André Vargas

O TRF4, Porto Alegre, que não é STF, TCU ou Congresso, acaba de confirmar a segunda condenação que atinge o ex-líder do PT, ex-vice-presidente da Câmara e ex-deputado André Vargas.

Foi por unanimidade.

Ele ficará 6 anos na cadeia, tudo por corrupção ao tempo em que militava no PT.

Na mesma ação, também tiveram a condenação confirmada o irmão dele, Leon Denis Vargas Ilário, o empresário Marcelo Simões e a contadora Meire Bonfim da Silva Poza.
 André, à época dos fatos deputado federal, usou de sua influência política junto a funcionários ainda não identificados da Caixa Econômica Federal para que a empresa IT7 Sistemas, pertencente a Marcelo Simões, fosse contratada pelo banco para fornecimento de software e prestação de serviços de informática pelo valor de R$ 71,3 milhões.
Em contrapartida, a IT7 repassou R$ 2,4 milhões a André. A origem do dinheiro foi ocultada por meio de notas fiscais de serviços não prestados pelas empresas Arbor Consultoria e Assessoria Contábil e AJJP Serviços Administrativos e Educacional, controladas por Meire. Os valores foram sacados em espécie e repassados a Leon Denis por Alberto Youssef.
Os quatro réus foram condenados por lavagem de dinheiro pela 13ª Vara Federal de Curitiba em 17/08/2018. André, Leon e Simões recorreram ao tribunal. 

O Ministério Público Federal também recorreu. Leon, Simões e Meire tiveram as penas recalculadas em função da diminuição do agravante da culpabilidade. No caso de Meire também foi levada em consideração a agravante da circunstância. Gebran considerou que o acréscimo na pena teria sido demasiado.
Como ficaram as penas:
André Luiz Vargas Ilário: a pena foi mantida em 6 anos de reclusão em regime inicial fechado e 160 dias-multa no valor de 5 salários mínimos cada (valor vigente em 9/2014);
Leon Denis Vargas Ilário: a pena passou de 5 anos para 4 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão em regime inicial semi-aberto e 100 dias-multa no valor de 2 salários mínimos cada (valor vigente em 9/2014);
Marcelo Simões: a pena passou de 5 anos e 4 meses para 4 anos e 9 meses e 18 dias de reclusão em regime inicial semi-aberto e 100 dias-multa no valor de 5 salários mínimos cada (valor vigente em 9/2014);
Meire Bomfim da Silva Poza: a pena passou de 4 anos e 6 meses para 2 anos e 60 dias-multa no valor de 3 salários mínimos (valor vigente em 9/2014).
Ainda cabe recurso de embargos de declaração. Esgotados os prazos, a 13ª Vara Federal será oficiada para dar andamento ao cumprimento das penas.
Primeira condenação
André Luiz Vargas teve a primeira condenação criminal em segunda instância (processo 5023121-47.2015.4.04.7000) confirmada em 21/02/2018, com pena de 13 anos, 10 meses e 24 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Postos sem atendimento


Lista de postos sem atendimento
Unidade de Saúde Batista Flores
Unidade de Saúde Cruzeiro do Sul
Unidade de Saúde Esperança Cordeiro
Unidade de Saúde Jardim da Fapa
Unidade de Saúde Jenor Jarros
Unidade de Saúde Mario Quintana
Unidade de Saúde Mato Sampaio
Unidade de Saúde Milta Rodrigues
Unidade de Saúde Nova Gleba
Unidade de Saúde Passo das Pedras II
Unidade de Saúde Safira Nova
Unidade de Saúde Santa Maria
Unidade de Saúde São Borja
Unidade de Saúde Tijuca
Unidade de Saúde Timbaúva
Unidade de Saúde Vila Brasília
Unidade de Saúde Vila Gaúcha
Unidade de Saúde Vila Pinto
Unidade de Saúde Vila Safira
Unidade de Saúde Wenceslau Fontoura

