht, seria de R$ 75.434.399,44.

Segundo o Ministério Público Federal, o valor teria sido repassado a partidos e políticos que davam sustentação ao Governo Lula — PT, PP e PMDB —, a agentes públicos da Petrobras e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, "em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro".

A acusação aponta que parte do valor das propinas pagas pela construtora foi lavada mediante a aquisição, em benefício do ex-presidente, de um imóvel, em São Paulo, em setembro de 2010, que seria usado para a instalação do Instituto Lula.

O acerto do pagamento da propina destinada ao ex-presidente, afirma a força-tarefa da Lava-Jato, foi intermediado pelo ex-ministro Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor parlamentar Branislav Kontic. Ambos, segundo a Procuradoria da República, mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht, a respeito da instalação do espaço institucional pretendido pelo ex-presidente.

O valor total de vantagens ilícitas empregadas na compra e manutenção do imóvel, até setembro de 2012, chegou a R$ 12,422 milhões, de acordo com a força-tarefa da Lava-Jato. Os procuradores afirmam que os valores constam de anotações de Odebrecht, planilhas apreendidas na sede da DAG Construtora Ltda. e dados obtidos em quebra de sigilo bancário.

Além disso, o Ministério Público Federal afirma que parte das propinas que teriam sido destinadas a Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Costa Marques Bumlai — pecuarista amigo de Lula —, por sua atuação na compra do terreno para o Instituto Lula foi repassada para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura contígua à sua residência em São Bernardo de Campo, na Grande São Paulo.

A denúncia aponta que a nova cobertura, que foi utilizada pelo ex-presidente, foi adquirida em nome de Costamarques, "que atuou como testa de ferro de Luiz Inácio Lula da Silva".

Segundo a Procuradoria, para "dissimular" a propriedade do imóvel, foi assinado "um contrato fictício de locação" com Glaucos da Costamarques, datado de fevereiro de 2011. As investigações indicaram, afirmam os procuradores, "que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo menos novembro de 2015".

Defesa

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, se manifestou à reportagem por meio de nota. "A Petrobras mantinha e mantém um sofisticado sistema de controle interno e externo de suas atividades. O controle externo era — e é — realizado por renomadas empresas de auditoria, como Ernest&Young, KPMG e Pricewaterhousecoopers, que jamais indicaram em seus relatórios de auditoria qualquer ato ilícito, muito menos envolvendo o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva", escreveu. "Em 2010, a Petrobras fez a segunda maior emissão de ações da história, no valor de R$ 115,041 bilhões, precedida de minuciosa auditoria coordenada por renomados bancos, auditores e escritórios de advocacia, que, igualmente, jamais indicaram a prática de qualquer ilícito, muito menos envolvendo o ex-Presidente. Em documento denominado 'Prospecto Definitivo da Oferta Pública de Distribuição Primária de Ações Preferenciais de Emissão da Petrobras', realizado com elevado padrão de diligência conforme exigido por atos normativos específicos, existe a afirmação textual que a Petrobras 'não está envolvida em corrupção'", continua o advogado.

"Todos esses documentos, emitidos por conceituadas instituições nacionais e internacionais, demonstram que não havia possibilidade de Lula ter conhecimento da prática de eventuais atos ilícitos na Petrobras e muito menos que deles tenha participado." "Por isso, fomos nós, advogados de Lula, que requeremos a juntada desses documentos à ação penal nº 506313017.2016.4.04.7000/PR, na certeza de que tornam evidente o caráter frívolo das acusações impostas a Lula, reforçando sua inocência", finaliza Zanin.