Saiba mais sobre os adoecimentos mentais no RS

Adoecimentos mentais têm crescido mundialmente e já estão entre as principais causas de incapacitações no século XXI. Especialmente a depressão, tida como fator de maior risco de suicídio em todo o mundo. Em 10 de outubro é celebrado o Dia Mundial de Saúde Mental.
No Rio Grande do Sul, além da depressão e transtornos de humor, é também fator preocupante o uso de álcool e outras drogas, em especial o crack, “por toda a questão social envolvida”, informa a especialista em saúde Marilise Souza, que atua na Política Estadual de Saúde Mental da SES. Segundo ela, é elevado o número de usuários de álcool em solo gaúcho, que se revela “um adoecimento mais crônico, contínuo, ao longo da vida”.
Marilise destaca que o papel da Secretaria é incentivar a implantação da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), composta de dispositivos que atendam aos municípios, com papel de cofinanciar os serviços, bem como fazer o monitoramento e avaliação e capacitar os profissionais. “O objetivo é fazer com que os serviços estejam nos municípios e funcionem bem”.
Mas um problema, diz, é que a maioria dos municípios gaúchos é de pequeno porte e não possui sequer os mecanismos especializados, que são os Caps (Centro de Atenção Psicossocial). “É uma característica do nosso Estado, 75% municípios gaúchos possuem menos de 15 mil habitantes e este serviço é para municípios acima deste total”.
Algumas regiões possuem vazios de atendimento porque não tem população suficiente. “Então temos um aparato para atuar junto com a atenção básica”. São os NAB (Núcleo de Apoio à Atenção Básica) e os Nasf (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), de responsabilidade do Ministério da Saúde”. Tratam-se de equipes especializadas que dão o matriciamento para a atenção básica que é, em geral, a porta de entrada para os serviços.
Porém, dependendo da gravidade do sintoma, o usuário pode ter acesso a outros pontos da rede. “Casos graves e persistentes vão para esta rede especializada no município que tiver”. Uma rede composta pelos Caps e os ambulatórios de saúde mental. E, quando há riscos e necessidade de internação, são acionadas as instituições hospitalares. Marilise destaca que o usuário de saúde mental possui uma característica específica, que é a de reinternações. “Por isto é importante ter uma rede articulada”.
Além disto existe a rede de reabilitação, com unidades de acolhimento nos municípios após período de desintoxicação. Outra estratégia utilizada na atenção à saúde mental é a chamada redução de danos, que são práticas adotadas para reduzir os danos associados ao uso/dependência de drogas

Artigo,Astor Wartchow - O medo manipulado


Advogado
    
    Desde sempre, estudos históricos e sociais têm ensinado acerca de consequências relacionadas ao sentimento do medo. Tanto em ameaças físicas quanto psicológicas, a sensação de medo desperta alertas e reações surpreendentes.
    Diante de um fato novo, estranho e desconhecido, fora da rotina, e face à incapacidade de dimensionar suas consequências imediatas e futuras, flui naturalmente o sentimento de ansiedade, estranhamento e medo.
    Este humano sentimento pode ser relacionado aos fatos sociais e políticos mais recentes no cenário nacional e internacional.    Exemplos. As reações relativamente à onda migratória (da África e do Oriente Médio, especialmente) que atinge e envolve praticamente toda Europa.
    As reações face à eleição, governo e retórica do republicano, conservador e empresário Donald Trump, presidente dos Estados Unidos. Aliás, candidato e favorito à reeleição.
    Neste sentido, no meio jornalístico, acadêmico e político-ideológico, em especial, predomina o  entendimento de que estas reações populares e eleitorais caracterizariam o que se denomina em política, regra geral, como que de "comportamento e ação de direita".
    Discordo e observo. Mesmo países com histórica tradição de prática política não conservadora, com reiteradas eleições de governos liberais e de esquerda, surpreenderam com novas maiorias.
    Novas maiorias agora nominadas de conservadoras e de direita. Por que a maioria do povo teria mudado de opção se havia uma habitual prática anterior?
    Não por acaso, por cautela, com certeza, mesmo governos não conservadores também estabeleceram restrições aos prováveis migrantes.
    Logo, entendo que não é ideológica (no sentido da tradicional divisão do espectro político) a reação popular e conservadora européia e norte-americana, por exemplo.
    É simplesmente o medo. Não bastasse o desemprego atual (fator principal de restrição migratória), ainda impera o temor da violência aleatória (diferenças e conflitos étnicos e religiosos).
    Recentemente, mesmo os brasileiros, sempre elogiados pelo bem-receber, estranharam a onda migratória venezuelana. Recordem a reação do povo de Roraima.
    Evidentemente que, do ponto de vista político-eleitoral, haverão de colher dividendos nas urnas aqueles que alertavam quanto às consequências para o meio e modo de vida local.
    Ainda que agindo de modo preconceituoso e demagógico, às vezes. Afinal, a manipulação do medo ( e da desestabilização social) se dá tanto à direita quanto à esquerda das opções político-ideológicas.
               Concluindo. Se o motor da história em Karl Marx é a luta de classes, em Thomas Hobbes é o medo. Ou, então, em Erich From é o medo à liberdade.
    O medo faz com que dominemos e sejamos dominados. Pior, o mesmo medo que salva é o medo que pode matar!
     