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*Estadão Conteúdo

Produção industrial apresentou sinais de estabilização em fevereiro

Produção industrial apresentou sinais de estabilização em fevereiro

Em linha com a expectativa e abaixo do esperado pelo mercado, a produção industrial apresentou ligeira alta em fevereiro. A continuidade da melhora da confiança e os indicadores coincidentes conhecidos até agora sugerem que a atividade industrial já apresenta sinais de estabilização, bastante influenciada pela recuperação da produção extrativa. A produção industrial subiu 0,1% entre janeiro e fevereiro, em termos dessazonalizados, segundo a Pesquisa Industrial Mensal (PIM) divulgada ontem pelo IBGE. Na comparação interanual, houve queda de 0,8%, acumulando retração de 4,8% nos últimos doze meses. Apesar do desempenho negativo em relação ao mesmo período do ano passado, o resultado não reverteu completamente a elevação interanual observada em janeiro, fazendo com que a atividade industrial acumule expansão de 0,3% nos dois primeiros meses deste ano. Treze dos vinte e quatro segmentos pesquisados contribuíram de forma positiva para a ligeira alta da produção industrial no período. Em relação às categorias de uso, apenas os bens de consumo semiduráveis e não duráveis (-1,6%) decresceram na margem, sendo que se destacam as elevações de bens de consumo duráveis (7,1%) e de capital (6,5%). Apesar disso, ressaltamos que a expansão dos bens de capital em fevereiro compensou apenas parcialmente o recuo acumulado desde meados do ano passado. No mesmo sentido, os bens intermediários subiram 0,5% na margem. Na comparação interanual, com exceção dos bens intermediários, todas as categorias de uso apresentaram variações positivas, sinalizando alguma estabilização e posterior retomada da produção industrial. Assim, para 2017 projetamos crescimento de 1,0% da produção industrial, contribuindo positivamente para a recuperação gradual da atividade econômica. De todo modo, é importante ressaltar que a forte expansão do setor agropecuário será o principal determinante para o resultado do PIB deste ano, especialmente para o do primeiro trimestre, para o qual esperamos alta de 0,3%.

Formas e Reformas - Astor Wartchow

Formas e Reformas

Astor Wartchow

Advogado

 Gostaria de ver esta mesma mobilização e  entusiasmo dos contrários às reformas da previdência e trabalhista (aliás,  atitude que assegurará sobrevida eleitoral a muitos sindicalistas e políticos  moribundos) aplicado a outras questões de extrema relevância nacional.

 Imagina: poderiam ter impedido o saque e quebradeira da Petrobrás, do BNDES e as fraudes nos fundos estatais de pensões.

 Que falta fazem os protestos contra os altíssimos e  constrangedores salários e mordomias de algumas ilhas do serviço público nacional.

 Por exemplo, por quase dois anos os bem remunerados auditores fiscais da Receita Federal fizeram "operação tartaruga" nos aeroportos, comprometendo o sistema de armazenamento e liberação de cargas e negocios internacionais do Brasil. Ou seja, desempregando pessoas e comprometendo empresas. Tudo impunemente e sem alarde sindical e popular.

 Quem sabe os hoje atuantes contestadores das reformas venham a protestar contra os auxílios financeiros pornográficos do poder judiciário, de vários legislativos e tribunais de contas.

 No nosso estado, os sindicatos dos servidores públicos querem a manutenção do pagamento de salários aos seus dirigentes sindicais (o governador Sartori quer eliminar este privilégio). Mas se estão a serviço do seu sindicato (são dezenas de servidores) não seria o caso do proprio sindicato pagar seus líderes?

 Isto não é nada. Tem até defensores de uma gráfica estatal. Uma gráfica estatal em pleno século 21 e no auge dos jornais, panfletos e documentos digitais?

  Mais: tem defensores também de uma emissora pública de rádio FM. Aliás, emissora de rádio que qualquer adolescente monta e remonta na internet. Mais de uma e com diferentes conteúdos.

 Nunca vi estes mesmos líderes sindicais e populares protestarem contra os fundos de pensão complementar de estatais e órgãos públicos, cujos valores tem expressiva parcela paga pelos cidadaos brasileiros.  Por que não defendem simplesmente que todos(!) os brasileiros tenham como limite o teto do INSS?

 Enfim, não faltam temas relevantes que demandariam uma participação autêntica dos líderes políticos e sindicais na defesa do povo brasileiro.

 Se aqui estamos, às vésperas de medidas duras e onerosas ao povo brasileiro e gaucho (sim, sei que tem muita proposta governamental que precisa ser discutida e revista), se deve muito, muito a omissão deliberada de sindicalistas, comprometidos com bandeiras ideológicas mofadas e interesses pessoais.

 Atitudes que explicam a perpetuação de grupos sindicais. A maioria dos sindicatos são verdadeiras "panelinhas". A defesa dos interesses do trabalhador brasileiro é um objetivo secundário.