CPI do BNDES pede indiciamento de Lula e Dilma

A CPI do BNDES, acusa Lula e Dilma por  crimes de formação de quadrilha e corrupção passiva. E assim como ex-ministro Guido Mantega e Luciano Coutinho, os dois ex-presidentes também são acusados de gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira.

A seguir, a lista de indiciamento em relação às operações de financiamento de exportações e de apoio às operações da JBS (existem outros pedidos de indiciamento, por outras razões):

Núcleos POLÍTICO e ECONÔMICO:
– LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando e corrupção passiva;
– DILMA VANA ROUSSEF, pela prática dos crimes de formação de quadrilha bando e corrupção passiva;
– GUIDO MANTEGA, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;
– ANTÔNIO PALOCCI FILHO, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira, prevaricação financeira e
lavagem de dinheiro;
– MARCELO BAHIA ODEBRECHT, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção ativa, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;
– EMÍLIO ALVES ODEBRECHT, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção ativa, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;
– MAURÍCIO FERRO, por sua condição de diretor jurídico do grupo Odebrecht, por corrupção ativa, gestão fraudulenta e prevaricação financeira;
– CARLOS JOSÉ FADIGAS DE SOUZA FILHO, por sua condição de presidente da Braskem à época dos fatos, pela prática dos crimes de corrupção ativa e gestão fraudulenta; e
– DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA, por sua condição de vice-presidente de investimentos da Braskem, pela prática do crime de gestão fraudulenta.
NÚCLEO ESTRATÉGICO:
– LUCIANO GALVÃO COUTINHO, na condição de Presidente do BNDES à época dos fatos, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;
– ÁLVARO LUIZ VEREDA DE OLIVEIRA, na condição de assessor da presidência do BNDES no período de outubro de 2005 a maio de 2016, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira, tendo atuado por meio de contrato de consultoria com a empresa DM Desenvolvimento de Negócios Internacionais;
– LUIZ EDUARDO MELIN DE CARVALHO E SILVA, na condição de Diretor Internacional e de Comércio Exterior do BNDES de janeiro de 2003 a dezembro de 2004 e de abril de 2011 a novembro de 2014, bem como de assessor do então  Ministro da Fazenda Guido Mantega, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;
E ainda: LUIZ FERNANDO FURLAN, ROBERTO RODRIGUES, CELSO AMORIM, ANTÔNIO PALOCCI FILHO, GUIDO MANTEGA, MIGUEL JORGE, PAULO BERNARDO SILVA, ERENICE GUERRA, GUILHERME CASSEL, FERNANDO DAMATA PIMENTEL, DILMA ROUSSEFF, DANIEL MAIA, ANTÔNIO DE AGUIAR PATRIOTA, MIRIAM BELCHIOR, PEPE VARGAS e MENDES RIBEIRO FILHO, em razão de relevante omissão na condição de membros do Conselho de Ministros da CAMEX, que acabou contribuindo para a prática dos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;
– LYTHA BATTISTON SPÍNDOLA e MARIA DA GLORIA RODRIGUES CAMARA, ocupantes de cargos estratégicos no âmbito do COFIG e da CAMEX, citadas em delações de
executivos como recebedoras de propina para beneficiar o Grupo Odebrecht, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando e corrupção passiva;
– FERNANDO VITOR DOS SANTOS SAWCZUK e RUBENS BENEVIDES NETO, em razão de relevante omissão na condição de Superintendente de Operações e de funcionário da SBCE, respectivamente, que acabou contribuindo para a prática dos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira, bem como pela prática dos crimes de prevaricação; e
– ARMANDO MARIANTE CARVALHO JUNIOR, EDUARDO RATH FINGERL, JOÃO CARLOS FERRAZ, LUCIENE FERREIRA MONTEIRO MACHADO, MAURICIO BORGES
LEMOS E WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA, na  condição de diretores do BNDES à época dos fatos, pela prática dos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;

Manchas de óleo nas praias do Nordeste


Desde o início de setembro, manchas de óleo apareceram em mais de 100 praias do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. De helicóptero, o Ibama monitorou as manchas e projetou sua trajetória rumo ao sul.

“Desde 24 de setembro, quando as primeiras manchas apareceram em Sergipe, o Ibama estava monitorando a situação no estado”, segundo Amilcar. “Mas na quinta-feira [03/10], o negócio saiu do controle completamente. Praias que estavam limpas ficaram sujas em todo o litoral. Agora, não tem previsibilidade. E se continuar como está, teremos que decretar situação de emergência no estado.”

Apenas poucas horas depois da entrevista de Amilcar à DW, o governo sergipano declarou o estado de emergência. Atualmente, Sergipe é considerado o estado mais afetado pelas misteriosas manchas de petróleo.

O óleo tem causado estragos no litoral sergipano. Na noite de quinta para sexta-feira, a maré poluiu a costa norte do estado, afetando em particular as praias da Reserva Biológica Santa Isabel, no município de Pirambu, cerca de 50 quilômetros ao norte de Aracaju. A região, que vive basicamente do turismo, amanheceu com as praias repletas de manchas de petróleo.

Em 30 anos, nunca houve nada parecido, segundo Adaílton, proprietário de um quiosque na praia de Pirambu, que estava coberta com pequenas manchas de óleo. A poluição misteriosa tem afugentado a clientela, reclama: “Não tem como não afetar. As pessoas pisam na areia, e depois esse negócio não sai do pé.” Nos últimos dias, o volume de negócios de seu quiosque caiu pela metade. “Os clientes me ligam para desfazer a reserva. E vão para outras praias. É prejuízo mesmo.” Ele não conseguirá sobreviver financeiramente muito tempo essa situação, comenta.

O pescador Sivaldo também tem motivos para reclamar: “As pessoas não comem o peixe assim. Se veem que tem óleo, não comem. Tem que soltar o bicho, se ainda estiver vivo”, disse. Normalmente, Sivaldo costuma pescar em mar aberto. Mas desde que o mar está repleto de manchas de óleo, tem puxado a rede de pesca pelas ondas na praia. Mas agora a rede de pesca também está suja de petróleo. “Nunca vi um negócio destes na minha vida.”

Em perigo estão também as tartarugas na Reserva Biológica Santa Isabel, em Pirambu. Com sede no local, o Projeto Tamar monitora mais de 50 quilômetros de litoral até a foz do Rio São Francisco. As manchas chegaram justamente no período reprodutivo das tartarugas-olivas, as menores entre as tartarugas marinhas no Brasil. No domingo, o Projeto Tamar comunicou que suspendeu a soltura dos filhotes em Pirambu.

Com a chegada das manchas mais para o sul do litoral nordestino, outras áreas reprodutivas das tartarugas são afetadas. No sábado, funcionários do Projeto Tamar em Mangue Seco – a primeira praia baiana na divisa com Sergipe – encontraram o primeiro espécime morto devido ao óleo.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a Aracaju nesta segunda-feira para acompanhar de perto a situação. No sábado, o presidente Jair Bolsonaro determinou que o Ministério da Justiça, por meio da Polícia Federal (PF) e o Ministério da Defesa, por meio da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, investiguem as manchas, junto com técnicos do Ministério do Meio Ambiente, ou seja, o Ibama e o ICMBio.

Bolsonaro sinalizou urgência: ele quer ver resultados em 48 horas. A repentina pressa do governo surpreende, pois durante todo um mês ele não fez nada. E, assim, a boataria está a todo vapor. A Petrobras informou ter analisado o óleo e descartado que provenha de suas operações. Mas, devido às inúmeras plataformas da empresa no litoral sergipano, a associação com as perfurações no alto-mar aparentam ser inevitáveis.

Há quem suspeite de uma ligação com o acidente na refinaria Abreu e Lima, localizada no município de Ipujuca, ao sul de Recife. No fim de agosto, um vazamento atingiu uma área de 4,5 hectares e causou a morte de animais e danos ambientais. Segundo a Petrobras, contudo, o óleo vazado não atingiu o mar. Além disso, o óleo que vazou da refinaria seria mais leve que o encontrado nas praias.

Adriano Pires, sócio fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), também descartou uma conexão entre o vazamento em Abreu e Lima e as manchas nas praias. “Isso foi em agosto, há muito tempo”, disse o economista em entrevista à DW.

Segundo Pires, a substância apresenta propriedades típicas do petróleo venezuelano, mas ele diz não acreditar num acidente numa plataforma venezuelana, pois nesse caso as costas mais ao norte da América do Sul teriam sido poluídas.

No entanto o petróleo pode ter vazado de um navio petroleiro de passagem na movimentada rota entre o sul do Caribe e a Ásia, que corre ao longo da costa do Nordeste. “Um navio voltando de uma exportação venezuelana limpou o tanque na área e despejou a carga no oceano antes de carregar a próxima. Sendo assim, o navio estaria voltando para a Venezuela”, é uma das possíveis explicações, de acordo com Pires.

Na praia em Aracaju, o pescador amador Marcos afirmou acreditar numa explicação semelhante. “Não é petróleo novo. Isso provavelmente é de limpeza de navios. Pois o petróleo, quando novo, é oleoso. Ele não é um plástico, como este que está chegando aqui”, analisa, amassando um punhado da substância viscosa.

Marcelo Odebrechtr volta a acusar Lula, desta vez no caso de de Angola


O empresário e delator Marcelo Odebrecht presta nesta segunda-feira mais um depoimento à Justiça Federal de Brasília, como testemunha em processo aberto contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência, em negócios em Angola, na África. Os casos envolvem a Odebrecht, o sobrinho do petista Taiguara Rodrigues dos Santos e financiamento do BNDES. "Intime-se o colaborador, por meio de sua defesa, para que compareça à Subseção Judiciária mencionada, no dia 7 de outubro de 2019 às 10h, a fim de prestar seu depoimento, a exemplo do que ocorreu nos autos da Ação Penal 1004454-59.2019.4.01.3400 em 4 de outubro de 2019".

Na sexta-feira, Odebrecht foi ouvido em outro processo criminal sobre o caso da liberação do financiamento do BNDES para a Odebrecht em negócios em Angola, que tem como alvos o ex-ministro Paulo Bernardo e suposta propina de US$ 40 milhões para o PT. 
Ele falou perante o juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília.
No processo em que é ouvido nesta segunda-feira, aberto em 2016, as acusações são relacionados ao mesmo fato - o negócio da Odebrecht em Angola e financiamento do BNDES - do processo de sexta, mas os alvos são o sobrinho Taiguara e outros, relacionados à suposta lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Ao juiz da 10ª Vara, o delator terá a chance de explicar melhor sua fala no processo em que se apura o acerto de US$ 40 milhões em propinas ao PT, via Paulo Bernardo e Palocci. 
O depoimento começou por volta das 10h.
Por força do acordo de delação que prevê uma cláusula de desempenho, ele passou a "ajudar" a força-tarefa na tradução dos incontáveis arquivos digitais , e-mails e arquivos, boa parte criptografado ou escrito com cifras. Faz relatórios de análise - como fazem os agentes da Polícia Federal -, em que traduz as siglas de mensagens, contextualiza as conversas e as intenções, presta novos depoimentos, corrige inconsistências que vê nas denúncias.